Processo ativo

0000034-23.2022.5.08.0109

0000034-23.2022.5.08.0109
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. PATRICK LIMA *** Dr. PATRICK LIMA DE MATTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST
Ministro Vice-Presidente do TST
Processo Nº Ag-E-AIRR-0000034-23.2022.5.08.0109
Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000215-50.2019.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Recorrente CONECT PROVEDOR DE INTERNET
LTDA - ME
Agravante CYRELA BRAZIL RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALTY S.A.
EMPREENDIMENTOS E Advogado Dr. PATRICK LIMA DE MATTOS(OAB:
PARTICIPAÇÕES E OUTRAS 14400-A/PA)
Advogado Dr. VALTON DORIA PESSOA(OAB: Advogado Dr. JUCIARA BENTES
11893-A/BA) FERNANDES(OAB: 19971-A/PA)
Agravado SUELI BORBA LISBOA Recorrido ROSANGELA NOGUEIRA DE SOUSA
Advogado Dr. PEDRO JORGE VILLAS BOAS Advogado Dr. RISONALDO CARNEIRO DE
ALFREDO GUIMARÃES(OAB: 22523- ALMEIDA(OAB: 10903-A/PA)
A/BA)
Advogada Dra. BIA ATHANA DOS SANTOS
Advogada Dra. CAMILA BELOV ESTEVEZ ALMEIDA(OAB: 23009-A/PA)
AMOEDO(OAB: 39256-A/BA)
Recorrido LECIRIA DA SILVA MOURA
Advogado Dr. RISONALDO CARNEIRO DE
Intimado(s)/Citado(s): ALMEIDA(OAB: 10903-A/PA)
- CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E Advogada Dra. BIA ATHANA DOS SANTOS
PARTICIPAÇÕES E OUTRAS ALMEIDA(OAB: 23009-A/PA)
- SUELI BORBA LISBOA Recorrido DIORLAN VIEIRA DA SILVA
Advogado Dr. WASHINGTON LIMA
CORREA(OAB: 19869-A/PA)
Tendo em vista o julgamento, pelo STF, de Reclamação
Constitucional, que cassou acórdão regional, JULGO
Intimado(s)/Citado(s):
PREJUDICADO o recurso, por perda do objeto.
- CONECT PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME
Remetam-se os autos ao TRT de origem, para fins de cumprimento
- DIORLAN VIEIRA DA SILVA
da decisão proferida pelo STF em Reclamação Constitucional.
- LECIRIA DA SILVA MOURA
Publique-se.
- ROSANGELA NOGUEIRA DE SOUSA
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Por meio de petição, a parte requer a desistência do recurso por ela
interposto.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
A parte pode desistir do recurso interposto a qualquer tempo, sem
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
anuência da contraparte (art. 998 do CPC/2015 e 501 do
Ministro Vice-Presidente do TST
CPC/1973).
No caso, verifica-se que o advogado subscritor dos autos detém
Processo Nº RR-0100957-12.2018.5.01.0491
Complemento Processo Eletrônico poderes para desistir.
Relator Desemb. Convocado João Pedro Dessa forma, nos termos do art. 118, V, do RITST, homologo o
Silvestrin pedido de desistência do recurso.
Recorrente ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SEPREX para adotar as providências cabíveis quanto à baixa dos
Procuradora Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade autos à origem.
Uryn
Publique-se.
Recorrido INSTITUTO DATA RIO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Recorrido FABIO BATISTA TINOCO
Advogada Dra. ITALIA CORRÊA DOS
SANTOS(OAB: 167257/RJ) Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Intimado(s)/Citado(s): Ministro Vice-Presidente do TST
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FABIO BATISTA TINOCO Processo Nº AIRR-0010230-71.2020.5.15.0030
- INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Mauricio Godinho Delgado
Mantenho a determinação de suspensão do presente feito, nos Recorrente ESTADO DE SÃO PAULO
termos do art. 1030, III, do CPC, ante a necessidade de exame da Procuradora Dra. Deise Carolina Muniz Rebello
questão relativa ao ônus da prova da fiscalização das obrigações Recorrido ADS AMBIENTAL SERVICOS LTDA -
ME
trabalhistas para fins de atribuição de responsabilidade subsidiária
Recorrido EDINA ALVES DA SILVA
do ente público tomador de serviços. RODRIGUES
Publique-se. Advogado Dr. HERBERT HAROLDO PEREIRA
Brasília, 23 de janeiro de 2025. ROMAO(OAB: 338179-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) - ADS AMBIENTAL SERVICOS LTDA - ME
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO - EDINA ALVES DA SILVA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402
Cadastrado em: 09/08/2025 22:15
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