Processo ativo
0123400-94.2006.5.05.0028
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Identificação
Nº Processo: 0123400-94.2006.5.05.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. NEI VIANA C *** DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Superior do Trabalho 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
- ABDON DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - BANCO PAN S.A.
- PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. - DANIEL GOMES CATANHEDE
- LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
Processo Nº AIRR-0123400-94.2006.5.05.0028 CRÉDITO LTDA.
Processo Nº AIRR-01234/2006-028-05-00.6
Processo Nº RR-0000969-50.2010.5.02.0077
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
LOPES BELMONTE
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE RECORRENTE(S) FILOMENA VIEIRA NETA
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogada DRA. JOSELANE PEDROSA DOS
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB: SANTOS(OAB: 267471-A/SP)
14371/MA) RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES Procurador DR. SÍLVIO DIAS
DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO
DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO(S) ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A
FAMÍLIAS CARENTES ANA JOSÉ
Advogado DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
Advogada DRA. SORAYA BASTOS COSTA Intimado(s)/Citado(s):
PINTO(OAB: 8858/BA) - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS CARENTES
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - ANA JOSÉ
PETROBRAS - FILOMENA VIEIRA NETA
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº AIRR-0001544-14.2010.5.01.0521
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
PETROS BELMONTE
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS AGRAVANTE(S) MARIA DE SOUZA SAMPAIO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO Advogado DR. CLAYTON EDUARDO CASAL
QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA SANTOS(OAB: 156081/RJ)
AGRAVADO(S) COMPANHIA METALÚRGICA PRADA
Processo Nº AIRR-0103400-77.2008.5.04.0013
Advogada DRA. CAROLINA SÁ DE
Complemento Processo Eletrônico MAGALHÃES SEREJO
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA SCHIAVO(OAB: 109852-A/RJ)
BELMONTE Advogado DR. MARCELO GOMES DA
AGRAVANTE(S) SERVIÇO FEDERAL DE SILVA(OAB: 137510/RJ)
PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. TÁGIDE FRÓES DE
SOUZA(OAB: 103726-A/MG) - COMPANHIA METALÚRGICA PRADA
AGRAVADO(S) ANDRÉ DIAS BASTOS - MARIA DE SOUZA SAMPAIO
Advogado DR. LUÍS FERNANDO CASSOU
BARBOSA(OAB: 48303-A/RS) Processo Nº AIRR-0000148-62.2011.5.04.0204
Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO Complemento Processo Eletrônico
CALDAS(OAB: 5939/DF)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Advogada DRA. ANA RITA CORRÊA PINTO LOPES
NAKADA(OAB: 40895/RS)
AGRAVANTE(S) OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MATHEUS NETTO
TERRES(OAB: 73686/RS)
- ANDRÉ DIAS BASTOS
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - 64493/RS)
SERPRO
AGRAVADO(S) PAULO ADOCIR FELICIO DA SILVA
Advogado DR. EZIO LUIZ
Processo Nº AIRR-0136100-97.2008.5.01.0043
HAINZENREDER(OAB: 28385-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) ETE - ENGENHARIA DE
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA TELECOMUNICAÇÕES E
BELMONTE ELETRICIDADE LTDA.
AGRAVANTE(S) DANIEL GOMES CATANHEDE Advogado DR. ANDERSSON VIRGINIO
Advogado DR. MARCOS ELI DE OLIVEIRA DALL'AGNOL(OAB: 48538-D/RS)
JÚNIOR(OAB: 125459-A/RJ)
AGRAVADO(S) BANCO PAN S.A. Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FELIPE NAVEGA - ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
MEDEIROS(OAB: 217017/SP) ELETRICIDADE LTDA.
AGRAVADO(S) LIDERPRIME - ADMINISTRADORA - OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.
- PAULO ADOCIR FELICIO DA SILVA
Advogado DR. ELTON ENÉAS
GONÇALVES(OAB: 182174/SP)
Processo Nº AIRR-0000353-77.2012.5.09.0411
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227691
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
- ABDON DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - BANCO PAN S.A.
- PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. - DANIEL GOMES CATANHEDE
- LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
Processo Nº AIRR-0123400-94.2006.5.05.0028 CRÉDITO LTDA.
Processo Nº AIRR-01234/2006-028-05-00.6
Processo Nº RR-0000969-50.2010.5.02.0077
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Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
LOPES BELMONTE
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE RECORRENTE(S) FILOMENA VIEIRA NETA
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogada DRA. JOSELANE PEDROSA DOS
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB: SANTOS(OAB: 267471-A/SP)
14371/MA) RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES Procurador DR. SÍLVIO DIAS
DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO
DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO(S) ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A
FAMÍLIAS CARENTES ANA JOSÉ
Advogado DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
Advogada DRA. SORAYA BASTOS COSTA Intimado(s)/Citado(s):
PINTO(OAB: 8858/BA) - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS CARENTES
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - ANA JOSÉ
PETROBRAS - FILOMENA VIEIRA NETA
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº AIRR-0001544-14.2010.5.01.0521
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
PETROS BELMONTE
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS AGRAVANTE(S) MARIA DE SOUZA SAMPAIO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO Advogado DR. CLAYTON EDUARDO CASAL
QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA SANTOS(OAB: 156081/RJ)
AGRAVADO(S) COMPANHIA METALÚRGICA PRADA
Processo Nº AIRR-0103400-77.2008.5.04.0013
Advogada DRA. CAROLINA SÁ DE
Complemento Processo Eletrônico MAGALHÃES SEREJO
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA SCHIAVO(OAB: 109852-A/RJ)
BELMONTE Advogado DR. MARCELO GOMES DA
AGRAVANTE(S) SERVIÇO FEDERAL DE SILVA(OAB: 137510/RJ)
PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. TÁGIDE FRÓES DE
SOUZA(OAB: 103726-A/MG) - COMPANHIA METALÚRGICA PRADA
AGRAVADO(S) ANDRÉ DIAS BASTOS - MARIA DE SOUZA SAMPAIO
Advogado DR. LUÍS FERNANDO CASSOU
BARBOSA(OAB: 48303-A/RS) Processo Nº AIRR-0000148-62.2011.5.04.0204
Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO Complemento Processo Eletrônico
CALDAS(OAB: 5939/DF)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Advogada DRA. ANA RITA CORRÊA PINTO LOPES
NAKADA(OAB: 40895/RS)
AGRAVANTE(S) OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MATHEUS NETTO
TERRES(OAB: 73686/RS)
- ANDRÉ DIAS BASTOS
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - 64493/RS)
SERPRO
AGRAVADO(S) PAULO ADOCIR FELICIO DA SILVA
Advogado DR. EZIO LUIZ
Processo Nº AIRR-0136100-97.2008.5.01.0043
HAINZENREDER(OAB: 28385-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) ETE - ENGENHARIA DE
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA TELECOMUNICAÇÕES E
BELMONTE ELETRICIDADE LTDA.
AGRAVANTE(S) DANIEL GOMES CATANHEDE Advogado DR. ANDERSSON VIRGINIO
Advogado DR. MARCOS ELI DE OLIVEIRA DALL'AGNOL(OAB: 48538-D/RS)
JÚNIOR(OAB: 125459-A/RJ)
AGRAVADO(S) BANCO PAN S.A. Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FELIPE NAVEGA - ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E
MEDEIROS(OAB: 217017/SP) ELETRICIDADE LTDA.
AGRAVADO(S) LIDERPRIME - ADMINISTRADORA - OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.
- PAULO ADOCIR FELICIO DA SILVA
Advogado DR. ELTON ENÉAS
GONÇALVES(OAB: 182174/SP)
Processo Nº AIRR-0000353-77.2012.5.09.0411
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227691