Processo ativo
0001857-12.2010.5.01.0541
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Identificação
Nº Processo: 0001857-12.2010.5.01.0541
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. OSIVA *** DR. OSIVAL DANTAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Superior do Trabalho 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Brasília, 28 de março de 2025
Ronaldo Eustáquio de Andrade Processo Nº AIRR-0001857-12.2010.5.01.0541
Complemento Processo Eletrônico
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Distribuição de Processos CARVALHO
Distribuição AGRAVANTE(S) FERNANDO CEZAR TEIXEIRA
HOTTUM
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Advogada DRA. LUCIANA SANCHES
Coor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. denadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
COSSÃO(OAB: 147421/RJ)
Processos
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Distribuição
Advogada DRA. MARIANA SILVA BASTOS(OAB:
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores 118678/RJ)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 27/03/2025 - 6ª Advogado DR. OSIVAL DANTAS
BARRETO(OAB: 15431/DF)
Turma.
Processo Nº AIRR-0053500-97.2007.5.22.0001 Advogado DR. ELIZABETH SANTOS DA
SILVA(OAB: 138928-A/RJ)
Processo Nº AIRR-00535/2007-001-22-00.1
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CARVALHO - FERNANDO CEZAR TEIXEIRA HOTTUM
AGRAVANTE(S) TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA
S.A.
Processo Nº AIRR-0000662-69.2011.5.02.0010
Advogado DR. EMMERSON ORNELAS
Complemento Processo Eletrônico
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
AGRAVADO(S) FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA
GONÇALVES
Advogado DR. JOCEMAR DE FRANCA
AGRAVANTE(S) C.D.S.F.O.
LIMA(OAB: 13178-A/PI)
Advogado DR. WEVERTHON ROCHA
ASSIS(OAB: 293706-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) M.P.T.
- FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA Procuradora DRA. SANDRA BORGES
- TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0241200-69.2007.5.04.0018
- C.D.S.F.O.
Complemento Processo Eletrônico
- M.P.T.
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S) BANCO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO Processo Nº RR-0001575-40.2011.5.02.0046
SUL Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB: Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
43026/RS) GONÇALVES
AGRAVADO(S) HELOISA VERSCHOORE RECORRENTE(S) QUITERIA SOARES DA SILVA
BURLAMAQUE
Advogado DR. JORGE DONIZETTI
Advogado DR. DENIS EINLOFT(OAB: 62310/RS) FERNANDES(OAB: 82747/SP)
RECORRIDO(S) ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA.
RECORRIDO(S) ANTÃO DE MORAIS PINHO
- BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO
SUL RECORRIDO(S) ANTONIO MORAIS PINHO
- HELOISA VERSCHOORE BURLAMAQUE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0001261-22.2010.5.01.0058 - ANTONIO MORAIS PINHO
Complemento Processo Eletrônico - ANTÃO DE MORAIS PINHO
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS - ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
GONÇALVES
- QUITERIA SOARES DA SILVA
AGRAVANTE(S) HORACIO DA SILVA NETO
Advogada DRA. LUCIANA RIBEIRO
TEIXEIRA(OAB: 94279-D/RJ) Processo Nº AIRR-0000305-77.2012.5.01.0044
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042-A/RJ) Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVANTE(S) LPS BRASIL CONSULTORIA DE
Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO
IMÓVEIS S.A.
MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ)
Advogado DR. MÁRIO DALCOMUNI NETO(OAB:
Advogado DR. ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
55293/PR)
68339/PR)
AGRAVADO(S) OLMAR PINTO LAVINAS JÚNIOR
Advogado DR. TIAGO DE OLIVEIRA
FROES(OAB: 180203-A/RJ) Advogado DR. FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A.
- HORACIO DA SILVA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226462
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Brasília, 28 de março de 2025
Ronaldo Eustáquio de Andrade Processo Nº AIRR-0001857-12.2010.5.01.0541
Complemento Processo Eletrônico
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Distribuição de Processos CARVALHO
Distribuição AGRAVANTE(S) FERNANDO CEZAR TEIXEIRA
HOTTUM
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Advogada DRA. LUCIANA SANCHES
Coor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. denadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
COSSÃO(OAB: 147421/RJ)
Processos
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Distribuição
Advogada DRA. MARIANA SILVA BASTOS(OAB:
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores 118678/RJ)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 27/03/2025 - 6ª Advogado DR. OSIVAL DANTAS
BARRETO(OAB: 15431/DF)
Turma.
Processo Nº AIRR-0053500-97.2007.5.22.0001 Advogado DR. ELIZABETH SANTOS DA
SILVA(OAB: 138928-A/RJ)
Processo Nº AIRR-00535/2007-001-22-00.1
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CARVALHO - FERNANDO CEZAR TEIXEIRA HOTTUM
AGRAVANTE(S) TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA
S.A.
Processo Nº AIRR-0000662-69.2011.5.02.0010
Advogado DR. EMMERSON ORNELAS
Complemento Processo Eletrônico
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
AGRAVADO(S) FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA
GONÇALVES
Advogado DR. JOCEMAR DE FRANCA
AGRAVANTE(S) C.D.S.F.O.
LIMA(OAB: 13178-A/PI)
Advogado DR. WEVERTHON ROCHA
ASSIS(OAB: 293706-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) M.P.T.
- FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA Procuradora DRA. SANDRA BORGES
- TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0241200-69.2007.5.04.0018
- C.D.S.F.O.
Complemento Processo Eletrônico
- M.P.T.
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S) BANCO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO Processo Nº RR-0001575-40.2011.5.02.0046
SUL Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB: Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
43026/RS) GONÇALVES
AGRAVADO(S) HELOISA VERSCHOORE RECORRENTE(S) QUITERIA SOARES DA SILVA
BURLAMAQUE
Advogado DR. JORGE DONIZETTI
Advogado DR. DENIS EINLOFT(OAB: 62310/RS) FERNANDES(OAB: 82747/SP)
RECORRIDO(S) ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA.
RECORRIDO(S) ANTÃO DE MORAIS PINHO
- BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO
SUL RECORRIDO(S) ANTONIO MORAIS PINHO
- HELOISA VERSCHOORE BURLAMAQUE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0001261-22.2010.5.01.0058 - ANTONIO MORAIS PINHO
Complemento Processo Eletrônico - ANTÃO DE MORAIS PINHO
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS - ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
GONÇALVES
- QUITERIA SOARES DA SILVA
AGRAVANTE(S) HORACIO DA SILVA NETO
Advogada DRA. LUCIANA RIBEIRO
TEIXEIRA(OAB: 94279-D/RJ) Processo Nº AIRR-0000305-77.2012.5.01.0044
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042-A/RJ) Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVANTE(S) LPS BRASIL CONSULTORIA DE
Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO
IMÓVEIS S.A.
MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ)
Advogado DR. MÁRIO DALCOMUNI NETO(OAB:
Advogado DR. ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
55293/PR)
68339/PR)
AGRAVADO(S) OLMAR PINTO LAVINAS JÚNIOR
Advogado DR. TIAGO DE OLIVEIRA
FROES(OAB: 180203-A/RJ) Advogado DR. FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A.
- HORACIO DA SILVA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226462