0000339-96.2015.5.05.0121

4171/2025 Tribunal Superior do Trabalho 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Advogada DRA. ANITA DE CÁCIA Procurador DR. MAURÍCIO MACAGNAN DA
NOTARGIÁCOMO SALDANHA(OAB: SILVA
3644-A/RO)
EMBARGADO(A) TRANSBRASIL VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONTUR - AMAZÔNIA AGÊNCIA DE VIAGENS E Intimado(s)/Citado(s):
TURISMO LTDA.
- FLAVIO DA COSTA FERREIRA DA SILVA
- MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
- TRANSBRASIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- SINDICATO DOS MOTOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTAS E TRABALHADORES EM
- UNIÃO (PGU)
TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS E DE
CARGAS E DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS
NO ESTADO DE RONDÔNIA Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000339-96.2015.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Emb-ED-RR-0000095-79.2018.5.14.0003 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) RICARDO COSTA DE OLIVEIRA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. NELSON SILVA FREIRE
EMBARGANTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E JÚNIOR(OAB: 21720-A/BA)
TRABALHADORES EM
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
TRANSPORTES RODOVIARIOS DE
PETROBRAS
PASSAGEIROS E DE CARGAS E
DOS CONDUTORES DE VEICULOS Advogado DR. DIRCEU MARCELO
RODOVIARIOS NO ESTADO DE HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
RONDÔNIA
Advogada DRA. FABIANA GALDINO
Advogada DRA. SÍLVIA PÉROLA TEIXEIRA COTIAS(OAB: 22164/BA)
COSTA(OAB: 36663/DF)
AGRAVADO(S) SOUZA NETO ENGENHARIA E
Advogado DR. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO LTDA.
CAHULLA(OAB: 4117-A/RO)
Advogado DR. JOSÉ ROBERTO
Advogada DRA. MARIAH COSTA DOS BARBOSA(OAB: 10709/PE)
SANTOS(OAB: 64356/DF)
EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Intimado(s)/Citado(s):
Procurador DR. CARLOS DOBBIS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
EMBARGADO(A) AMAZONTUR - AMAZÔNIA AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - RICARDO COSTA DE OLIVEIRA
Advogada DRA. ANITA DE CÁCIA - SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
NOTARGIÁCOMO SALDANHA(OAB:
3644-A/RO)
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000339-96.2015.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- AMAZONTUR - AMAZÔNIA AGÊNCIA DE VIAGENS E AGRAVANTE(S) RICARDO COSTA DE OLIVEIRA
TURISMO LTDA.
Advogado DR. NELSON SILVA FREIRE
- MUNICÍPIO DE PORTO VELHO JÚNIOR(OAB: 21720-A/BA)
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS E DE PETROBRAS
CARGAS E DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS
NO ESTADO DE RONDÔNIA Advogado DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
Advogada DRA. FABIANA GALDINO
Processo Nº E-RR-0000060-89.2013.5.14.0005 COTIAS(OAB: 22164/BA)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) SOUZA NETO ENGENHARIA E
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN PLANEJAMENTO LTDA.
EMBARGANTE FLAVIO DA COSTA FERREIRA DA Advogado DR. JOSÉ ROBERTO
SILVA BARBOSA(OAB: 10709/PE)
Advogado DR. DANIEL GAGO DE SOUZA(OAB:
4155-A/RO) Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGADO(A) UNIÃO (PGU)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Procurador DR. MAURÍCIO MACAGNAN DA
SILVA - RICARDO COSTA DE OLIVEIRA
EMBARGADO(A) TRANSBRASIL VIGILÂNCIA E - SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
SEGURANÇA LTDA.
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
- FLAVIO DA COSTA FERREIRA DA SILVA Brasília, 21 de fevereiro de 2025
- TRANSBRASIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Relação dos processos redistribuídos por
- UNIÃO (PGU)
sucessão pela Secretaria da Subseção I
Processo Nº Emb-RR-0000060-89.2013.5.14.0005 Especializada em Dissídios Individuais em
Complemento Processo Eletrônico 24/02/2025.
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA Processo Nº Ag-E-ED-ARR-0000234-08.2012.5.04.0104
EMBARGANTE FLAVIO DA COSTA FERREIRA DA Complemento Processo Eletrônico
SILVA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. DANIEL GAGO DE SOUZA(OAB:
AGRAVANTE(S) DEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
4155-A/RO)
EMBARGADO(A) UNIÃO (PGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225547