0005939-33.2014.5.01.0481

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 204
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. NELSON SERSON(OAB: 1162-
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
B/RJ)
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos Intimado(s)/Citado(s):
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
- DANIEL PEREIRA
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
- IESA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÓLEO & GÁS S.A. E OUTROS
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
unidade composta por equipe especializada em métodos
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
horário: 04/02/2025 às 11h32 (horário de Brasília);- Link:
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
https://bit.ly/CejuscTST
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Desde já deve ser observado o seguinte:
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
será homologado com a procuração/substabelecimento com
horário: 19/03/2025 às 10h00 (horário de Brasília);- Link:
poderes respectivos para tanto;
https://bit.ly/CejuscTST
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
Desde já deve ser observado o seguinte:
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
será homologado com a procuração/substabelecimento com
oportuna;
poderes respectivos para tanto;
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
À SEGVP para as providências cabíveis.
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
Intimem-se as partes e publique-se.
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
oportuna;
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
ROBERTA DE MELO CARVALHO
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Processo Nº E-Ag-RR-0005939-33.2014.5.01.0481
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. João Batista Brito Pereira
Embargante DANIEL PEREIRA
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. GABRIEL GOMES JUNGER
LUMBRERAS(OAB: 167338-A/RJ) ROBERTA DE MELO CARVALHO
Advogado Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934-
A/DF)
Processo Nº AIRR-0010062-48.2015.5.03.0137
Advogado Dr. RONNY DANTAS DA
COSTA(OAB: 49571-A/DF) Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. GUILHERME BASTOS NUNES Relator Min. Antonio José de Barros
BATISTA(OAB: 104517-A/RJ) Levenhagen
Advogado Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE Agravante ATENTO BRASIL S.A.
OLIVEIRA(OAB: 106449-A/RJ) Advogado Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Advogado Dr. YURI RAFHAEL DE CARVALHO 214918/SP)
BARBOSA(OAB: 195880-A/RJ) Agravado MARIANA PAULA SILVA PACHECO
Embargado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogada Dra. RAQUEL DE ANDRADE
PETROBRAS FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849-
Advogada Dra. FABIANA GALDINO A/MG)
COTIAS(OAB: 22164/BA) Agravado BANCO BMG S.A.
Embargado IESA ÓLEO & GÁS S.A. E OUTROS Advogado Dr. PAULO DIMAS DE ARAÚJO(OAB:
55420-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402