0000697-93.2019.5.12.0002

4163/2025 Tribunal Superior do Trabalho 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
solicitação do Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Relator, retirar o processo de pauta até sobrevir decisão do Eg.
Brasília, 13 de fevereiro de 2025. Tribunal Pleno no processo Nº IncJulgRREmbRep-0000249-
35.2022.5.09.0088, que versa sobre a controvérsia: A repercussão
das pausas para uso do banheiro no cálculo do Programa de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Incentivo Variável (PIV) configura dano moral "in re ipsa" - Tema 34.
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Agravante(s) e Recorrente(s): TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA DA
Individuais SILVA
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BUCH
Edital Advogado: Dr. ELTON EIJI SATO
Agravado(s) e Recorrido(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
De ordem do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
Superior do Trabalho, cientifico os Senhores Advogados, as Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES
Senhoras Advogadas, as Partes e os demais interessados quea
sessão ordinária presencial da Subseção I Especializada em Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Dissídios Individuais, previamente agendada para o dia 06 de Brasília, 12 de fevereiro de 2025.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
março de 2025, foi cancelada.
Secretário
Brasília/DF, 13 de fevereiro de 2025.
CERTIDÃO
Processo Nº Ag-EDCiv-AIRR-0000697-93.2019.5.12.0002
Complemento Processo Eletrônico
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Relator MIN. HUGO CARLOS
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) ALUVIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. E
OUTRA
Secretaria da Primeira Turma Advogado DR. JOÃO CARLOS GRAF(OAB: 3986
-A/SC)
Certidão AGRAVADO(S) TEKA - TECELAGEM KUEHNRICH
S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
CERTIDÃO
Advogado DR. ALEXANDRE GOMES
Processo Nº ARR-RRAg-0000206-47.2018.5.09.0021
NETO(OAB: 10884-A/SC)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) MARINEI CARNEIRO BATISTA
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR Advogado DR. ERNESTO ZULMIR
MORESTONI(OAB: 11666/SC)
AGRAVANTE(S) E TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA DA
RECORRENTE(S) SILVA Advogado DR. ERNANI ERNESTO
MORESTONI(OAB: 21401-A/SC)
Advogado DR. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711/PR) AGRAVADO(S) CONTEINERS CARGAS LTDA.
Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO AGRAVADO(S) ITANORTE EXPRESS LTDA.
BUCH(OAB: 60471-A/PR) AGRAVADO(S) TRADING HAUS COMERCIAL
Advogado DR. ELTON EIJI SATO(OAB: EXPORTADORA E IMPORTADORA
74381/PR) LTDA.
AGRAVADO(S) E TELEFÔNICA BRASIL S.A.
RECORRIDO(S) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO - ALUVIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRA
MACIEL(OAB: 513/DF)
- CONTEINERS CARGAS LTDA.
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA
MACIEL(OAB: 16760-A/DF) - ITANORTE EXPRESS LTDA.
Advogado DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB: - MARINEI CARNEIRO BATISTA
76127-A/PR) - TEKA - TECELAGEM KUEHNRICH S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s): - TRADING HAUS COMERCIAL EXPORTADORA E
IMPORTADORA LTDA.
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA
PROCESSO Nº TST-Ag-EDCiv-AIRR - 697-93.2019.5.12.0002
rocesso Eletrônico
PROCESSO Nº TST-ARR - 206-47.2018.5.09.0021
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
rocesso Eletrônico
Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator,
Trabalho, em Sessão Ordinária Híbrida hoje realizada, sob a
com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva,
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
Amaury Rodrigues Pinto Junior e da Exma. Subprocuradora-Geral
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, DECIDIU, por solicitação
Relator, Luiz José Dezena da Silva e da Exma. Subprocuradora-
do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, retirar o
Geral do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, DECIDIU, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225146