1001164-56.2016.5.02.0255

4146/2025 Tribunal Superior do Trabalho 75
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Advogada DRA. RENATA MOUTA PEREIRA Advogada DRA. MAGALI VENTILII
PINHEIRO(OAB: 12324/DF) MARQUES(OAB: 117010/SP)
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO AGRAVADO(S) UNIAO PELA BENEFICENCIA
CORTES(OAB: 15553/DF) COMUNITARIA E SAUDE
AGRAVADO(S) LUCELIA APARECIDA DE FREITAS Advogado DR. JAIME DA COSTA(OAB: 113484-
RAMOS A/SP)
Advogado DR. ALESSANDRA NOGUEIRA AGRAVADO(S) CARLOS SOARES
CAVALCANTE DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
Advogado DR. VITOR RODRIGUES
222785-A/SP)
MARQUES(OAB: 248382-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CARLOS SOARES
- LUCELIA APARECIDA DE FREITAS RAMOS
- MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
- UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE
Processo Nº Ag-ED-Ag-AIRR-1001164-56.2016.5.02.0255
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-1001299-97.2021.5.02.0609
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) RHODIA BRASIL LTDA.
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
Advogado DR. RICARDO LUIZ HIDEKI
AGRAVANTE(S) ICOMON TECNOLOGIA LTDA.
NISHIZAKI(OAB: 180163-A/SP)
Advogado DR. FLAVIO MASCHIETTO(OAB:
Advogado DR. ANDRE ZANETTI
147024-A/SP)
PAPAPHILIPPAKIS(OAB: 173325-
A/SP) Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP)
Advogado DR. GAUDIO RIBEIRO DE
PAULA(OAB: 49080-A/DF) AGRAVADO(S) ROGERIO FERNANDES NAZARETH
FILHO
AGRAVADO(S) MARCIO FERNANDES DA SILVA
Advogado DR. RODRIGO FERREIRA
Advogado DR. THIAGO BARISON DE
FERRARI(OAB: 245507-A/SP)
OLIVEIRA(OAB: 278423-A/SP)
AGRAVADO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado DR. MARCIO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 184777-A/SP) Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA
MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608-
A/SP)
- MARCIO FERNANDES DA SILVA
- RHODIA BRASIL LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº Ag-Ag-RR-1001247-72.2019.5.02.0706
- ROGERIO FERNANDES NAZARETH FILHO
Complemento Processo Eletrônico
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
AGRAVANTE(S) AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA Processo Nº Ag-Ag-AIRR-1001307-42.2017.5.02.0374
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP) Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
Advogada DRA. MARIA MANOELA DE AGRAVANTE(S) ICOMON TECNOLOGIA LTDA.
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
Advogado DR. FLAVIO MASCHIETTO(OAB:
56775-A/RS)
147024-A/SP)
AGRAVADO(S) VAGNER VITA
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
Advogada DRA. LUCIMAURA PEREIRA RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP)
PINTO(OAB: 275895-D/SP)
Advogado DR. HERALDO JUBILUT
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE OCEANAIR JUNIOR(OAB: 23812-A/SP)
LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
AGRAVADO(S) FRANCISCO WELITON CLARES
Advogada DRA. LUMA COSTA CEREZINI(OAB:
Advogado DR. RAIMUNDO JETER RODRIGUES
422330-A/SP)
COSTA(OAB: 170201-A/SP)
AGRAVADO(S) AVB HOLDING S.A.
AGRAVADO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
AGRAVADO(S) SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608-
A/SP)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA
- AVB HOLDING S.A. MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
- MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
AVIANCA
Intimado(s)/Citado(s):
- SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
- FRANCISCO WELITON CLARES
- VAGNER VITA
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-1001262-66.2021.5.02.0481 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga Processo Nº Ag-Ag-AIRR-1001419-89.2019.5.02.0002
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224223