0101732-51.2018.5.01.0483

4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 366
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga Agravado ADRIANA PEDRO DA SILVA
Agravante ATENTO BRASIL S.A. Advogado Dr. PAULO CÉSAR PINTO
VICTORINO(OAB: 75705-D/RJ)
Advogado Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Agravado OBRA SOCIAL JOÃO BATISTA
Agravado BANCO BMG S.A.
Advogada Dra. CARLA LUÍZA DE ARAÚJO Intimado(s)/Citado(s):
LEMOS(OAB: 122249-A/RJ)
- ADRIANA PEDRO DA SILVA
Agravado ANA LUISA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESQUITA FERNANDES
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE
SOUZA COSTA(OAB: 134198-A/MG) - OBRA SOCIAL JOÃO BATISTA
Intimado(s)/Citado(s): O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
- ANA LUISA MESQUITA FERNANDES Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
- ATENTO BRASIL S.A. unidade composta por equipe especializada em métodos
- BANCO BMG S.A. adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
unidade composta por equipe especializada em métodos
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
horário: 10/03/2025 às 14h30 (horário de Brasília);- Link:
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
https://bit.ly/CejuscTST
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
Desde já deve ser observado o seguinte:
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
horário: 28/01/2025 às 14h41 (horário de Brasília);- Link:
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
https://bit.ly/CejuscTST
será homologado com a procuração/substabelecimento com
Desde já deve ser observado o seguinte:
poderes respectivos para tanto;
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
será homologado com a procuração/substabelecimento com
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
poderes respectivos para tanto;
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
oportuna;
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
À SEGVP para as providências cabíveis.
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
Intimem-se as partes e publique-se.
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
Brasília, 17 de janeiro de 2025.
oportuna;
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
À SEGVP para as providências cabíveis.
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Intimem-se as partes e publique-se.
Ministro Vice-Presidente do TST
Brasília, 17 de janeiro de 2025.
Processo Nº Ag-RRAg-0101732-51.2018.5.01.0483
Complemento Processo Eletrônico
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Agravante MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Ministro Vice-Presidente do TST
Procurador Dr. Jaime Guimarães Couto dos
Santos
Processo Nº AIRR-0010614-78.2014.5.01.0080 Agravado JORGE FIRMINO
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. LETICIA DA SILVA RANGEL(OAB:
Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão 218580-A/RJ)
Agravante MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravado INSTITUTO ESPERANÇA
Procurador Dr. Ivo Marinho de Barros Júnior
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100