Processo ativo
0101779-67.2016.5.01.0039
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Identificação
Nº Processo: 0101779-67.2016.5.01.0039
Ação: REGIONAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. NATÁLIA BAU *** DR. NATÁLIA BAULER FACINI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Superior do Trabalho 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
- PAOLA ROGÉRIA DA COSTA BARBOSA - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
- DELSON BRITO COELHO
Processo Nº AIRR-0101779-67.2016.5.01.0039
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0000982-91.2017.5.06.0271
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE(S) DEBORA GOMES MARTINS
AGRAVANTE(S) MARINALDO ROSENDO DE
Advogado DR. NATÁLIA BAULER FACINI(OAB:
ALBUQUERQUE
72969-A/RS)
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
Advogado DR. MARCELO EDUARDO MENEZES
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
ARCOS(OAB: 189889-A/RJ)
Advogada DRA. FERNANDA AMARANTE
AGRAVADO(S) HOPE RECURSOS HUMANOS
TORRES BANDEIRA
EIRELI
COUTINHO(OAB: 21063-A/PE)
Advogado DR. CARLOS ALBERTO COSTA
AGRAVADO(S) MORGANIA PATRICIA SILVA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
APOLINARIO
Advogado DR. JOSÉ RICARDO HADDAD(OAB:
Advogado DR. JOÃO ROBERTO MARTINS
126241/SP)
CARDOSO(OAB: 37228/PE)
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
AGRAVADO(S) COCAIS DISTRIBUIDORA DE
PETROBRAS
BEBIDAS LTDA.
Advogada DRA. FABIANA GALDINO
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
COTIAS(OAB: 22164/BA)
COUTINHO(OAB: 17907/PE)
Advogado DR. FABIO GOMES DE FREITAS
AGRAVADO(S) EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
LTDA.
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
Intimado(s)/Citado(s): COUTINHO(OAB: 17907/PE)
- DEBORA GOMES MARTINS AGRAVADO(S) PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA.
- HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS COUTINHO(OAB: 17907/PE)
AGRAVADO(S) MR SUPERMERCADOS LTDA.
Processo Nº AIRR-0000201-21.2017.5.05.0005
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
Complemento Processo Eletrônico COUTINHO(OAB: 17907/PE)
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO AGRAVADO(S) COMERCIAL PORTINARI LTDA. - ME
JUNIOR
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
AGRAVANTE(S) MARINA MACEDO DA SILVA COUTINHO(OAB: 17907/PE)
Advogado DR. JONAS FERRAZ MAIA(OAB: AGRAVADO(S) NOVA NEGÓCIOS, VEÍCULOS,
26373-A/BA) PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: AGRAVADO(S) MR PNEUS LTDA
25082-A/BA)
AGRAVADO(S) MR LATICÍNIOS LTDA.
AGRAVADO(S) SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO(S) MULTI ATACADO DE ALIMENTOS
LTDA
Advogada DRA. PATRICIA CUNHA LIMA(OAB:
18553/BA) AGRAVADO(S) CEVAPE COMERCIO DE RESIDUOS
DO NORDESTE LTDA
Advogado DR. ANNA CAROLINE BATISTA
ROCHA(OAB: 24649-A/BA) AGRAVADO(S) MS COMERCIO DE RESIDUOS
LTDA. - EPP
AGRAVADO(S) BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE
Intimado(s)/Citado(s): DE BEBIDAS LTDA.
- MARINA MACEDO DA SILVA AGRAVADO(S) RADIO TIMBAUBA FM LTDA - EPP
- SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO(S) ENGARRAFADORA IGARASSU
LTDA.
Processo Nº AIRR-0000277-67.2017.5.05.0612 AGRAVADO(S) LUCIANO DE MELO
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN AGRAVADO(S) SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA
AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
AGRAVADO(S) MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Advogado DR. VILOMAR CALDAS AGRAVADO(S) EPITÁCIO DE VASCONCELOS
BONFIM(OAB: 14344/BA) ALBUQUERQUE
Advogada DRA. JANETE MEIRA GOMES(OAB: Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
18544-A/BA) MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVANTE(S) E CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
AGRAVADO(S) FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO Intimado(s)/Citado(s):
BRASIL - PREVI
Advogada DRA. FAUSTA BRANDÃO - BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE DE BEBIDAS LTDA.
SARMENTO(OAB: 25052-A/BA) - CEVAPE COMERCIO DE RESIDUOS DO NORDESTE LTDA
AGRAVADO(S) DELSON BRITO COELHO - COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado DR. IAGO FRANCO DAVID(OAB: - COMERCIAL PORTINARI LTDA. - ME
51803-A/BA)
- EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
- ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- EPITÁCIO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
- BANCO DO BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225886
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
- PAOLA ROGÉRIA DA COSTA BARBOSA - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
- DELSON BRITO COELHO
Processo Nº AIRR-0101779-67.2016.5.01.0039
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0000982-91.2017.5.06.0271
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE(S) DEBORA GOMES MARTINS
AGRAVANTE(S) MARINALDO ROSENDO DE
Advogado DR. NATÁLIA BAULER FACINI(OAB:
ALBUQUERQUE
72969-A/RS)
Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
Advogado DR. MARCELO EDUARDO MENEZES
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
ARCOS(OAB: 189889-A/RJ)
Advogada DRA. FERNANDA AMARANTE
AGRAVADO(S) HOPE RECURSOS HUMANOS
TORRES BANDEIRA
EIRELI
COUTINHO(OAB: 21063-A/PE)
Advogado DR. CARLOS ALBERTO COSTA
AGRAVADO(S) MORGANIA PATRICIA SILVA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
APOLINARIO
Advogado DR. JOSÉ RICARDO HADDAD(OAB:
Advogado DR. JOÃO ROBERTO MARTINS
126241/SP)
CARDOSO(OAB: 37228/PE)
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
AGRAVADO(S) COCAIS DISTRIBUIDORA DE
PETROBRAS
BEBIDAS LTDA.
Advogada DRA. FABIANA GALDINO
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
COTIAS(OAB: 22164/BA)
COUTINHO(OAB: 17907/PE)
Advogado DR. FABIO GOMES DE FREITAS
AGRAVADO(S) EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
LTDA.
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
Intimado(s)/Citado(s): COUTINHO(OAB: 17907/PE)
- DEBORA GOMES MARTINS AGRAVADO(S) PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA.
- HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS COUTINHO(OAB: 17907/PE)
AGRAVADO(S) MR SUPERMERCADOS LTDA.
Processo Nº AIRR-0000201-21.2017.5.05.0005
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
Complemento Processo Eletrônico COUTINHO(OAB: 17907/PE)
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO AGRAVADO(S) COMERCIAL PORTINARI LTDA. - ME
JUNIOR
Advogado DR. ANDRÉ BAPTISTA
AGRAVANTE(S) MARINA MACEDO DA SILVA COUTINHO(OAB: 17907/PE)
Advogado DR. JONAS FERRAZ MAIA(OAB: AGRAVADO(S) NOVA NEGÓCIOS, VEÍCULOS,
26373-A/BA) PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: AGRAVADO(S) MR PNEUS LTDA
25082-A/BA)
AGRAVADO(S) MR LATICÍNIOS LTDA.
AGRAVADO(S) SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO(S) MULTI ATACADO DE ALIMENTOS
LTDA
Advogada DRA. PATRICIA CUNHA LIMA(OAB:
18553/BA) AGRAVADO(S) CEVAPE COMERCIO DE RESIDUOS
DO NORDESTE LTDA
Advogado DR. ANNA CAROLINE BATISTA
ROCHA(OAB: 24649-A/BA) AGRAVADO(S) MS COMERCIO DE RESIDUOS
LTDA. - EPP
AGRAVADO(S) BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE
Intimado(s)/Citado(s): DE BEBIDAS LTDA.
- MARINA MACEDO DA SILVA AGRAVADO(S) RADIO TIMBAUBA FM LTDA - EPP
- SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO(S) ENGARRAFADORA IGARASSU
LTDA.
Processo Nº AIRR-0000277-67.2017.5.05.0612 AGRAVADO(S) LUCIANO DE MELO
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN AGRAVADO(S) SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA
AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
AGRAVADO(S) MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Advogado DR. VILOMAR CALDAS AGRAVADO(S) EPITÁCIO DE VASCONCELOS
BONFIM(OAB: 14344/BA) ALBUQUERQUE
Advogada DRA. JANETE MEIRA GOMES(OAB: Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE
18544-A/BA) MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVANTE(S) E CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
AGRAVADO(S) FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO Intimado(s)/Citado(s):
BRASIL - PREVI
Advogada DRA. FAUSTA BRANDÃO - BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE DE BEBIDAS LTDA.
SARMENTO(OAB: 25052-A/BA) - CEVAPE COMERCIO DE RESIDUOS DO NORDESTE LTDA
AGRAVADO(S) DELSON BRITO COELHO - COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado DR. IAGO FRANCO DAVID(OAB: - COMERCIAL PORTINARI LTDA. - ME
51803-A/BA)
- EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
- ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- EPITÁCIO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
- BANCO DO BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225886