Processo ativo
0010557-17.2019.5.15.0138
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Identificação
Nº Processo: 0010557-17.2019.5.15.0138
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. MOHAMAD AL *** DR. MOHAMAD ALI KHATIB(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 88
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA Advogado DR. MOHAMAD ALI KHATIB(OAB:
255221-A/SP)
AGRAVANTE(S) EDMILSON CARLOS DE JESUS
FILHO E OUTROS AGRAVADO(S) SEBASTIAO SILVA DE ANDRADE
Advogado DR. JORGE OTÁVIO BARCELOS Advogado DR. GRIMALDO BRUNO
THEODORO(OAB: 82649-D/RJ) FERNANDES BOTELHO(OAB:
120920-A/MG)
Advogado DR. MARIANO CARVALHO
MORALES(OAB: 107083/RJ)
AGRAVADO(S) MARCOSSUEL ALVES DOS REIS I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ESMERALDO AUGUSTO - CONVEN SERVIÇOS, TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA.
LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-
B/ES) - SEBASTIAO SILVA DE ANDRADE
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Processo Nº AIRR-0010557-17.2019.5.15.0138
Advogado DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico
52308-A/PR) Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Advogado DR. BRUNO ROBERTO PIMENTA
VOSGERAU(OAB: 61051/PR) AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE
AGRAVADO(S) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
INDUSTRIAIS LTDA. AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA-SP
Advogado DR. JORGE OTÁVIO BARCELOS
THEODORO(OAB: 82649-D/RJ) Procurador DR. PEDRO LUIZ NEVES FREIRE
Advogado DR. MARIANO CARVALHO AGRAVADO(S) CRISTIANO XAVIER DOS REIS
MORALES(OAB: 107083/RJ) Advogado DR. PAULO ANDRE PEDROSA(OAB:
127984-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) KAER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. E OUTRO
- EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO E OUTROS
Advogado DR. MARCELO SANCHEZ
- MARCOSSUEL ALVES DOS REIS SALVADORE(OAB: 174441-D/SP)
- PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO XAVIER DOS REIS
Processo Nº AIRR-0001587-85.2019.5.06.0103 - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Complemento Processo Eletrônico AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO - KAER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. E OUTRO
AGRAVANTE(S) GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA. (EM
Processo Nº AIRR-0011085-57.2019.5.18.0012
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. EDSON FÁBIO BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 307078/SP) Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Advogado DR. THIAGO FIGUEIREDO DE AGRAVANTE(S) SINDICATO DO COMÉRCIO
ALMEIDA(OAB: 320489/SP) VAREJISTA DE FEIRANTES E
VENDEDORES AMBULANTES NO
AGRAVADO(S) WALFIRES JOSE DA SILVA ESTADO DE GOIÁS
Advogado DR. ARMANDO FERNANDES Advogada DRA. ANA MARIA DE PÁDUA SOUSA
GARRIDO FILHO(OAB: 15448-A/PE) SILVA(OAB: 27697/GO)
Advogada DRA. BEATRIZ GARRIDO NEVES AGRAVADO(S) FERNANDA SILVA VIANA
BAPTISTA(OAB: 16396-A/PE)
Advogado DR. WESLEY BATISTA E
Advogada DRA. CRISTIANA FLORIO SOUZA(OAB: 22677/GO)
TEIXEIRA(OAB: 32276-A/PE)
Advogada DRA. JULIANA NUNES GARRIDO
ASFORA(OAB: 21750-A/PE) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MIGUEL LAURINDO DE - FERNANDA SILVA VIANA
CERQUEIRA MELO FILHO(OAB: - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E
24975-A/PE) VENDEDORES AMBULANTES NO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO(S) ACCENTURE DO BRASIL LTDA.
Advogado DR. BRÁULIO DIAS LOPES DE Processo Nº AIRR-0012095-39.2019.5.03.0050
ALMEIDA(OAB: 287399/SP)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Intimado(s)/Citado(s): PIMENTA
- ACCENTURE DO BRASIL LTDA. AGRAVANTE(S) E SIRLENE FERREIRA
AGRAVADO(S)
- GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada DRA. REGINA MARIA DA SILVA(OAB:
82387-A/MG)
- WALFIRES JOSE DA SILVA
AGRAVANTE(S) E EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO(S) CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Processo Nº AIRR-0010456-63.2019.5.03.0089
Advogado DR. CARLOS ALBERTO DOS
Complemento Processo Eletrônico SANTOS(OAB: 106329/MG)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) CONVEN SERVIÇOS, Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTES E GUINDASTES
LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
Advogado DR. MIGUEL PEDRO CHALUP
FILHO(OAB: 36034-A/MG) - SIRLENE FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA Advogado DR. MOHAMAD ALI KHATIB(OAB:
255221-A/SP)
AGRAVANTE(S) EDMILSON CARLOS DE JESUS
FILHO E OUTROS AGRAVADO(S) SEBASTIAO SILVA DE ANDRADE
Advogado DR. JORGE OTÁVIO BARCELOS Advogado DR. GRIMALDO BRUNO
THEODORO(OAB: 82649-D/RJ) FERNANDES BOTELHO(OAB:
120920-A/MG)
Advogado DR. MARIANO CARVALHO
MORALES(OAB: 107083/RJ)
AGRAVADO(S) MARCOSSUEL ALVES DOS REIS I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ESMERALDO AUGUSTO - CONVEN SERVIÇOS, TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA.
LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-
B/ES) - SEBASTIAO SILVA DE ANDRADE
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Processo Nº AIRR-0010557-17.2019.5.15.0138
Advogado DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico
52308-A/PR) Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Advogado DR. BRUNO ROBERTO PIMENTA
VOSGERAU(OAB: 61051/PR) AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE
AGRAVADO(S) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
INDUSTRIAIS LTDA. AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA-SP
Advogado DR. JORGE OTÁVIO BARCELOS
THEODORO(OAB: 82649-D/RJ) Procurador DR. PEDRO LUIZ NEVES FREIRE
Advogado DR. MARIANO CARVALHO AGRAVADO(S) CRISTIANO XAVIER DOS REIS
MORALES(OAB: 107083/RJ) Advogado DR. PAULO ANDRE PEDROSA(OAB:
127984-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) KAER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. E OUTRO
- EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO E OUTROS
Advogado DR. MARCELO SANCHEZ
- MARCOSSUEL ALVES DOS REIS SALVADORE(OAB: 174441-D/SP)
- PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO XAVIER DOS REIS
Processo Nº AIRR-0001587-85.2019.5.06.0103 - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Complemento Processo Eletrônico AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO - KAER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. E OUTRO
AGRAVANTE(S) GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA. (EM
Processo Nº AIRR-0011085-57.2019.5.18.0012
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. EDSON FÁBIO BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 307078/SP) Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Advogado DR. THIAGO FIGUEIREDO DE AGRAVANTE(S) SINDICATO DO COMÉRCIO
ALMEIDA(OAB: 320489/SP) VAREJISTA DE FEIRANTES E
VENDEDORES AMBULANTES NO
AGRAVADO(S) WALFIRES JOSE DA SILVA ESTADO DE GOIÁS
Advogado DR. ARMANDO FERNANDES Advogada DRA. ANA MARIA DE PÁDUA SOUSA
GARRIDO FILHO(OAB: 15448-A/PE) SILVA(OAB: 27697/GO)
Advogada DRA. BEATRIZ GARRIDO NEVES AGRAVADO(S) FERNANDA SILVA VIANA
BAPTISTA(OAB: 16396-A/PE)
Advogado DR. WESLEY BATISTA E
Advogada DRA. CRISTIANA FLORIO SOUZA(OAB: 22677/GO)
TEIXEIRA(OAB: 32276-A/PE)
Advogada DRA. JULIANA NUNES GARRIDO
ASFORA(OAB: 21750-A/PE) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MIGUEL LAURINDO DE - FERNANDA SILVA VIANA
CERQUEIRA MELO FILHO(OAB: - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E
24975-A/PE) VENDEDORES AMBULANTES NO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO(S) ACCENTURE DO BRASIL LTDA.
Advogado DR. BRÁULIO DIAS LOPES DE Processo Nº AIRR-0012095-39.2019.5.03.0050
ALMEIDA(OAB: 287399/SP)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Intimado(s)/Citado(s): PIMENTA
- ACCENTURE DO BRASIL LTDA. AGRAVANTE(S) E SIRLENE FERREIRA
AGRAVADO(S)
- GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada DRA. REGINA MARIA DA SILVA(OAB:
82387-A/MG)
- WALFIRES JOSE DA SILVA
AGRAVANTE(S) E EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO(S) CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Processo Nº AIRR-0010456-63.2019.5.03.0089
Advogado DR. CARLOS ALBERTO DOS
Complemento Processo Eletrônico SANTOS(OAB: 106329/MG)
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) CONVEN SERVIÇOS, Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTES E GUINDASTES
LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
Advogado DR. MIGUEL PEDRO CHALUP
FILHO(OAB: 36034-A/MG) - SIRLENE FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362