0020185-43.2021.5.04.0016

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 422
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Orgão Judicante - 8ª Turma decisão mediante a qual se negou seguimento ao agravo de
DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo. instrumento.Agravo a que se nega provimento.
EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - DISPENSA
DISCRIMINATÓRIA. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR
Processo Nº Ag-AIRR-0020185-43.2021.5.04.0016
DANOS MORAIS - ESTABILIDAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DO CIPEIRO - INDENIZAÇÃO Complemento Processo Eletrônico
SUBSTITUTIVA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RECURSO Relator Min. Sergio Pinto Martins
Agravante(s) BANCO BRADESCO S.A.
QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
RECORRIDA. SÚMULA 422, I, DO TST. Não se conhece do NETO(OAB: 29340/DF)
Advogado Dr. GILSON KLEBES
agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as GUGLIELMI(OAB: 45592-A/RS)
alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão Agravado(s) SILVANA SILVEIRA
Advogado Dr. ANTÔNIO VICENTE DA
monocrática agravada, nos termos em que foi proposta. Agravo de FONTOURA MARTINS(OAB: 21328-
D/RS)
que não se conhece.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SILVANA SILVEIRA
Processo Nº Ag-AIRR-0020124-82.2017.5.04.0030
Complemento Processo Eletrônico
Orgão Judicante - 8ª Turma
Relator Min. Sergio Pinto Martins
Agravante(s) AZUL LINHAS AÉREAS DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo.
BRASILEIRAS S.A.
EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Advogada Dra. MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - JUROS E
56775-A/RS)
Advogada Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES APLICÁVEIS NÃO
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
DEFINIDOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. O Regional
Advogado Dr. RAFAEL MOLAN
SALVADORI(OAB: 233790-A/SP) remeteu para a fase de execução do julgado a definição dos índices
Advogado Dr. FÁBIO ANDREI DE
OLIVEIRA(OAB: 362827-A/SP) de juros e correção monetária aplicáveis. Nesse contexto, não há
Agravado(s) ALEXANDRE ANDREOTTI interesse recursal da parte recorrente, uma vez que não houve
Advogada Dra. CRISTINA ROCHA
ANDRADE(OAB: 87364-A/RS) sucumbência, caracterizando a ausência do binômio necessidade-
Advogado Dr. ELISA ANDRADE(OAB: 108977- utilidade do apelo. Agravo a que se nega provimento.
A/RS)
Agravado(s) VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AÉREOS LTDA.
Agravado(s) IFSB GH SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AÉREOS S.A.
Advogado Dr. RICARDO CHRISTOPHE DA Processo Nº ED-RRAg-0020275-32.2018.5.04.0121
ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) Complemento Processo Eletrônico
Agravado(s) TAP - TRANSPORTES AÉREOS Relator Desemb. Convocado José Pedro de
PORTUGUESES S.A. Camargo Rodrigues de Souza
Advogado Dr. MARCELO COLAPIETRO Embargante ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-
RODRIGUES(OAB: 168571-A/SP) OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO
DO RIO GRANDE - OGMO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS
- ALEXANDRE ANDREOTTI STOROZ(OAB: 32050-A/PR)
- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO
DE LIMA(OAB: 11820-B/RS)
- IFSB GH SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
AÉREOS S.A. Embargado(a) ALEXANDRE SODRE ESCOBAR
- TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. Advogado Dr. GABRIELA ESCALANTE
CAVALHEIRO COSTA(OAB: 108355-
- VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS
A/RS)
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Orgão Judicante - 8ª Turma
- ALEXANDRE SODRE ESCOBAR
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo interno. - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO
EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM GRANDE - OGMO
RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 -
INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Mantida a Orgão Judicante - 8ª Turma
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