0000004-87.2022.5.06.0191

4182/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS Advogada DRA. STÉVIA JÚLIA ANGELIN
BRANDÃO MEDEIROS(OAB: 39484/PE)
EMBARGANTE PAULO CESAR PEREIRA DA CRUZ EMBARGADO(A) SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS
LTDA.
Advogado DR. NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720-A/SP) Advogado DR. CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) Advogado DR. MARCELLA FERREIRA E
CRUZ(OAB: 177081-A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RJ)
EMBARGADO(A) BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado DR. ISABELA VALENTIM
Advogado DR. RODRIGO MARTINS
ALVES(OAB: 173253-A/RJ)
ALBIERO(OAB: 200380-A/SP)
EMBARGADO(A) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. ALCIONE CAVALCANTE
PETROBRAS
FILHO(OAB: 352415-A/SP)
Advogada DRA. LÍGIA NOLASCO(OAB: 136345-
Advogado DR. PAULO ROGÉRIO BAGÊ(OAB:
A/MG)
144940-A/SP)
Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR PEREIRA DA CRUZ
- JESSE FONSECA DOS SANTOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº EDCiv-Emb-EDCiv-RRAg-0000576-
45.2021.5.10.0004 - SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Processo Nº Emb-RRAg-0000004-87.2022.5.06.0191
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGANTE SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
(SERPRO)
EMBARGANTE JOSIVAN GOMES
Advogada DRA. PRISCILA FERREIRA LAGO
Advogado DR. VITOR LEANDRO DE
KALIL(OAB: 26329-A/BA)
OLIVEIRA(OAB: 36260-A/PE)
EMBARGADO(A) MARIA CLAUDIA PAIVA
Advogada DRA. ISABELLA CORDEIRO DA
Advogado DR. BRUNO PAIVA GOUVEIA(OAB: COSTA(OAB: 42570/PE)
30522-A/DF)
Advogada DRA. STÉVIA JÚLIA ANGELIN
MEDEIROS(OAB: 39484/PE)
Intimado(s)/Citado(s): EMBARGADO(A) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -
TRANSPETRO
- MARIA CLAUDIA PAIVA
Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB:
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 7510-A/BA)
(SERPRO)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Emb-ED-Ag-RR-0100129-19.2021.5.01.0262
Complemento Processo Eletrônico - JOSIVAN GOMES
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
PIMENTA
EMBARGANTE MUNIQUE DA SILVA JACOB Processo Nº Emb-Ag-RRAg-0000047-21.2022.5.06.0192
Advogado DR. RONALDO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico
TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Advogada DRA. ANA CAROLINE FARIAS
EMBARGANTE ANTONIO SEVERO SANTOS DE
GOMES(OAB: 61702-A/DF)
SOUZA
Advogado DR. CRISTINA OLIVEIRA PENA(OAB:
Advogado DR. VITOR LEANDRO DE
75592-A/DF)
OLIVEIRA(OAB: 36260-A/PE)
EMBARGADO(A) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogada DRA. ISABELLA CORDEIRO DA
Procurador DR. HENRIQUE BASTOS ROCHA COSTA(OAB: 42570/PE)
EMBARGADO(A) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO Advogada DRA. STÉVIA JÚLIA ANGELIN
MEDEIROS(OAB: 39484/PE)
Advogado DR. GIULLIANO HENRIQUE CORRÊA
MANHOLER(OAB: 244157-A/SP) EMBARGADO(A) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -
TRANSPETRO
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB:
7510-A/BA)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INSTITUTO DOS LAGOS - RIO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNIQUE DA SILVA JACOB
- ANTONIO SEVERO SANTOS DE SOUZA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Processo Nº Emb-Ag-RR-0100458-73.2021.5.01.0054
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Emb-Ag-RRAg-0000053-28.2022.5.06.0192
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Complemento Processo Eletrônico
GONÇALVES
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
EMBARGANTE JESSE FONSECA DOS SANTOS
EMBARGANTE FRANCISCO VALENTIM SOBRINHO
Advogado DR. VITOR LEANDRO DE
OLIVEIRA(OAB: 36260-A/PE) Advogado DR. VITOR LEANDRO DE
OLIVEIRA(OAB: 36260-A/PE)
Advogada DRA. ISABELLA CORDEIRO DA
COSTA(OAB: 42570/PE) Advogada DRA. ISABELLA CORDEIRO DA
COSTA(OAB: 42570/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226016