0001821-34.2015.5.09.0003

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 320
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Embargado PODIUM EMPRESARIAL EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- ALPANOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A.
- ESTADO DO AMAZONAS - LUCIANO CLEMENTE DE OLIVEIRA
- KELRI FABIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA
- PODIUM EMPRESARIAL EIRELI Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Considerando a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pretensão infringente deduzida nos presentes concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Súmula 421, II, do TST.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-ARR-0001821-34.2015.5.09.0003
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº EDCiv-Ag-ARR-0001557-15.2012.5.09.0652
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Complemento Processo Eletrônico
Belmonte
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Embargante ELISABETE DELONG Belmonte
Advogado Dr. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: Embargante MUNICÍPIO DE CURITIBA
28820/PR)
Procurador Dr. Lidson José Tomass
Advogado Dr. MAURO DE AZEVEDO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF) Embargado EMERSON QUIMELLI ROSA
Embargado BANCO DO BRASIL S.A. Advogado Dr. JOELSON COSTA DIAS(OAB:
10441/DF)
Advogado Dr. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES
DA SILVA(OAB: 59547-A/PR) Advogado Dr. LUIZ FERNANDO ZORNIG
FILHO(OAB: 27936-D/PR)
Advogado Dr. LUIZ GUSTAVO DE
Intimado(s)/Citado(s): ANDRADE(OAB: 35267-D/PR)
- BANCO DO BRASIL S.A. Embargado ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA - APC
- ELISABETE DELONG
Advogada Dra. LUCIMEIRY LABIGALINI
VALENTIM(OAB: 43082/PR)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo MACIEL(OAB: 513/DF)
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se. - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Brasília, 19 de dezembro de 2024. - EMERSON QUIMELLI ROSA
- MUNICÍPIO DE CURITIBA
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Ministro Relator embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0001069-09.2016.5.06.0004 Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Complemento Processo Eletrônico Publique-se.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Belmonte
Embargante LUCIANO CLEMENTE DE OLIVEIRA
Advogada Dra. ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455-A/PE) ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Advogado Dr. CLÁUDIO GONÇALVES Ministro Relator
GUERRA(OAB: 29252-A/PE)
Embargado ALPANOR COMERCIO E Processo Nº Ag-RRAg-0001108-17.2017.5.17.0181
REPRESENTACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. JOSÉ RICARDO MARQUES
CYSNEIROS(OAB: 32374-D/PE) Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargado ALPARGATAS S.A.
Embargante SINDICATO DOS TRABALHADORES
Advogado Dr. LUIZ ANDRÉ MIRANDA EM SOCIEDADES COOPERATIVAS E
BASTOS(OAB: 21438/PE) ENTIDADES DO SISTEMA
Advogado Dr. SÉRGIO ALENCAR DE COOPERATIVISTA NO ESTADO DO
AQUINO(OAB: 9447-A/PE) ESPÍRITO SANTO - SINTRACOOP-
ES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461