0001459-22.2016.5.09.0092

4224/2025 Tribunal Superior do Trabalho 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
AGRAVADO(S) LD LOCACAO E TRANSPORTES Advogado DR. PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
LTDA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616
-A/SE)
Advogada DRA. KARLA EDUARDA
FERNANDES LIMA(OAB: 36760/BA) AGRAVADO(S) JULIANA SILVA DOS SANTOS
Advogado DR. HERLON GRACINDO SANTOS Advogado DR. DIEGO ALISON ALVES
PESSOA(OAB: 41877-A/BA) DAMASCENO(OAB: 13129-A/AL)
Advogado DR. LUANA PRISCILA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): NUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES DE MATOS(OAB: 19135-
A/AL)
- ALESSANDRO SOARES DE SOUZA
- LD LOCACAO E TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MILA TRANSPORTES LIMITADA
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
- SUZANO S.A.
- JULIANA SILVA DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0001459-22.2016.5.09.0092
Processo Nº RR-0020662-57.2021.5.04.0019
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE DE CAMARGO RODRIGUES DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT SOUZA(CONVOCADO)
Advogado DR. DANIEL SOUSA ISAÍAS RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)
PEREIRA(OAB: 27253/DF)
Procuradora DRA. CLÁUDIA GASPAR POMPEO
Advogado DR. WAGNER DILAY(OAB: 37089- MARINHO
A/PR)
RECORRIDO(S) ANDREZA SOARES DA SILVA
AGRAVADO(S) MÁRIO DERCINO CATANEO
Advogado DR. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Advogado DR. FERNANDO GRECCO 87946-A/MG)
BEFFA(OAB: 39708-A/PR)
Advogado DR. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Advogado DR. LEONARDO RUIZ DE SOUZA DIAS(OAB: 116893-A/MG)
ALEMAR(OAB: 47957-A/PR)
RECORRIDO(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogada DRA. ROSÁLIA MARIA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): SOARES(OAB: 147987/MG)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Advogado DR. PINTO & SOARES ADVOGADOS
ECT ASSOCIADOS(OAB: 302/MG)
- MÁRIO DERCINO CATANEO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RRAg-1000195-88.2018.5.02.0443 - ANDREZA SOARES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA - UNIÃO (PGF)
AGRAVANTE(S), ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
AGRAVADO(A)(S), OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
RECORRENTE(S) E DO PORTO ORGANIZADO DE Brasília, 20 de maio de 2025
RECORRIDO(A)(S) SANTOS
Ronaldo Eustáquio de Andrade
Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116-
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
A/DF)
Distribuição de Processos
AGRAVANTE(S), MINISTERIO PUBLICO DO
AGRAVADO(A)(S), TRABALHO
RECORRENTE(S) E
RECORRIDO(A)(S) SUMÁRIO
Procuradora DRA. LAURA MARTINS MAIA DE
ANDRADE
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho 1
AGRAVADO(S) E SINDICATO DOS OPERÁRIOS E
RECORRIDO(S) TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM Provimento 1
GERAL NAS ADMINISTRAÇÕES DOS
Secretaria da Subseção I de Dissídios 2
PORTOS E TERMINAIS PRIVATIVOS
E RETROPORTOS DO ESTADO DE Individuais
SÃO PAULO - SINTRAPORT Certidão 2
Advogado DR. ERALDO AURÉLIO RODRIGUES
Secretaria da Primeira Turma 5
FRANZESE(OAB: 42501-D/SP)
Certidão 5
Advogado DR. CLEITON LEAL DIAS
JÚNIOR(OAB: 124077/SP) Coordenadoria de Classificação, Autuação e 7
Distribuição de Processos
Intimado(s)/Citado(s): Distribuição 7
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
- SINDICATO DOS OPERÁRIOS E TRABALHADORES
PORTUÁRIOS EM GERAL NAS ADMINISTRAÇÕES DOS
PORTOS E TERMINAIS PRIVATIVOS E RETROPORTOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SINTRAPORT
Processo Nº AIRR-0000790-72.2021.5.19.0008
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827