Processo ativo

0010304-05.2019.5.03.0060

0010304-05.2019.5.03.0060
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: E ADM.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. NILTON CORREI *** DR. NILTON CORREIA(OAB: Processos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4252/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
prorrogação da jornada noturna, mesmo na hipótese de não Agravante(s) e Recorrente(s): VALE S.A.
cumprimento integral da jornada no período noturno - jornada mista Agravado(s) e Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES
- IRR 92." NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS
DO OURO, PEDRAS PRECIOSAS E EMPREGADOS NAS
Agravante(s) e Recorrente(s): VALE S.A. EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUÇÃO DE OBRAS,
Agravado(s) e Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIÇOS TÉCNICOS E GERAIS ESSENCIAIS À ATIVIDADES
NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO MINERAL E DE PESQUISA, DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS
PROSPECÇÃO, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E DE ITABIRA E REGIÃO
METAIS BÁSICOS E DEMAIS MINERAIS METÁLICOS E NÃO-
METÁLICOS DE ITABIRA E REGIÃO
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 25 de junho de 2025.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Brasília, 25 de junho de 2025. Secretário
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário
Coordenadoria de Classificação, Autuação e
CERTIDÃO
Processo Nº RRAg-0010304-05.2019.5.03.0060 Distribuição de Processos
Complemento Processo Eletrônico Distribuição
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR Distribuição
AGRAVANTE(S) E VALE S.A. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RECORRENTE(S) Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Advogado DR. NILTON CORREIA(OAB: Processos
1291/DF)
Distribuição
AGRAVADO(S) E SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRIDO(S) NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
FERRO E METAIS BÁSICOS DO Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
OURO, PEDRAS PRECIOSAS E
EMPREGADOS NAS EMPRESAS 23/06/2025 a 26/06/2025 - Seção Especializada em Dissídios
CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO Coletivos (SDC).
DE OBRAS, SERVIÇOS TÉCNICOS E
GERAIS ESSENCIAIS À ATIVIDADES Processo Nº ROT-0028276-05.2023.5.04.0000
DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO Complemento Processo Eletrônico
FERRO E METAIS BÁSICOS DE Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
ITABIRA E REGIÃO BELMONTE
Advogado DR. HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES
SOUZA(OAB: 89095-A/MG) EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS
Advogado DR. DAFNE BRAGA LINHARES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS,
ANDRADE(OAB: 129461-A/MG) MISTOS, VERTICAIS E
HORIZONTAIS DE SANTA MARIA
Advogado DR. ADRIANO JOSAFA DA
SILVA(OAB: 109171-A/MG) Advogada DRA. PRISCILA FERNANDES
FEIJÓ(OAB: 88336-A/RS)
Advogado DR. EDIMAR PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
FORMAGINI(OAB: 113327-E/RS)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA RECORRIDO(S) SECOVI CENTRO GAUCHO - SIND.
EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DO OURO, DAS EMPRESAS DE
PEDRAS PRECIOSAS E EMPREGADOS NAS EMPRESAS COMPRA,VENDA,LOCACAO E ADM.
CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE IMOVEIS E DOS EDIFICIOS EM
TÉCNICOS E GERAIS ESSENCIAIS À ATIVIDADES DA COND. RESIDENCIAS E COM. DE
INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS DE SANTA MARIA
ITABIRA E REGIÃO
Advogado DR. RAFAEL SACCOL
- VALE S.A. BAGOLIN(OAB: 79807-A/RS)
Advogada DRA. GABRIELA SILVA KUNZ(OAB:
PROCESSO Nº TST-RRAg - 10304-05.2019.5.03.0060 115138/RS)
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a
Procurador DR. MARCELO GOULART
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Intimado(s)/Citado(s):
Relator, Luiz José Dezena da Silva e da Exma. Subprocuradora-
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Geral do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, DECIDIU,
- SECOVI CENTRO GAUCHO - SIND. DAS EMPRESAS DE
Suspender o julgamento do presente feito, a requerimento do Exmo COMPRA,VENDA,LOCACAO E ADM. DE IMOVEIS E DOS
. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, até sobrevir EDIFICIOS EM COND. RESIDENCIAS E COM. DE SANTA MARIA
decisão do Eg. Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFICIOS E
CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS,
0010271-25.2022.5.03.0055, que versa sobre a controvérsia acerca VERTICAIS E HORIZONTAIS DE SANTA MARIA
da questão jurídica: "Incidência do adicional noturno quanto à
prorrogação da jornada noturna, mesmo na hipótese de não Brasília, 27 de junho de 2025
cumprimento integral da jornada no período noturno - jornada mista Ronaldo Eustáquio de Andrade
- IRR 92." Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228905
Cadastrado em: 13/08/2025 05:40
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