Processo ativo
0010065-48.2023.5.03.0096
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Identificação
Nº Processo: 0010065-48.2023.5.03.0096
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. PEDRO *** DR. PEDRO HENRIQUE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Superior do Trabalho 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
- APARECIDO PAULINO DE SOUSA
AGRAVANTE(S) FRANCISCO CARLOS AMORIM
- METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A JUNIOR
Advogado DR. PEDRO HENRIQUE
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0010065-48.2023.5.03.0096 FERNANDES DE AMORIM(OAB: 6764
Complemento Processo Eletrônico -A/RN)
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Advogado DR. ARYANNA FERNANDES DE
AMORIM SALDANHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 11340-
AGRAVANTE(S) WALDEMAR NEILHO MACIEL DE A/RN)
SOUZA
AGRAVADO(S) VERA LIGIA JULIÃO
Advogado DR. SÉRGIO ALESSANDRO DE
VASCONCELOS MAIA COSTA(OAB: Advogado DR. KALLIO LUIZ DUARTE
34553-A/DF) GAMELEIRA(OAB: 5943-D/RN)
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO(S) FAN COBRANÇAS E SERVIÇOS
LTDA.
Advogado DR. MESSIAS MARQUES LOTT(OAB:
84471-A/MG) Advogado DR. DANIEL PINTO LIMA(OAB:
8854/RN)
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE INDUSTRIA
Intimado(s)/Citado(s): FARMACEUTICA AMORIM LTDA
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogada DRA. SAMARA MARIA MORAIS DO
COUTO(OAB: 3982/RN)
- WALDEMAR NEILHO MACIEL DE SOUZA
AGRAVADO(S) FRANCIMAR LEITE DE AMORIM
Processo Nº Emb-RR-0010550-50.2023.5.18.0122 AGRAVADO(S) FRANCINETO LEITE DE AMORIM
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. BRENO MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE DANILO BARBOSA MENDES - FAN COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. JOSE GUILHERME SOARES - FRANCIMAR LEITE DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 48823-A/GO)
- FRANCINETO LEITE DE AMORIM
Advogado DR. JOAO VITOR FERREIRA
- FRANCISCO CARLOS AMORIM JUNIOR
SOUSA(OAB: 62598-A/GO)
- MASSA FALIDA DE INDUSTRIA FARMACEUTICA AMORIM
EMBARGADO(A) GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
LTDA
Advogado DR. PEDRO CAMPANA NEME(OAB:
- VERA LIGIA JULIÃO
37387-A/DF)
Processo Nº AIRR-0000068-19.2012.5.01.0052
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- DANILO BARBOSA MENDES
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
- GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. JUNIOR
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0010956-95.2023.5.18.0017 Procuradora DRA. GIOVANNA DE PIRO VIANNA
Complemento Processo Eletrônico Procurador DR. ALESSANDRA RAMOS DE
Relator MIN. HUGO CARLOS ALMEIDA GOMES
SCHEUERMANN Procuradora DRA. LEILA EMILIA MENDES
AGRAVANTE(S) APARECIDA DE DEUS DOS SANTOS NOGUEIRA RODRIGUES
Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AGRAVADO(S) TATIANE ISABELA DA SILVA
AMARAL(OAB: 24190-A/GO) RIBEIRO VIEIRA
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE Advogado DR. ANTÔNIO VANDERLER DE
GOIÂNIA - COMURG LIMA(OAB: 35211-A/RJ)
Advogado DR. ALEXANDRE MACHADO DE Advogada DRA. SANDRA REGINA OLIVEIRA
SÁ(OAB: 7461-A/GO) PINTO DE LIMA(OAB: 57799/RJ)
AGRAVADO(S) VISUAL - LOCAÇÃO SERVIÇO
CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- APARECIDA DE DEUS DOS SANTOS
- COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG Intimado(s)/Citado(s):
- TATIANE ISABELA DA SILVA RIBEIRO VIEIRA
Brasília, 10 de abril de 2025 - UNIÃO (PGU)
Ronaldo Eustáquio de Andrade - VISUAL - LOCAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL E
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e MINERAÇÃO LTDA.
Distribuição de Processos
Processo Nº AIRR-0000489-41.2015.5.03.0054
Distribuição
Complemento Processo Eletrônico
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de JUNIOR
Processos AGRAVANTE(S) CSN MINERAÇÃO S.A.
Distribuição Advogada DRA. ALESSANDRA KERLEY
GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293-
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
D/MG)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
AGRAVADO(S) VANDER LÚCIO LOPES DE GODOY
07/04/2025 a 09/04/2025 - 1ª Turma.
Advogado DR. RONALDO MARCELO LOBO
Processo Nº AIRR-0137400-61.2010.5.21.0013 COELHO(OAB: 141364-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226857
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
- APARECIDO PAULINO DE SOUSA
AGRAVANTE(S) FRANCISCO CARLOS AMORIM
- METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A JUNIOR
Advogado DR. PEDRO HENRIQUE
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0010065-48.2023.5.03.0096 FERNANDES DE AMORIM(OAB: 6764
Complemento Processo Eletrônico -A/RN)
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Advogado DR. ARYANNA FERNANDES DE
AMORIM SALDANHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 11340-
AGRAVANTE(S) WALDEMAR NEILHO MACIEL DE A/RN)
SOUZA
AGRAVADO(S) VERA LIGIA JULIÃO
Advogado DR. SÉRGIO ALESSANDRO DE
VASCONCELOS MAIA COSTA(OAB: Advogado DR. KALLIO LUIZ DUARTE
34553-A/DF) GAMELEIRA(OAB: 5943-D/RN)
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO(S) FAN COBRANÇAS E SERVIÇOS
LTDA.
Advogado DR. MESSIAS MARQUES LOTT(OAB:
84471-A/MG) Advogado DR. DANIEL PINTO LIMA(OAB:
8854/RN)
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE INDUSTRIA
Intimado(s)/Citado(s): FARMACEUTICA AMORIM LTDA
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogada DRA. SAMARA MARIA MORAIS DO
COUTO(OAB: 3982/RN)
- WALDEMAR NEILHO MACIEL DE SOUZA
AGRAVADO(S) FRANCIMAR LEITE DE AMORIM
Processo Nº Emb-RR-0010550-50.2023.5.18.0122 AGRAVADO(S) FRANCINETO LEITE DE AMORIM
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. BRENO MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE DANILO BARBOSA MENDES - FAN COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. JOSE GUILHERME SOARES - FRANCIMAR LEITE DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 48823-A/GO)
- FRANCINETO LEITE DE AMORIM
Advogado DR. JOAO VITOR FERREIRA
- FRANCISCO CARLOS AMORIM JUNIOR
SOUSA(OAB: 62598-A/GO)
- MASSA FALIDA DE INDUSTRIA FARMACEUTICA AMORIM
EMBARGADO(A) GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
LTDA
Advogado DR. PEDRO CAMPANA NEME(OAB:
- VERA LIGIA JULIÃO
37387-A/DF)
Processo Nº AIRR-0000068-19.2012.5.01.0052
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- DANILO BARBOSA MENDES
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
- GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. JUNIOR
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0010956-95.2023.5.18.0017 Procuradora DRA. GIOVANNA DE PIRO VIANNA
Complemento Processo Eletrônico Procurador DR. ALESSANDRA RAMOS DE
Relator MIN. HUGO CARLOS ALMEIDA GOMES
SCHEUERMANN Procuradora DRA. LEILA EMILIA MENDES
AGRAVANTE(S) APARECIDA DE DEUS DOS SANTOS NOGUEIRA RODRIGUES
Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AGRAVADO(S) TATIANE ISABELA DA SILVA
AMARAL(OAB: 24190-A/GO) RIBEIRO VIEIRA
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE Advogado DR. ANTÔNIO VANDERLER DE
GOIÂNIA - COMURG LIMA(OAB: 35211-A/RJ)
Advogado DR. ALEXANDRE MACHADO DE Advogada DRA. SANDRA REGINA OLIVEIRA
SÁ(OAB: 7461-A/GO) PINTO DE LIMA(OAB: 57799/RJ)
AGRAVADO(S) VISUAL - LOCAÇÃO SERVIÇO
CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- APARECIDA DE DEUS DOS SANTOS
- COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG Intimado(s)/Citado(s):
- TATIANE ISABELA DA SILVA RIBEIRO VIEIRA
Brasília, 10 de abril de 2025 - UNIÃO (PGU)
Ronaldo Eustáquio de Andrade - VISUAL - LOCAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL E
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e MINERAÇÃO LTDA.
Distribuição de Processos
Processo Nº AIRR-0000489-41.2015.5.03.0054
Distribuição
Complemento Processo Eletrônico
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de JUNIOR
Processos AGRAVANTE(S) CSN MINERAÇÃO S.A.
Distribuição Advogada DRA. ALESSANDRA KERLEY
GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293-
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
D/MG)
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
AGRAVADO(S) VANDER LÚCIO LOPES DE GODOY
07/04/2025 a 09/04/2025 - 1ª Turma.
Advogado DR. RONALDO MARCELO LOBO
Processo Nº AIRR-0137400-61.2010.5.21.0013 COELHO(OAB: 141364-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226857