1000791-88.2020.5.02.0318

4163/2025 Tribunal Superior do Trabalho 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Advogado DR. BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 33181-A/DF)
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-AIRR - 1000399- AGRAVADO(S) RM SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO S.A.
14.2020.5.02.0201
Advogado DR. GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
SILVA(OAB: 22192-A/PE)
AGRAVADO(S) COMPAÑIA PANAMEÑA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
AVIACIÓN S.A.
Advogado DR. GABRIELLA GAIDA(OAB: 269094
-S/SP)
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
Intimado(s)/Citado(s):
com início à 0 hora do dia 05/02/2025 e encerramento à 0 hora do
dia 12/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente - CARLOS JOSE ARAUJO BEZERRA
Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença da Ex.ma Ministra Dora - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A.
Maria da Costa, Relatora, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.
Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, e dos - RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.
Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto
Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-Ag-AIRR - 1000791-
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, 88.2020.5.02.0318
Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto
Bastos Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU,
por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe
provimento para, afastando o óbice declarado pela Presidência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
4ª Turma, determinar o processamento do recurso de embargos. CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-Ag-AIRR - 1000791-
88.2020.5.02.0318
Agravante(s): JOSE RICARDO BRANDAO DE MOURA
Advogado(s) do(s) agravante(s): ROBERTO HIROMI SONODA CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Agravado(s): SUBCONDOMINIO EDIFICIO OFFICE TAMBORE e Z Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
PARK ESTACIONAMENTOS LTDA com início à 0 hora do dia 05/02/2025 e encerramento à 0 hora do
Advogado(s) do(s) agravado(s): RENATO VICTOR AMARAL, dia 12/02/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Presidente
MARCELO GAIDO FERREIRA, ANDRÉ MASSIORETO DUARTE, Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença da Ex.ma Ministra Dora
RENATO VICTOR AMARAL, MARCELO GAIDO FERREIRA e Maria da Costa, Relatora, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de
ANDRÉ MASSIORETO DUARTE Mello Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, e dos
Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto
Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros,
Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alberto
Bastos Balazeiro e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU,
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe
Brasília, 13 de fevereiro de 2025. provimento para, afastando o óbice declarado pela Presidência da
4ª Turma, determinar o processamento do recurso de embargos.
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Agravante(s): CARLOS JOSE ARAUJO BEZERRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Advogado(s) do(s) agravante(s): FERNANDO FARIA JUNIOR
Agravado(s): COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A., GOL
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-1000791-88.2020.5.02.0318 LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e RM SERVIÇOS
Complemento Processo Eletrônico AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA Advogado(s) do(s) agravado(s): GABRIELLA GAIDA, OSMAR
AGRAVANTE(S) CARLOS JOSE ARAUJO BEZERRA MENDES PAIXAO CORTES, BEATRIZ MARTINS COSTA e
Advogado DR. FERNANDO FARIA GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 258717-A/SP)
AGRAVADO(S) GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225146