Processo ativo
0011409-53.2019.5.03.0048
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Identificação
Nº Processo: 0011409-53.2019.5.03.0048
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. PEDRO DE *** DR. PEDRO DE SOUZA FURTADO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 356
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogada DRA. PRISCILLA DE HELD MENA Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
BARRETO SILVEIRA(OAB: CARVALHO
154087/SP)
AGRAVANTE(S) B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. (EM
AGRAVADO(S) CLOVIS ROBERTO SILVEIRA RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. MAURICÉLIA JOSÉ FERREIRA Advogado DR. PEDRO DE SOUZA FURTADO
HERNANDEZ(OAB: 115998-A/SP) MENDONÇA(OAB: 15646-A/PA)
AGRAVADO(S) REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA AGRAVADO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S) ALEXANDRE LUIS DA CONCEICAO
PATRIMONIAL LTDA. LOPES
Advogado DR. PAULO FERNANDO MELLO
Intimado(s)/Citado(s): CORRÊA(OAB: 34285-B/RS)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
- CLOVIS ROBERTO SILVEIRA
Procurador DR. CAROLINA DOS PASSOS
- REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
- SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0011409-53.2019.5.03.0048 - ALEXANDRE LUIS DA CONCEICAO LOPES
Complemento Processo Eletrônico - B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
AGRAVANTE(S) ALONSO RIBEIRO DE PAIVA
Advogado DR. RODRIGO DE PAIVA Processo Nº AIRR-0020513-65.2019.5.04.0008
TEIXEIRA(OAB: 127556-A/MG) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) WERBESON FERNANDES Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
LOURENCO
AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
Advogado DR. MAIKO BATISTA COSTA(OAB: CONCEIÇÃO S.A.
132742-A/MG)
Advogado DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ELIANE TERESA CASTRO MENEZES
DE BORBA
- ALONSO RIBEIRO DE PAIVA
Advogado DR. ANTONIO CARLOS PORTO
- WERBESON FERNANDES LOURENCO JUNIOR(OAB: 23096-A/RS)
Advogado DR. LUCAS ABAL DIAS(OAB: 91098-
Processo Nº AIRR-0012255-63.2019.5.15.0007 A/RS)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. DIEGO POHLMANN
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE GARCIA(OAB: 80061-A/RS)
CARVALHO
AGRAVANTE(S) ORIVAL MENEGASSO Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MIGUEL RICARDO GATTI - ELIANE TERESA CASTRO MENEZES DE BORBA
CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB:
68383/SP) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
AGRAVADO(S) COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ Processo Nº AIRR-0020630-43.2019.5.04.0271
Advogado DR. GUSTAVO SARTORI(OAB: Complemento Processo Eletrônico
220186/SP)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
Intimado(s)/Citado(s): SANEAMENTO - CORSAN
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Advogado DR. PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
- ORIVAL MENEGASSO
AGRAVADO(S) GILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado DR. PEDRO LUIZ CORREA
Processo Nº AIRR-0012415-75.2019.5.15.0076
OSORIO(OAB: 15540/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ANTONIO ESCOSTEGUY
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS CASTRO(OAB: 14433/RS)
GONÇALVES
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Intimado(s)/Citado(s):
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
CASA-SP
- GILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS
Procuradora DRA. MAGNA APARECIDA DA SILVA
Procuradora DRA. ÂNGELA MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA Processo Nº AIRR-0020768-41.2019.5.04.0002
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) OLEANDRO FERNANDES ALVES
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Advogado DR. SILVIO ROBERTO DE
GONÇALVES
PAULA(OAB: 348675-A/SP)
AGRAVANTE(S) INSTITUTO PORTO ALEGRE DA
IGREJA METODISTA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. CLÁUDIO SOCORRO DE
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OLIVEIRA(OAB: 41324-A/PR)
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP AGRAVADO(S) RODRIGO CARVALHO BORGES
- OLEANDRO FERNANDES ALVES MATIOTTI
Advogado DR. MARCO ANTONIO
FIGUEIRA(OAB: 66335-A/RS)
Processo Nº AIRR-0020105-35.2019.5.04.0021
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogada DRA. PRISCILLA DE HELD MENA Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
BARRETO SILVEIRA(OAB: CARVALHO
154087/SP)
AGRAVANTE(S) B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. (EM
AGRAVADO(S) CLOVIS ROBERTO SILVEIRA RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. MAURICÉLIA JOSÉ FERREIRA Advogado DR. PEDRO DE SOUZA FURTADO
HERNANDEZ(OAB: 115998-A/SP) MENDONÇA(OAB: 15646-A/PA)
AGRAVADO(S) REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA AGRAVADO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S) ALEXANDRE LUIS DA CONCEICAO
PATRIMONIAL LTDA. LOPES
Advogado DR. PAULO FERNANDO MELLO
Intimado(s)/Citado(s): CORRÊA(OAB: 34285-B/RS)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
- CLOVIS ROBERTO SILVEIRA
Procurador DR. CAROLINA DOS PASSOS
- REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
- SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0011409-53.2019.5.03.0048 - ALEXANDRE LUIS DA CONCEICAO LOPES
Complemento Processo Eletrônico - B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
AGRAVANTE(S) ALONSO RIBEIRO DE PAIVA
Advogado DR. RODRIGO DE PAIVA Processo Nº AIRR-0020513-65.2019.5.04.0008
TEIXEIRA(OAB: 127556-A/MG) Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) WERBESON FERNANDES Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
LOURENCO
AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
Advogado DR. MAIKO BATISTA COSTA(OAB: CONCEIÇÃO S.A.
132742-A/MG)
Advogado DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ELIANE TERESA CASTRO MENEZES
DE BORBA
- ALONSO RIBEIRO DE PAIVA
Advogado DR. ANTONIO CARLOS PORTO
- WERBESON FERNANDES LOURENCO JUNIOR(OAB: 23096-A/RS)
Advogado DR. LUCAS ABAL DIAS(OAB: 91098-
Processo Nº AIRR-0012255-63.2019.5.15.0007 A/RS)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. DIEGO POHLMANN
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE GARCIA(OAB: 80061-A/RS)
CARVALHO
AGRAVANTE(S) ORIVAL MENEGASSO Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MIGUEL RICARDO GATTI - ELIANE TERESA CASTRO MENEZES DE BORBA
CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB:
68383/SP) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
AGRAVADO(S) COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ Processo Nº AIRR-0020630-43.2019.5.04.0271
Advogado DR. GUSTAVO SARTORI(OAB: Complemento Processo Eletrônico
220186/SP)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
Intimado(s)/Citado(s): SANEAMENTO - CORSAN
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Advogado DR. PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
- ORIVAL MENEGASSO
AGRAVADO(S) GILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado DR. PEDRO LUIZ CORREA
Processo Nº AIRR-0012415-75.2019.5.15.0076
OSORIO(OAB: 15540/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ANTONIO ESCOSTEGUY
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS CASTRO(OAB: 14433/RS)
GONÇALVES
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Intimado(s)/Citado(s):
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
CASA-SP
- GILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS
Procuradora DRA. MAGNA APARECIDA DA SILVA
Procuradora DRA. ÂNGELA MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA Processo Nº AIRR-0020768-41.2019.5.04.0002
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) OLEANDRO FERNANDES ALVES
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Advogado DR. SILVIO ROBERTO DE
GONÇALVES
PAULA(OAB: 348675-A/SP)
AGRAVANTE(S) INSTITUTO PORTO ALEGRE DA
IGREJA METODISTA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. CLÁUDIO SOCORRO DE
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OLIVEIRA(OAB: 41324-A/PR)
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP AGRAVADO(S) RODRIGO CARVALHO BORGES
- OLEANDRO FERNANDES ALVES MATIOTTI
Advogado DR. MARCO ANTONIO
FIGUEIRA(OAB: 66335-A/RS)
Processo Nº AIRR-0020105-35.2019.5.04.0021
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829