0457540-31.2007.5.12.0035

4254/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Art. 4º Fica revogado o Ato nº. 12/GCGJT, 2 de junho de 2025.
- ARTLIMP SERVIÇOS LTDA.
- BANCO NOSSA CAIXA S.A.
Art. 5º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação. - DAVID DE ANDRADE
- UNIÃO (PGU)
Publique-se. Processo Nº Emb-ED-RR-0457540-31.2007.5.12.0035
Processo Nº Emb-ED-RR-04575/2007-035-12-40.9
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
CARVALHO
LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO EMBARGANTE UNIÃO (PGU)
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
EMBARGADO(A) JACQUELINE ZAGO NOGUEIRA
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Advogado DR. NILTON DA SILVA
CORREIA(OAB: 1291/DF)
Distribuição de Processos EMBARGADO(A) INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS
AVANÇADOS - VIAS
Distribuição
Advogado DR. RAPHAEL SANTOS
Distribuição COELHO(OAB: 23070/SC)
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Intimado(s)/Citado(s):
Processos - INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANÇADOS - VIAS
Distribuição - JACQUELINE ZAGO NOGUEIRA
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores - UNIÃO (PGU)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 27/06/2025 -
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI1). Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0002599-98.2013.5.03.0113
Processo Nº Emb-E-ED-RR-0010940-85.2003.5.10.0011 Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Emb-E-ED-RR-00109/2003-011-10-40.1 Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) NILO GONÇALVES SIMÃO
Relator MIN. BRENO MEDEIROS Advogada DRA. FABÍOLA CAMPOS
BARRETO(OAB: 138398/MG)
EMBARGANTE UNIÃO (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
AGRAVADO(S) RENALDO ALVES DE AMONÇÕES
Procurador DR. MOACIR ANTÔNIO MACHADO
DA SILVA Advogada DRA. CLÁUDIA FRANCO(OAB: 45583
-A/MG)
EMBARGADO(A) ERALDO MENDES DOS SANTOS E
OUTROS Advogado DR. MÁRCIA REGINA CORREA
MAGALHÃES(OAB: 58090-A/MG)
Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVA(OAB: 6083-D/DF) AGRAVADO(S) TRANSIMÃO TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA
EMBARGADO(A) PLANER SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA. Advogada DRA. FABÍOLA CAMPOS
BARRETO(OAB: 138398/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ERALDO MENDES DOS SANTOS E OUTROS
- NILO GONÇALVES SIMÃO
- PLANER SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
- RENALDO ALVES DE AMONÇÕES
- UNIÃO (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
- TRANSIMÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Processo Nº Emb-E-ED-RR-0212500-20.2007.5.02.0057
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-1000996-88.2015.5.02.0255
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE UNIÃO (PGU) AGRAVANTE(S) ENESA ENGENHARIA LTDA.
Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado DR. JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
BETTERO 66458/RS)
EMBARGADO(A) BANCO NOSSA CAIXA S.A. AGRAVADO(S) SILVIO LICKES
Advogado DR. MARCELO OLIVEIRA Advogado DR. RICARDO PEREIRA VIVA(OAB:
ROCHA(OAB: 113887-D/SP) 120942-D/SP)
Advogado DR. PAULO CÉSAR TEIXEIRA Advogado DR. MAURÍCIO PELLEGRINI
FILHO(OAB: 104204/MG) CORVELO(OAB: 214366-A/SP)
EMBARGADO(A) ARTLIMP SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. DOUGLAIR POLI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
249710/SP)
- ENESA ENGENHARIA LTDA.
EMBARGADO(A) DAVID DE ANDRADE
- SILVIO LICKES
Advogado DR. EDUARDO TOFOLI(OAB:
133996/SP)
Processo Nº Emb-Ag-RRAg-0020412-33.2020.5.04.0771
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228986