Processo ativo
0110300-78.2004.5.02.0011
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Identificação
Nº Processo: 0110300-78.2004.5.02.0011
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. MOZART VIC *** DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Superior do Trabalho 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A.
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
NETO(OAB: 29340/DF)
07/03/2025 a 10/03/2025 - 5ª Turma.
AGRAVADO(S) PAULO HENRIQUE CORREA
Processo Nº AIRR-0110300-78.2004.5.02.0011
Advogado DR. GERALDO MARCOS LEITE DE
Complemento Processo Eletrônico
ALMEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA(OAB: 51151-A/MG)
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
RODRIGUES
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
AGRAVANTE(S) ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogada DRA. GIOVANA CAMARGOS
MEIRELES(OAB: 76902-D/MG) Advogado DR. ALFREDO ZUCCA NETO(OAB:
154694/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador DR. FELIPE GONÇALVES
- BANCO BRADESCO S.A. FERNANDES
- PAULO HENRIQUE CORREA AGRAVADO(S) RICHARD ANTHONY ECKMANN
Advogado DR. MARCO ANTÔNIO
Processo Nº RR-0000350-15.2022.5.06.0231 INNOCENTI(OAB: 130329/SP)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA
Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA DE SÃO PAULO
MARTINS FILHO Advogado DR. ANDRÉ LUIZ ESTEVES
RECORRENTE(S) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL TOGNON(OAB: 139512/SP)
LTDA. AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CESP
Advogada DRA. ANA PAULA PAIVA DE Advogado DR. LUÍS FERNANDO FEOLA
MESQUITA BARROS(OAB: 52122/PE) LENCIONI(OAB: 113806/SP)
RECORRIDO(S) JONAS SILVA DE ARAUJO
CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOÃO GALÂMBIA
PINHEIRO(OAB: 31153-A/PE) - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
- ESTADO DE SÃO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CESP
- JONAS SILVA DE ARAUJO CAVALCANTE - ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - RICHARD ANTHONY ECKMANN
Processo Nº AIRR-0001036-91.2022.5.17.0007 Processo Nº AIRR-0000977-48.2011.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
PEDUZZI RODRIGUES
AGRAVANTE(S) ALEXANDRE EDUARDO FELIX AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
BOMFIM PETROBRAS
Advogado DR. LUCAS SBICCA FELCA(OAB: Advogada DRA. LÍVIA MARIA MORAIS
243523-A/SP) VASCONCELOS SALDANHA(OAB:
21035/DF)
AGRAVADO(S) JOAO PEDRO MOURA PEREIRA
Advogado DR. ADRIANA SEIJO DE SA
Advogado DR. IZAIAS BABILONE(OAB: 10671- FONSECA GUSMAO(OAB: 20557-
A/ES) A/BA)
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE AGRAVADO(S) JORGE LUIZ LIMA SILVA
DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado DR. ANTÔNIO SALVADOR
Advogado DR. SANDRO VIEIRA DE LOMBA(OAB: 16805/BA)
MORAES(OAB: 6725-A/ES)
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
AGRAVADO(S) QUALLISERV SERVICOS PARA SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
CONCESSIONARIAS LTDA
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
Advogado DR. REINALDO DE FRANCISCO DIAS(OAB: 76876-A/BA)
FERNANDES(OAB: 132532-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
- ALEXANDRE EDUARDO FELIX BOMFIM PETROS
- COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - - JORGE LUIZ LIMA SILVA
CESAN
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- JOAO PEDRO MOURA PEREIRA
- QUALLISERV SERVICOS PARA CONCESSIONARIAS LTDA
Processo Nº AIRR-0010913-06.2013.5.01.0043
Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 11 de março de 2025 Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Ronaldo Eustáquio de Andrade AGRAVANTE(S) E CONSULADO-GERAL DA
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e AGRAVADO(S) REPÚBLICA PORTUGUESA NO RIO
DE JANEIRO
Distribuição de Processos
Advogado DR. PAULO ROGÉRIO CORRÊA DE
Distribuição OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Advogado DR. EUCLIDES CAVALCANTE
SILVA(OAB: 153111/RJ)
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
AGRAVANTE(S) E UNIÃO (PGU)
Processos AGRAVADO(S)
Distribuição
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A.
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
NETO(OAB: 29340/DF)
07/03/2025 a 10/03/2025 - 5ª Turma.
AGRAVADO(S) PAULO HENRIQUE CORREA
Processo Nº AIRR-0110300-78.2004.5.02.0011
Advogado DR. GERALDO MARCOS LEITE DE
Complemento Processo Eletrônico
ALMEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA(OAB: 51151-A/MG)
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
RODRIGUES
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
AGRAVANTE(S) ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogada DRA. GIOVANA CAMARGOS
MEIRELES(OAB: 76902-D/MG) Advogado DR. ALFREDO ZUCCA NETO(OAB:
154694/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador DR. FELIPE GONÇALVES
- BANCO BRADESCO S.A. FERNANDES
- PAULO HENRIQUE CORREA AGRAVADO(S) RICHARD ANTHONY ECKMANN
Advogado DR. MARCO ANTÔNIO
Processo Nº RR-0000350-15.2022.5.06.0231 INNOCENTI(OAB: 130329/SP)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA
Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA DE SÃO PAULO
MARTINS FILHO Advogado DR. ANDRÉ LUIZ ESTEVES
RECORRENTE(S) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL TOGNON(OAB: 139512/SP)
LTDA. AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CESP
Advogada DRA. ANA PAULA PAIVA DE Advogado DR. LUÍS FERNANDO FEOLA
MESQUITA BARROS(OAB: 52122/PE) LENCIONI(OAB: 113806/SP)
RECORRIDO(S) JONAS SILVA DE ARAUJO
CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOÃO GALÂMBIA
PINHEIRO(OAB: 31153-A/PE) - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
- ESTADO DE SÃO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CESP
- JONAS SILVA DE ARAUJO CAVALCANTE - ISA ENERGIA BRASIL S.A.
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - RICHARD ANTHONY ECKMANN
Processo Nº AIRR-0001036-91.2022.5.17.0007 Processo Nº AIRR-0000977-48.2011.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
PEDUZZI RODRIGUES
AGRAVANTE(S) ALEXANDRE EDUARDO FELIX AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
BOMFIM PETROBRAS
Advogado DR. LUCAS SBICCA FELCA(OAB: Advogada DRA. LÍVIA MARIA MORAIS
243523-A/SP) VASCONCELOS SALDANHA(OAB:
21035/DF)
AGRAVADO(S) JOAO PEDRO MOURA PEREIRA
Advogado DR. ADRIANA SEIJO DE SA
Advogado DR. IZAIAS BABILONE(OAB: 10671- FONSECA GUSMAO(OAB: 20557-
A/ES) A/BA)
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE AGRAVADO(S) JORGE LUIZ LIMA SILVA
DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado DR. ANTÔNIO SALVADOR
Advogado DR. SANDRO VIEIRA DE LOMBA(OAB: 16805/BA)
MORAES(OAB: 6725-A/ES)
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
AGRAVADO(S) QUALLISERV SERVICOS PARA SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
CONCESSIONARIAS LTDA
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
Advogado DR. REINALDO DE FRANCISCO DIAS(OAB: 76876-A/BA)
FERNANDES(OAB: 132532-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
- ALEXANDRE EDUARDO FELIX BOMFIM PETROS
- COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - - JORGE LUIZ LIMA SILVA
CESAN
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- JOAO PEDRO MOURA PEREIRA
- QUALLISERV SERVICOS PARA CONCESSIONARIAS LTDA
Processo Nº AIRR-0010913-06.2013.5.01.0043
Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 11 de março de 2025 Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Ronaldo Eustáquio de Andrade AGRAVANTE(S) E CONSULADO-GERAL DA
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e AGRAVADO(S) REPÚBLICA PORTUGUESA NO RIO
DE JANEIRO
Distribuição de Processos
Advogado DR. PAULO ROGÉRIO CORRÊA DE
Distribuição OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Advogado DR. EUCLIDES CAVALCANTE
SILVA(OAB: 153111/RJ)
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
AGRAVANTE(S) E UNIÃO (PGU)
Processos AGRAVADO(S)
Distribuição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225886