0000155-03.2020.5.05.0013

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 116
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
- FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E
TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS - FECOMERCIO/AL
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- JOSE GILTON PEREIRA LIMA
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Orientação Jurisprudencial 142 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da SBDI-1.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Publique-se.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000155-03.2020.5.05.0013
Ministro Relator Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000311-76.2020.5.12.0051 Belmonte
Complemento Processo Eletrônico Embargante COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA -
BAHIAGÁS
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Advogado Dr. PEDRO BARACHISIO
LISBÔA(OAB: 534-A/SE)
Embargante CARLOS AUGUSTO SCHRAMM
Advogado Dr. AUDREY MARTINS MAGALHAES
Advogada Dra. SILVANA SERVI
FORTES(OAB: 1829-A/PI)
WENDLER(OAB: 8420-A/SC)
Embargado JAILTON SOUSA SANTOS
Advogado Dr. ALBERTO TESTONI(OAB: 13177-
A/SC) Advogado Dr. WANDERVAL MACEDO DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 30432-A/BA)
Embargado METALURGICA TURBINA LTDA
Embargado PROGAS COMERCIO E
Advogado Dr. ROGER VINICIUS LUEBKE(OAB:
ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP
17599-A/SC)
Advogado Dr. IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA
BASTOS(OAB: 11607/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. NAYANNE VINNIE NOVAIS
- CARLOS AUGUSTO SCHRAMM BRITTO(OAB: 41939-A/BA)
- METALURGICA TURBINA LTDA Advogado Dr. ANDRÉ KRUSCHEWSKY
LIMA(OAB: 17533/BA)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
- COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
- JAILTON SOUSA SANTOS
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
- PROGAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Publique-se.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000143-76.2022.5.12.0060
Complemento Processo Eletrônico Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Processo Nº EDCiv-RRAg-0000131-34.2020.5.11.0004
Embargante ESTADO DE SANTA CATARINA Complemento Processo Eletrônico
Procurador Dr. Isabel Parente Mendes Gomes Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargado RODRIGO CAMPOS PEREIRA
Embargante ESTADO DO AMAZONAS
Advogado Dr. FERNANDA FURLAN ERPEN
MARTINS(OAB: 18870-A/SC) Procurador Dr. Evandro Ezidro de Lima Regis
Advogada Dra. FERNANDA CONSIGLIO Procuradora Dra. Sálvia Haddad
CARDOSO(OAB: 48328-A/SC)
Procurador Dr. Aldenor de Souza Rabelo
Embargado OZZ SAUDE - EIRELI
Embargado JESSICA DE ALMEIDA ORDONES
Advogado Dr. GLAUBER GUIMARÃES DE
Advogado Dr. VANESSA DOROTEIA BATISTA
OLIVEIRA(OAB: 197734-A/SP)
DA SILVA(OAB: 7501-A/AM)
Advogada Dra. INGRID MENDONÇA
Intimado(s)/Citado(s): OSSUOSKY(OAB: 7573-A/AM)
- ESTADO DE SANTA CATARINA Advogada Dra. HANNA MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 10952-A/AM)
- OZZ SAUDE - EIRELI
- RODRIGO CAMPOS PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342