Processo ativo
0000015-77.1997.8.11.0038
Direitos e Títulos de Crédito
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Identificação
Nº Processo: 0000015-77.1997.8.11.0038
Assunto: Direitos e Títulos de Crédito
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. PAULO CESAR GUZZ *** DR. PAULO CESAR GUZZO – OAB/SP 192487-A
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
15401 ADVOGADA: DRA. REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO – DEFENSORA
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PÚBLICA – OAB/MT 5919
ADVOGADO: DR. PAULO CESAR GUZZO – OAB/SP 192487-A
ADVOGADA: DRA. MARIA RITA SOBRAL GUZZO – OAB/SP 142246-A Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, 11 de dezembro de
2024.
AGRAVO REGIMENTAL 0000015-77.1997.8.11.0038 MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
0pt“>ASSUNTO: Direitos e Títulos de Crédito
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : EDSON DE ANCHIETA
ADVOGADO: DR. GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA – OAB/MT
Conselho da Magistratura
17687-A
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/MT 19081 Decisões do Conselho da Magistratura
ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MT 14258-A
AGRAVO REGIMENTAL 0000058-04.2010.8.11.0088 PROPOSIÇÃO - 34/2012 - 0132650-14.2012.8.11.0000
ASSUNTO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias PROPONENTE: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO MATO GROSSO
ADVOGADO: DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES – ASSUNTO: Minuta de Resolução que cria o Núcleo de Enfrentamento aos
PROCURADOR DO ESTADO – OAB/MT 18477-B Crimes de Corrupção e a Improbidade Administrativa de Mato Grosso -
AGRAVADO: SUPERMERCADO CARLA LTDA NECCO
Relator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVO REGIMENTAL 1011848-47.2024.8.11.0000 1º Membro: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos 2º Membro: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Econômicos Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A REFERENDARAM A DECISÃO PROFERIDA PELA EMINENTE
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT PRESIDENTE DO CONSELHO E, POR CONSEGUINTE, A PORTARIA
31764-A TJMT/PRES N. 1240 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA O
AGRAVADO: RENISI GEBAUER EBARLE DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE
ADVOGADO: DR. RODRIGO SALDELA BISCARO – OAB/MT 11276-A COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE
CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – NECCO, A PARTIR
AGRAVO REGIMENTAL 1016444-74.2024.8.11.0000 DE 18.10.2024, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES.”
ASSUNTO: Contratos Bancários / Indenização por Dano Material
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 09 de
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
dezembro de 2024
31764-A
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
AGRAVADA: HILDA CAMPOS DE OLIVEIRA
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
ADVOGADO: DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA – OAB/TO 2553-A
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
AGRAVO REGIMENTAL 1014408-59.2024.8.11.0000
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos Decisão da Presidente
Econômicos
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 34/2024 - CIA N. A 0748043-18.2023.8.11.0040
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
REQUERENTE: ANA CAROLINA SOARES FORTES BARRETO - Técnico
31764-A
Judiciário
AGRAVADO: ZUE PAULO DA SILVA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ADVOGADO: DR. FABIO ALVES DONIZETI – OAB/MT 12674
MATO GROSSO
DECISÃO: [...]Nesse contexto, o pedido encontra-se prejudicado com a perda
AGRAVO REGIMENTAL 1009888-74.2017.8.11.0041
de objeto deste processo, razão pela qual determino o seu arquivamento.
ASSUNTO: ICMS/Importação / Repetição de indébito
Cuiabá, 3 de dezembro de 2024.
AGRAVANTE: RANDON S.A. IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES
(assinado digitalmente)
ADVOGADO: DR. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER – OAB/RS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
43619-A
Presidente do Tribunal de Justiça
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADA: DRA. IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER –
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 16684-B Atos da Presidente
AGRAVO REGIMENTAL 1014902-21.2024.8.11.0000
ATO TJMT/CM N. 1235 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Econômicos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 80/2022 - CIA
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
0750803-91.2022.8.11.0001,
31764-A
RESOLVE:
AGRAVADA: ELIA DA SILVA PINTO
Remover a servidora JANEIDE MARIA DA CRUZ SOUZA NEVES, matrícula
ADVOGADO: DR. ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO – OAB/MT 13179-B
5996, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Barra do Garças para a
ADVOGADA: DRA. VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO - OAB MT9359
Comarca de Cuiabá, nos termos dos artigo 5º do Provimento TJMT/CM n. 26,
de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação deste Ato.
AGRAVO REGIMENTAL 1022313-18.2024.8.11.0000
(Assinado digitalmente)
ASSUNTO: PASEP / Contratos Bancários / Legitimidade para a Causa /
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atualização da Conta
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/MT 19081 ATO TJMT/CM N. 1239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MT 14258-A A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
AGRAVADO: CIRIACO PIRES DE MIRANDA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ADVOGADO: DR. ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA - OAB MT com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 51/2024 - CIA
19679-A 0752200-54.2024.8.11.0022,
ADVOGADO: DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA – OAB/TO 2553-A RESOLVE:
Remover a servidora JULIANA MIRANDA MAGALHÃES CORRÊA DE
AGRAVO REGIMENTAL 1007769-96.2024.8.11.0041 ALVARENGA, matrícula 35446, Analista Judiciário - PTJ, da Comarca de
ASSUNTO: Contratos Bancários / Interpretação / Revisão de Contrato / Canarana para a Comarca de Pedra Preta, nos termos dos artigo 5º e 28,
Indenização por Dano Moral / Indenização por Dano Material ambos do Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos
AGRAVANTE: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E a partir da publicação deste Ato.
INVESTIMENTOS (Assinado digitalmente)
ADVOGADO: DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR – OAB/MT 8194 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVADO: MARIA CILENE RODRIGUES DOS SANTOS
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 4
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PÚBLICA – OAB/MT 5919
ADVOGADO: DR. PAULO CESAR GUZZO – OAB/SP 192487-A
ADVOGADA: DRA. MARIA RITA SOBRAL GUZZO – OAB/SP 142246-A Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, 11 de dezembro de
2024.
AGRAVO REGIMENTAL 0000015-77.1997.8.11.0038 MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
0pt“>ASSUNTO: Direitos e Títulos de Crédito
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : EDSON DE ANCHIETA
ADVOGADO: DR. GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA – OAB/MT
Conselho da Magistratura
17687-A
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/MT 19081 Decisões do Conselho da Magistratura
ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MT 14258-A
AGRAVO REGIMENTAL 0000058-04.2010.8.11.0088 PROPOSIÇÃO - 34/2012 - 0132650-14.2012.8.11.0000
ASSUNTO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias PROPONENTE: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO MATO GROSSO
ADVOGADO: DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES – ASSUNTO: Minuta de Resolução que cria o Núcleo de Enfrentamento aos
PROCURADOR DO ESTADO – OAB/MT 18477-B Crimes de Corrupção e a Improbidade Administrativa de Mato Grosso -
AGRAVADO: SUPERMERCADO CARLA LTDA NECCO
Relator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVO REGIMENTAL 1011848-47.2024.8.11.0000 1º Membro: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos 2º Membro: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Econômicos Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A REFERENDARAM A DECISÃO PROFERIDA PELA EMINENTE
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT PRESIDENTE DO CONSELHO E, POR CONSEGUINTE, A PORTARIA
31764-A TJMT/PRES N. 1240 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA O
AGRAVADO: RENISI GEBAUER EBARLE DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE
ADVOGADO: DR. RODRIGO SALDELA BISCARO – OAB/MT 11276-A COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE
CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – NECCO, A PARTIR
AGRAVO REGIMENTAL 1016444-74.2024.8.11.0000 DE 18.10.2024, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES.”
ASSUNTO: Contratos Bancários / Indenização por Dano Material
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 09 de
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
dezembro de 2024
31764-A
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
AGRAVADA: HILDA CAMPOS DE OLIVEIRA
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
ADVOGADO: DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA – OAB/TO 2553-A
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
AGRAVO REGIMENTAL 1014408-59.2024.8.11.0000
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos Decisão da Presidente
Econômicos
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 34/2024 - CIA N. A 0748043-18.2023.8.11.0040
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
REQUERENTE: ANA CAROLINA SOARES FORTES BARRETO - Técnico
31764-A
Judiciário
AGRAVADO: ZUE PAULO DA SILVA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ADVOGADO: DR. FABIO ALVES DONIZETI – OAB/MT 12674
MATO GROSSO
DECISÃO: [...]Nesse contexto, o pedido encontra-se prejudicado com a perda
AGRAVO REGIMENTAL 1009888-74.2017.8.11.0041
de objeto deste processo, razão pela qual determino o seu arquivamento.
ASSUNTO: ICMS/Importação / Repetição de indébito
Cuiabá, 3 de dezembro de 2024.
AGRAVANTE: RANDON S.A. IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES
(assinado digitalmente)
ADVOGADO: DR. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER – OAB/RS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
43619-A
Presidente do Tribunal de Justiça
AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADA: DRA. IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER –
PROCURADORA DO ESTADO – OAB/MT 16684-B Atos da Presidente
AGRAVO REGIMENTAL 1014902-21.2024.8.11.0000
ATO TJMT/CM N. 1235 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSUNTO: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Econômicos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 80/2022 - CIA
ADVOGADO: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA – OAB/MT
0750803-91.2022.8.11.0001,
31764-A
RESOLVE:
AGRAVADA: ELIA DA SILVA PINTO
Remover a servidora JANEIDE MARIA DA CRUZ SOUZA NEVES, matrícula
ADVOGADO: DR. ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO – OAB/MT 13179-B
5996, Técnico Judiciário - PTJ, da Comarca de Barra do Garças para a
ADVOGADA: DRA. VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO - OAB MT9359
Comarca de Cuiabá, nos termos dos artigo 5º do Provimento TJMT/CM n. 26,
de 14 de agosto de 2013, com efeitos a partir da publicação deste Ato.
AGRAVO REGIMENTAL 1022313-18.2024.8.11.0000
(Assinado digitalmente)
ASSUNTO: PASEP / Contratos Bancários / Legitimidade para a Causa /
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atualização da Conta
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/MT 19081 ATO TJMT/CM N. 1239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MT 14258-A A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
AGRAVADO: CIRIACO PIRES DE MIRANDA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ADVOGADO: DR. ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA - OAB MT com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 51/2024 - CIA
19679-A 0752200-54.2024.8.11.0022,
ADVOGADO: DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA – OAB/TO 2553-A RESOLVE:
Remover a servidora JULIANA MIRANDA MAGALHÃES CORRÊA DE
AGRAVO REGIMENTAL 1007769-96.2024.8.11.0041 ALVARENGA, matrícula 35446, Analista Judiciário - PTJ, da Comarca de
ASSUNTO: Contratos Bancários / Interpretação / Revisão de Contrato / Canarana para a Comarca de Pedra Preta, nos termos dos artigo 5º e 28,
Indenização por Dano Moral / Indenização por Dano Material ambos do Provimento TJMT/CM n. 26, de 14 de agosto de 2013, com efeitos
AGRAVANTE: CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E a partir da publicação deste Ato.
INVESTIMENTOS (Assinado digitalmente)
ADVOGADO: DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR – OAB/MT 8194 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVADO: MARIA CILENE RODRIGUES DOS SANTOS
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 4