Processo ativo

0299700-93.2004.5.02.0017

0299700-93.2004.5.02.0017
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: BRASILEIRA DE PLANOS DE SAUDE - Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. OTÁVIO ORSI TUE *** DR. OTÁVIO ORSI TUENA(OAB: LTDA - EPP
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
AMICUS CURIAE SINDICATO DOS SERVIDORES Intimado(s)/Citado(s):
PÚBLICOS E EMPREGADOS
CELETISTAS NAS FUNDAÇÕES E - LUIZ ANTONIO ORLANDINI E OUTROS
ENTIDADES DO SISTEMA - NOVA ALIANCA COMERCIO DE PECAS E PRODUTOS
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SIDERURGICOS LTDA
SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM - RIBERSTEEL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
A LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBERSTEEL COMERCIO DE OXICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTE FERRO E ACO
Advogado DR. OTÁVIO ORSI TUENA(OAB: LTDA - EPP
342339/SP) - ROBERTO DEMETRIO TONIOLLI
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 07 de março de 2025
- 6ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Ronaldo Eustáquio de Andrade
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PLANOS DE SAUDE - Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
ABRAMGE
Distribuição de Processos
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS BENEFICIARIOS DOS
PLANOS DE REGULAMENTO BASICO E REGULAMENTO DOS Distribuição
PLANOS DE BENEFICIOS
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- CEMIG SAÚDE
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
- CONFEDERACAO NAC DE SAUDE HOSPITAIS ESTB E
SERVICOS Processos
- FEDERACAO NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Distribuição
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
- JUCELENA GOMES DE SOUZA 28/02/2025 a 06/03/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios
- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS Individuais (SDI1).
CELETISTAS NAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DO SISTEMA Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0299700-93.2004.5.02.0017
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DO ESTADO DE Complemento Processo Eletrônico
SÃO PAULO Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
- SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS AGRAVANTE(S) VIAÇÃO CIDADE TIRADENTES
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO LTDA.
Advogada DRA. ELIZETE TEIXEIRA
PINTO(OAB: 289713-A/SP)
Brasília, 07 de março de 2025
AGRAVADO(S) GERALDO FELIX DE OLIVEIRA
Ronaldo Eustáquio de Andrade
Advogado DR. WALMIR VASCONCELOS
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
MAGALHAES(OAB: 112637-A/SP)
Distribuição de Processos
AGRAVADO(S) CONSÓRCIO TRÓLEBUS
Distribuição ARICANDUVA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Advogado DR. ALESSANDRO XAVIER DE
ANDRADE(OAB: 188412-A/SP)
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
AGRAVADO(S) VIAÇÃO AMÉRICA DO SUL LTDA. E
Processos OUTROS
Distribuição
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Intimado(s)/Citado(s):
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de - CONSÓRCIO TRÓLEBUS ARICANDUVA
28/02/2025 a 06/03/2025 - Subseção II Especializada em Dissídios - GERALDO FELIX DE OLIVEIRA
Individuais (SDI2). - VIAÇÃO AMÉRICA DO SUL LTDA. E OUTROS
Processo Nº Ag-AIRO-0009458-04.2020.5.15.0000
- VIAÇÃO CIDADE TIRADENTES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RRAg-0245000-30.2007.5.01.0264
AGRAVANTE(S) ROBERTO DEMETRIO TONIOLLI Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. DIEGO MACIEL BRITTO Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
ARAGÃO(OAB: 32510-D/DF)
AGRAVANTE(S) ROGERIA DOS SANTOS
Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO NASCIMENTO
ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
Advogado DR. LUCIANO MACEDO
Advogado DR. PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA GUEDES(OAB: 97610-A/RJ)
ARRAES(OAB: 253408-A/SP)
AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S A.
Advogada DRA. CAMILA AMIN MARÃO(OAB:
283261/SP) Advogado DR. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE
VASCONCELLOS(OAB: 146062-A/RJ)
AGRAVADO(S) LUIZ ANTONIO ORLANDINI E
OUTROS
Advogado DR. TONY MARCOS Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO(OAB: 122849-A/SP)
- ITAÚ UNIBANCO S A.
AGRAVADO(S) RIBERSTEEL COMERCIO DE
- ROGERIA DOS SANTOS NASCIMENTO
OXICORTE FERRO E ACO LTDA -
EPP
AGRAVADO(S) NOVA ALIANCA COMERCIO DE Processo Nº Emb-RR-0001389-60.2010.5.04.0122
PECAS E PRODUTOS Complemento Processo Eletrônico
SIDERURGICOS LTDA
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVADO(S) RIBERSTEEL COMERCIO DE FERRO
E ACO LTDA EMBARGANTE CLÁUDIO LUIZ LAFONTAINE
Advogada DRA. SIMONE DA FONSECA
SOARES(OAB: 63720-A/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225781
Cadastrado em: 11/08/2025 06:16
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