0001764-59.2011.5.11.0016

4198/2025 Tribunal Superior do Trabalho 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Advogada DRA. MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15283/BA)
- AGNALDO RAMOS DA SILVA E OUTROS
Intimado(s)/Citado(s): - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- BANCO BRADESCO S.A.
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- RUBIA CRISTINA TONHA ALVES
Processo Nº RR-0001764-59.2011.5.11.0016
Processo Nº AIRR-3838900-83.2008.5.09.0010 Complement ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO PETROBRAS
JUDICIAL)
Advogado DR. PEDRO LUCAS LINDOSO(OAB:
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: 496-A/AM)
32509/PR)
Advogado DR. PHILIPPE DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S) JOSÉ EDGAR LOPES NADER(OAB: 147478-A/RJ)
Advogado DR. ADEMILSON DE Advogado DR. ANDRE FABIO PEREIRA
MAGALHÃES(OAB: 22229-A/PR) GURGEL(OAB: 1567-S/AM)
AGRAVADO(S) PAMPAPAR S.A. - SERVIÇOS DE RECORRIDO(S) LEONARDO JOSE RAMOS
TELECOMUNICAÇÕES E FERNANDES
ELETRICIDADE
Advogada DRA. ANA VIRGÍNIA ARAKIAN
Advogado DR. ROBERTO PIERRI IZEL(OAB: 3701/AM)
BERSCH(OAB: 24484/RS)
Advogada DRA. ÉRICA RENATA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA(OAB: 64172/PR)
- LEONARDO JOSE RAMOS FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- JOSÉ EDGAR LOPES
Processo Nº AIRR-0010123-61.2014.5.01.0051
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Complemento Processo Eletrônico
- PAMPAPAR S.A. - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) E UBIRATA TELLES DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
Processo Nº RRAg-0000364-83.2010.5.03.0075
Advogado DR. LEONARDO MELLO SAYÃO
Complemento Processo Eletrônico
CARDOZO(OAB: 104196/RJ)
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
AGRAVANTE(S) E CENTRAIS ELÉTRICAS
DE CAMARGO RODRIGUES DE
AGRAVADO(S) BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
SOUZA(CONVOCADO)
Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO
AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
MAUÉS(OAB: 35707/RJ)
RECORRIDO(S)
Advogado DR. LEONARDO RAMOS
GONÇALVES(OAB: 28428/DF) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. SABRINA GOMES - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
SANTOS(OAB: 65209/DF)
- UBIRATA TELLES DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S) E ANTÔNIO CARLOS SANTANA
RECORRENTE(S)
Processo Nº AIRR-0001827-22.2016.5.05.0131
Advogado DR. LUIZ RICARDO DIEGUES(OAB:
77454/MG) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) GILDO RODRIGUES MACHADO E
OUTROS
- ANTÔNIO CARLOS SANTANA
Advogado DR. ANTÔNIO LAGO JÚNIOR(OAB:
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 16833/BA)
Advogada DRA. PAULA SARNO BRAGA
Processo Nº AIRR-0001550-37.2010.5.05.0221 LAGO(OAB: 18670-D/BA)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) PAULO DE TARSO SILVA ROCHA
JÚNIOR
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE Advogada DRA. JULIANA DE SOUZA
SOUZA(CONVOCADO) CAMÕES(OAB: 38374-D/BA)
AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO Advogada DRA. THARSILA MIDLEJ
JUDICIAL) ROCHA(OAB: 39871-D/BA)
Advogado DR. EDSON DOS REIS SILVA AGRAVADO(S) MCE ENGENHARIA S.A.
JÚNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO(S) AGNALDO RAMOS DA SILVA E Intimado(s)/Citado(s):
OUTROS
Advogado DR. DANIEL GONÇALVES PONTES - GILDO RODRIGUES MACHADO E OUTROS
SODRÉ(OAB: 16708-A/BA) - MCE ENGENHARIA S.A.
AGRAVADO(S) M M TELECOM - ENGENHARIA E - PAULO DE TARSO SILVA ROCHA JÚNIOR
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo Nº AIRR-0020410-60.2016.5.04.0203
Advogado DR. JONAS SELIGSOHN
WENCESLAU DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico
15256/BA) Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS
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