0010727-88.2017.5.03.0171

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 34
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-RRAg-0010727-88.2017.5.03.0171 ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Complemento Processo Eletrônico Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº ED-AIRR-0010995-78.2020.5.15.0115
Embargante e VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico
Embargado
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogado Dr. NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF)
Belmonte
Advogada Dra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . MARINA MARTINS DA
Embargante USINA ALTO ALEGRE S.A. -
COSTA(OAB: 150332-A/MG)
AÇÚCAR E ÁLCOOL
Embargante e JACKSON HUDSON DE ALCANTARA
Advogado Dr. GUILHERME JOSÉ THEODORO
Embargado
DE CARVALHO(OAB: 216553-A/SP)
Advogado Dr. HUDSON TEIXEIRA PINTO(OAB:
Advogado Dr. LUIS FERNANDO
153973-A/MG)
TREVISAN(OAB: 229505-A/SP)
Embargado OBERDAN XAVIER DE MARIA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. EDVALDO APARECIDO
- JACKSON HUDSON DE ALCANTARA CARVALHO(OAB: 157613-A/SP)
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes - OBERDAN XAVIER DE MARIA
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo - USINA ALTO ALEGRE S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Publique-se. embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
Brasília, 19 de dezembro de 2024. concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Súmula 421, II, do TST.
Ministro Relator
Publique-se.
Processo Nº ED-AIRR-0005129-34.2011.5.12.0036 Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargante EDSON SCHIRLO ASSIS
Ministro Relator
Advogado Dr. FELISBERTO VILMAR
CARDOSO(OAB: 6608/SC)
Embargado FUNDAÇÃO ELETROSUL DE Processo Nº EDCiv-AIRR-0011108-90.2015.5.01.0052
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Complemento Processo Eletrônico
ELOS
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogada Dra. GIOVANA MICHELIN LETTI(OAB: Belmonte
21422-A/SC)
Embargante COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS
Embargado COMPANHIA DE GERAÇÃO E E ESGOTOS - CEDAE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Advogado Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS
ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL -
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Embargado MARCIO SOUZA DOS SANTOS
Advogado Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO
GÓES(OAB: 44565-A/RS) Advogada Dra. MARIANA PAULON(OAB:
86806/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ELETROSUL
- MARCIO SOUZA DOS SANTOS
- EDSON SCHIRLO ASSIS
- FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - ELOS Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Súmula 421, II, do TST.
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Publique-se.
Súmula 421, II, do TST.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522