0001095-59.2013.5.09.0026

4189/2025 Tribunal Superior do Trabalho 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Advogado DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: Advogado DR. FRANCISCO LACERDA
8361/BA) BRITO(OAB: 14137/BA)
Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO Advogado DR. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB:
CALDAS(OAB: 5939/DF) 14332/BA)
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado DR. CLERISTON PITON
PETROBRAS BULHÕES(OAB: 17034-A/BA)
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
MACIEL(OAB: 513/DF) SEGUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDADE SOCIAL - PETROS
Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE
LINS(OAB: 55070/RJ) SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
A/RJ)
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS - JOSE ARAUJO FILHO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO
QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA Processo Nº AIRR-0001095-59.2013.5.09.0026
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0093900-11.2007.5.01.0205 Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Complemento Processo Eletrônico JUNIOR
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) E CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
AGRAVADO(S) FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
BRASIL - PREVI
JUDICIAL)
Advogada DRA. LUCIA PORTO
Advogado DR. JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA
NORONHA(OAB: 161906/RJ)
CARRIÇO(OAB: 45513/RJ)
Advogado DR. PEDRO DA SILVA
AGRAVADO(S) DAMIÃO FERREIRA DA SILVA
PERFEITO(OAB: 184470/RJ)
Advogado DR. OSWALDO OLIVEIRA DE
AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A.
FREITAS(OAB: 105161-A/RJ)
AGRAVADO(S)
Advogada DRA. CRISTIANE VIANA DE
Advogada DRA. VALDIRENE PINHEIRO(OAB:
ANDRADE(OAB: 101856/RJ)
52820/PR)
AGRAVADO(S) TELENGE - TELECOMUNICAÇÕES E
Advogado DR. JOANY SILLAS PEREIRA(OAB:
ENGENHARIA LTDA.
9646-A/AM)
Advogado DR. FÁBIO ITO KAWAHARA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 82182-S/PR)
- DAMIÃO FERREIRA DA SILVA Advogada DRA. IZABEL CRISTINA CASASANTA
FIRMINO ODPPES(OAB: 100652-
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/PR)
- TELENGE - TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. AGRAVADO(S) JOÃO CARLOS BUSATTO
Advogado DR. VALDIR GEHLEN(OAB: 8765-
Processo Nº AIRR-0096800-66.2010.5.16.0003 A/PR)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ENIO GERALDO CÂNDIDO
Relator MIN. HUGO CARLOS NOGARA(OAB: 28957-A/PR)
SCHEUERMANN Advogado DR. NELSON JOÃO PEDROSO(OAB:
AGRAVANTE(S) ROBERTO CARVALHO PINTO DE 42548-A/PR)
MESQUITA
Advogado DR. RONALDO COELHO Intimado(s)/Citado(s):
DAMIN(OAB: 10781-A/MT)
- BANCO DO BRASIL S.A.
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI
Advogada DRA. FERNANDA CRISTINA GOMES
PEREIRA(OAB: 9757-A/MA) - JOÃO CARLOS BUSATTO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0020830-47.2016.5.04.0015
Complemento Processo Eletrônico
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
- ROBERTO CARVALHO PINTO DE MESQUITA
AGRAVANTE(S) COMPANHIA CASTOR DE
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Processo Nº AIRR-0000905-98.2013.5.05.0029
Advogado DR. PEDRO CANÍSIO
Complemento Processo Eletrônico WILLRICH(OAB: 22821-A/RS)
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO AGRAVADO(S) MICHAEL KRETZMANN DOS
JUNIOR SANTOS
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado DR. EZIO LUIZ
PETROBRAS HAINZENREDER(OAB: 28385-A/RS)
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA AGRAVADO(S) PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. (EM
CASAL(OAB: 26160/BA) RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
AGRAVADO(S) JOSE ARAUJO FILHO Advogado DR. PEDRO CANÍSIO
Advogado DR. MÁRCIO VITA DO EIRADO WILLRICH(OAB: 22821-A/RS)
SILVA(OAB: 29576/BA) Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
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