0010946-07.2019.5.15.0104

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. LAURA MARIA ABREU Advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE
SANTOS(OAB: 98191-A/MG) OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
Advogado Dr. VICTOR VINICIUS FIGUEIREDO Embargado VOLKSWAGEN DO BRASIL -
CORRÊA(OAB: 135336-A/MG) INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Embargado KLEBER JOSE DE LIMA
Advogado Dr. LEONARDO SANTINI
Advogado Dr. OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
MESQUITA(OAB: 33269/M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G)
Advogado Dr. ANDRÉ SCHMIDT DE
BRITO(OAB: 47248-A/MG) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. GUILHERME RIBEIRO - BRAZ DONIZETI DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 168875-A/MG)
- VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- KLEBER JOSE DE LIMA embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e Publique-se.
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para Brasília, 19 de dezembro de 2024.
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Processo Nº EDCiv-RRAg-0010946-07.2019.5.15.0104
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargante AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ
Ministro Relator LTDA.
Advogado Dr. ERIKO FERNANDO
Processo Nº EDCiv-RR-0011789-53.2017.5.03.0143 ARTUZO(OAB: 155802-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014-A/SP)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Advogado Dr. HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412-A/SP)
Embargante ELIZABETE CRISTINA ROSA
Embargado FRANCISCO MOURAO CARVALHO
Advogado Dr. JOSÉ EYMARD
FILHO
LOGUÉRCIO(OAB: 103250-D/SP)
Advogado Dr. FÁBIO ROGÉRIO BERTI(OAB:
Advogado Dr. ÁLVARO KLEIN(OAB: 68531/RS)
314603/SP)
Advogado Dr. ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Embargado MEDQUIMICA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA. - AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA.
Advogado Dr. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA - FRANCISCO MOURAO CARVALHO FILHO
WEISS(OAB: 63513-A/MG)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- ELIZABETE CRISTINA ROSA
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
- MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Publique-se.
Ministro Relator
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-RR-0011273-27.2016.5.03.0027
Complemento Processo Eletrônico
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Ministro Relator Belmonte
Embargante OSVALDO SÉRGIO DA SILVA
Processo Nº EDCiv-EDCiv-Ag-ED-RRAg-0002425- Advogado Dr. ADÉLCIO MAGNO MALAQUIAS
89.2013.5.15.0102 DE ARAÚJO(OAB: 117429-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico Embargado FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante BRAZ DONIZETI DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522