0000458-77.2015.5.03.0003

4146/2025 Tribunal Superior do Trabalho 140
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber:
audiência para tentativa conciliatória, a s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aber: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e horário: 30/01/2025 às 09h02 (horário de Brasília);- Link:
horário: 30/01/2025 às 11h31 (horário de Brasília);- Link: https://bit.ly/CejuscTST
https://bit.ly/CejuscTST Desde já deve ser observado o seguinte:
Desde já deve ser observado o seguinte: Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente será homologado com a procuração/substabelecimento com
será homologado com a procuração/substabelecimento com poderes respectivos para tanto;
poderes respectivos para tanto; As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação oportuna;
oportuna; É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada. À SEGVP para as providências cabíveis.
À SEGVP para as providências cabíveis. Intimem-se as partes e publique-se.
Intimem-se as partes e publique-se. Brasília, 21 de janeiro de 2025.
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST
Ministro Vice-Presidente do TST
Processo Nº ED-AIRR-0000458-77.2015.5.03.0003
Processo Nº AIRR-0000049-68.2015.5.03.0014 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan
Pereira
Relator Min. Dora Maria da Costa
Embargante BANCO BMG S.A.
Agravante BANCO BMG S.A.
Advogada Dra. KÁTIA MADEIRA KLIAUGA
Advogado Dr. PAULO DIMAS DE ARAÚJO(OAB:
BLAHA(OAB: 126807/SP)
55420-A/MG)
Embargado LUCAS DOS REIS SILVA
Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP) Advogado Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO
LIMA(OAB: 107001/MG)
Agravante ATENTO BRASIL S.A.
Embargado GRUPO ALIANÇA
Advogado Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Advogado Dr. ANDRÉ LEMOS PAPINI(OAB:
62999-A/MG)
Agravado KÊNIA ROSALINA RIBEIRO
Advogado Dr. JOSÉ CARLOS SOARES DA
SILVA(OAB: 150781-A/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BMG S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - GRUPO ALIANÇA
- ATENTO BRASIL S.A. - LUCAS DOS REIS SILVA
- BANCO BMG S.A.
- KÊNIA ROSALINA RIBEIRO O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de unidade composta por equipe especializada em métodos
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
unidade composta por equipe especializada em métodos decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224223