0000065-65.2010.5.04.0015

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 119
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. PEDRO LUCAS PORTUGAL AL Embargado SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE
BEHY KANAAN(OAB: 8587-A/AM) EIRELI
Advogado Dr. EWERTON ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA(OAB: 6839-A/AM)
Advogada Dra. FABIANA NOGUEIRA
- ESTADO DO AMAZONAS NERIS(OAB: 12366-A/AM)
- MARILDE CARLO DA SILVA
- NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA. - Intimado(s)/Citado(s):
EIRELI
- ANA CARLA PEREIRA CASTRO
- EST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO DO AMAZONAS
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Publique-se.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Processo Nº ED-AIRR-0000065-65.2010.5.04.0015
Complemento Processo Eletrônico Ministro Relator
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Processo Nº EDCiv-AIRR-0000138-68.2022.5.23.0021
Embargante CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. DIOGO ANTÔNIO PEREIRA Relator Min. Alexandre de Souza Agra
MIRANDA(OAB: 68775-A/RS) Belmonte
Advogada Dra. VERÔNICA DE ALMEIDA Embargante CLODOMIRO ARAUJO CARRIJO
CARVALHO(OAB: 34304/DF) FILHO
Embargado INGRID DE CARVALHO VERLI Advogado Dr. PAULO SÉRGIO MATIAS
PATRUNI(OAB: 4360-B/MT)
Advogado Dr. EDSON ANTÔNIO PIZZATTO
RODRIGUES(OAB: 28034/RS) Embargado TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Embargado PROBANK S.A.
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO
Advogado Dr. MARIA CRISTINA D´AMICO(OAB:
MACIEL(OAB: 513/DF)
57705/RS)
Advogado Dr. SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
22346-A/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Intimado(s)/Citado(s):
- INGRID DE CARVALHO VERLI
- CLODOMIRO ARAUJO CARRIJO FILHO
- PROBANK S.A.
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Junte-se.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Em atenção ao ofício TST.SEGVP.Nº 557/2024, bem como em
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 2.398, de
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
5/12/2022, no tocante à sistemática para a tentativa de conciliação
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
em processos que se encontram em tramitação no Tribunal
Publique-se.
Superior do Trabalho por meio da realização de audiências nesta
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Corte Superior, encaminhem-se os autos ao CEJUSC-TST.
Frustrada a tentativa de conciliação, certifique-se nos autos e
restituam-me conclusos para julgamento.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000428-21.2019.5.05.0561
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000145-54.2021.5.11.0013 Embargante INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
Complemento Processo Eletrônico
BIODIVERSIDADE - ICMBIO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Procuradora Dra. Luciana Dias de Almeida Nóbrega
Belmonte
Procurador Dr. Bruno César Maciel Braga
Embargante ESTADO DO AMAZONAS
Embargado LUCIO BORGES SILVA
Procurador Dr. Indra Mara Bessa
Advogado Dr. ALAN DE MELO SILVA(OAB:
Embargado ANA CARLA PEREIRA CASTRO
46612-A/BA)
Advogado Dr. RONILDO APOLIANO
OLIVEIRA(OAB: 8490-A/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342