Processo ativo
0000649-83.2012.5.05.0032
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000649-83.2012.5.05.0032
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. PATRICK DE LIMA AGUIAR Adv *** DR. PATRICK DE LIMA AGUIAR Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 167
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. PATRICK DE LIMA AGUIAR Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
MARIZ(OAB: 156551/RJ) DIAS(OAB: 14371/MA)
AGRAVADO(S) JUAREZ MONTEIRO AGRAVADO(S) MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
LUIZ E OUTRO
Advogado DR. PAULO VITOR FLORES
MACEDO(OAB: 165753-A/RJ) Advogado DR. LUÍS FILIPE MARQUES PORTO
SÁ PINTO(OAB: 10569/ES)
AGRAVADO(S) COMPANHIA OBRASIN DE TURISMO
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVADO(S) JOSE IGLESIAS RODRIGUEZ
PETROBRAS
AGRAVADO(S) JOSE OLIVEIRA CERQUEIRA
Advogado DR. BRUNO ROBERTO
AGRAVADO(S) JOSE RAMIRO GANDARA VOSGERAU(OAB: 61051/PR)
FERNANDEZ
AGRAVADO(S) EMÍLIA LUCY CERQUEIRA GARCEZ Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. EMÍLIA LUCY CERQUEIRA
GARCEZ(OAB: 157186-A/RJ) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
AGRAVADO(S) AURORA ALVAREZ RODRIGUEZ
- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA LUIZ E OUTRO
AGRAVADO(S) GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) ANTÔNIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA
Advogado DR. CARLOS EDUARDO MARTINS
Processo Nº AIRR-0000649-83.2012.5.05.0032
PIRES(OAB: 97823/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): GONÇALVES
- ANTÔNIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA AGRAVANTE(S) E MAUREN ELIZA TONETTI
- AURORA ALVAREZ RODRIGUEZ AGRAVADO(S)
- AVELINO FERNANDEZ RIVERA Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
GONÇALVES(OAB: 57680/MG)
- COMPANHIA OBRASIN DE TURISMO
AGRAVANTE(S) E PEDRO ANTÔNIO SERRANO
- EMÍLIA LUCY CERQUEIRA GARCEZ AGRAVADO(S)
- GILBERTO DE MIRANDA AQUINO Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
- GLORIA MARIA DA COSTA GONÇALVES(OAB: 57680/MG)
- JOSE IGLESIAS RODRIGUEZ AGRAVADO(S) ANGELO CUSTODIO DE SOUZA
- JOSE OLIVEIRA CERQUEIRA Advogado DR. RUY JOÃO RIBEIRO
GONÇALVES JÚNIOR(OAB: 14511-
- JOSE RAMIRO GANDARA FERNANDEZ A/BA)
- JOSÉ SILVA GONÇALVES AGRAVADO(S) LIDER TELECOM COMERCIO E
- JUAREZ MONTEIRO SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LUNA VILLAGE IMOBILIÁRIA S.A.
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
GONÇALVES(OAB: 57680/MG)
Processo Nº AIRR-0003600-59.2011.5.17.0191 Advogado DR. VALDEMIR SOUSA
Complemento Processo Eletrônico CORDEIRO(OAB: 86727/MG)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVADO(S) LIDERSERV COMERCIO E
SERVICOS EM
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
GONÇALVES(OAB: 57680/MG)
DIAS(OAB: 14371/MA)
Advogada DRA. IZILDA MARIA DE
AGRAVADO(S) DAGOMAR PEREIRA FUNDAO E
MORAES(OAB: 85277/SP)
OUTROS
Advogado DR. DIOGO MORAES DE
MELLO(OAB: 11118/ES) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - - ANGELO CUSTODIO DE SOUZA
PETROBRAS
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
MACIEL(OAB: 513/DF)
- LIDERSERV COMERCIO E SERVICOS EM
Advogado DR. APOEMA CARMEM F. V. TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
DOMINGOS MARTINS SANTOS(OAB:
15992/ES) - MAUREN ELIZA TONETTI
Advogado DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB: - PEDRO ANTÔNIO SERRANO
52308/PR)
Processo Nº AIRR-0000900-28.2012.5.18.0101
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- DAGOMAR PEREIRA FUNDAO E OUTROS Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS AGRAVANTE(S) V.S.D.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada DRA. TERESA APARECIDA VIEIRA
BARROS(OAB: 11841/GO)
Advogado DR. MARCEL BARROS LEÃO(OAB:
Processo Nº AIRR-0041000-10.2011.5.17.0191 29482-A/GO)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. GUSTAVO BARBOSA
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GORGEN(OAB: 35643/GO)
GONÇALVES
AGRAVADO(S) J.L.F.
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
Advogado DR. FLAVIA SILIANE LUZ
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
FERNANDES(OAB: 13121-B/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. PATRICK DE LIMA AGUIAR Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
MARIZ(OAB: 156551/RJ) DIAS(OAB: 14371/MA)
AGRAVADO(S) JUAREZ MONTEIRO AGRAVADO(S) MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
LUIZ E OUTRO
Advogado DR. PAULO VITOR FLORES
MACEDO(OAB: 165753-A/RJ) Advogado DR. LUÍS FILIPE MARQUES PORTO
SÁ PINTO(OAB: 10569/ES)
AGRAVADO(S) COMPANHIA OBRASIN DE TURISMO
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVADO(S) JOSE IGLESIAS RODRIGUEZ
PETROBRAS
AGRAVADO(S) JOSE OLIVEIRA CERQUEIRA
Advogado DR. BRUNO ROBERTO
AGRAVADO(S) JOSE RAMIRO GANDARA VOSGERAU(OAB: 61051/PR)
FERNANDEZ
AGRAVADO(S) EMÍLIA LUCY CERQUEIRA GARCEZ Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. EMÍLIA LUCY CERQUEIRA
GARCEZ(OAB: 157186-A/RJ) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
AGRAVADO(S) AURORA ALVAREZ RODRIGUEZ
- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA LUIZ E OUTRO
AGRAVADO(S) GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVADO(S) ANTÔNIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA
Advogado DR. CARLOS EDUARDO MARTINS
Processo Nº AIRR-0000649-83.2012.5.05.0032
PIRES(OAB: 97823/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): GONÇALVES
- ANTÔNIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA AGRAVANTE(S) E MAUREN ELIZA TONETTI
- AURORA ALVAREZ RODRIGUEZ AGRAVADO(S)
- AVELINO FERNANDEZ RIVERA Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
GONÇALVES(OAB: 57680/MG)
- COMPANHIA OBRASIN DE TURISMO
AGRAVANTE(S) E PEDRO ANTÔNIO SERRANO
- EMÍLIA LUCY CERQUEIRA GARCEZ AGRAVADO(S)
- GILBERTO DE MIRANDA AQUINO Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
- GLORIA MARIA DA COSTA GONÇALVES(OAB: 57680/MG)
- JOSE IGLESIAS RODRIGUEZ AGRAVADO(S) ANGELO CUSTODIO DE SOUZA
- JOSE OLIVEIRA CERQUEIRA Advogado DR. RUY JOÃO RIBEIRO
GONÇALVES JÚNIOR(OAB: 14511-
- JOSE RAMIRO GANDARA FERNANDEZ A/BA)
- JOSÉ SILVA GONÇALVES AGRAVADO(S) LIDER TELECOM COMERCIO E
- JUAREZ MONTEIRO SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LUNA VILLAGE IMOBILIÁRIA S.A.
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
GONÇALVES(OAB: 57680/MG)
Processo Nº AIRR-0003600-59.2011.5.17.0191 Advogado DR. VALDEMIR SOUSA
Complemento Processo Eletrônico CORDEIRO(OAB: 86727/MG)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVADO(S) LIDERSERV COMERCIO E
SERVICOS EM
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON
GONÇALVES(OAB: 57680/MG)
DIAS(OAB: 14371/MA)
Advogada DRA. IZILDA MARIA DE
AGRAVADO(S) DAGOMAR PEREIRA FUNDAO E
MORAES(OAB: 85277/SP)
OUTROS
Advogado DR. DIOGO MORAES DE
MELLO(OAB: 11118/ES) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - - ANGELO CUSTODIO DE SOUZA
PETROBRAS
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
MACIEL(OAB: 513/DF)
- LIDERSERV COMERCIO E SERVICOS EM
Advogado DR. APOEMA CARMEM F. V. TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
DOMINGOS MARTINS SANTOS(OAB:
15992/ES) - MAUREN ELIZA TONETTI
Advogado DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB: - PEDRO ANTÔNIO SERRANO
52308/PR)
Processo Nº AIRR-0000900-28.2012.5.18.0101
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- DAGOMAR PEREIRA FUNDAO E OUTROS Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS AGRAVANTE(S) V.S.D.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada DRA. TERESA APARECIDA VIEIRA
BARROS(OAB: 11841/GO)
Advogado DR. MARCEL BARROS LEÃO(OAB:
Processo Nº AIRR-0041000-10.2011.5.17.0191 29482-A/GO)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. GUSTAVO BARBOSA
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GORGEN(OAB: 35643/GO)
GONÇALVES
AGRAVADO(S) J.L.F.
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
Advogado DR. FLAVIA SILIANE LUZ
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
FERNANDES(OAB: 13121-B/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362