0024800-41.2012.5.21.0009

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 327
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - COMPANHIA METALÚRGICA PRADA
AGRAVADO(S)
- JAILTON BATISTA SANTANA
Advogado DR. OZIEL GOMES VIANA
JUNIOR(OAB: 166980-A/RJ)
Procurador DR. PATRÍCIA MARIA DE MATTOS Processo Nº AIRR-0024800-41.2012.5.21.0009
COELHO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. STEFANO VIANA BOUSQUET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S) E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
AGRAVADO(S) URBANA SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado DR. ROSANA DOS SANTOS Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
ALVARENGA(OAB: 99592-A/RJ) DIAS(OAB: 1382/RN)
AGRAVADO(S) MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVADO(S) JOAO MARCOS SALES FIGUEIRA
TRABALHO Advogada DRA. ANDREIA DE ARAÚJO
Procurador DR. JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE MUNEMASSA(OAB: 419-A/RN)
FREITAS FILHO AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. ELLEN CRISTIANE JORGE
OLIVEIRA(OAB: 19821/DF)
- EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Advogado DR. ANDRÉ FÁBIO PEREIRA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO GURGEL(OAB: 5415-A/RN)
- MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0002043-76.2012.5.03.0034
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
Complemento Processo Eletrônico PETROS
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE - JOAO MARCOS SALES FIGUEIRA
CARVALHO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado DR. ANTÔNIO MÁRCIO
BOTELHO(OAB: 95117/MG) Processo Nº AIRR-0000123-51.2013.5.01.0046
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) ALEXANDER FREITAS FIGUEIREDO
DOS SANTOS Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
Advogado DR. PAULO DE CARVALHO(OAB:
71661-A/MG) AGRAVANTE(S) MARCOS HENRIQUE DE AZEVEDO
GUIMARAES JUNIOR
Advogado DR. RAPHAEL INACIO
Intimado(s)/Citado(s):
MEDEIROS(OAB: 157639/RJ)
- ALEXANDER FREITAS FIGUEIREDO DOS SANTOS AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CAMPO GRANDE
Advogado DR. THAIS CAMARGO
MARIANO(OAB: 300010-A/SP)
Processo Nº AIRR-0002255-41.2012.5.11.0013
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - - MARCOS HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARAES JUNIOR
PETROBRAS
Advogado DR. DANIELLE NUNES VALLE(OAB:
1256-A/AM) Processo Nº AIRR-0000207-88.2013.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ANDRE FABIO PEREIRA
GURGEL(OAB: 1567-S/AM) Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
AGRAVADO(S) DAVID ELIAS RODRIGUES DOS
SANTOS AGRAVANTE(S) GRAMA SINTETICA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP
Advogada DRA. ALINE MARIA PEREIRA
MENDONÇA MONTEIRO(OAB: 3242- Advogado DR. LAERTE JESSÉ GLOGUER
D/AM) FLORES JÚNIOR(OAB: 64367/RS)
AGRAVADO(S) CARLA MEDEIROS DE OLIVEIRA
ZAGO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MAXIMILIAN OLIVEIRA
- DAVID ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS MACIEL(OAB: 55517-A/RS)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0002580-85.2012.5.02.0071
- CARLA MEDEIROS DE OLIVEIRA ZAGO
Complemento Processo Eletrônico
- GRAMA SINTETICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S) COMPANHIA METALÚRGICA PRADA Processo Nº AIRR-0000298-51.2013.5.09.0651
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
256200-A/SP) Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
AGRAVADO(S) JAILTON BATISTA SANTANA
AGRAVANTE(S) A.E.V.
Advogado DR. PEDRO PRUDENTE
ALBUQUERQUE DE BARROS Advogada DRA. MÔNIA XAVIER GAMA
CORRÊA(OAB: 299981-D/SP) VALLIM(OAB: 23380/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829