0011053-27.2015.5.03.0039

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 216
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
do acordo, sendo recomendada a presença das partes. do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
À SEGVP para as providências cabíveis. À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se. Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 23 de janeiro de 2025. Brasília, 23 de janeiro de 2025.
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ROBERTA DE MELO CARVALHO ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº AIRR-0011053-27.2015.5.03.0039 Processo Nº EDCiv-ARR-1000545-90.2016.5.02.0461
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Desemb. Convocada Cilene Ferreira Relator Min. Liana Chaib
Amaro Santos
Embargante e JOSE MARIA SANTANA
Agravante e Agravado BANCO BMG S.A. Embargado
Advogado Dr. PAULO DIMAS DE ARAÚJO(OAB: Advogado Dr. AGAMENON MARTINS DE
55420-A/MG) OLIVEIRA(OAB: 99424-A/SP)
Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO Advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE
QUEIROZ(OAB: 163613/SP) OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
Agravante e Agravado PROATIVA SERVIÇOS & Embargante e VOLKSWAGEN DO BRASIL
TELEMARKETING LTDA. Embargado INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Advogado Dr. CHRISTIANE CASTRO
FLORENCIO(OAB: 119471-A/MG) Advogado Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS
JÚNIOR(OAB: 108176/MG)
Agravado FABIANA COSTA ALVES
Advogado Dr. OSVALDO TAVARES DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 104644-A/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARIA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
- BANCO BMG S.A.
- FABIANA COSTA ALVES
- PROATIVA SERVIÇOS & TELEMARKETING LTDA. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
unidade composta por equipe especializada em métodos
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
horário: 18/03/2025 às 14h00 (horário de Brasília);- Link:
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
https://bit.ly/CejuscTST
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
Desde já deve ser observado o seguinte:
horário: 04/02/2025 às 10h21 (horário de Brasília);- Link:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
https://bit.ly/CejuscTST
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
Desde já deve ser observado o seguinte:
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
será homologado com a procuração/substabelecimento com
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
poderes respectivos para tanto;
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
será homologado com a procuração/substabelecimento com
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
poderes respectivos para tanto;
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
oportuna;
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
oportuna;
À SEGVP para as providências cabíveis.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402