Processo ativo
0011227-63.2015.5.15.0116
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Identificação
Nº Processo: 0011227-63.2015.5.15.0116
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. PEDRO MA *** DR. PEDRO MAURO ROMAN DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado DR. PEDRO MAURO ROMAN DE
ARRUDA(OAB: 5922-A/MS)
Procuradora DRA. INGRID ANDRADE SARMENTO
LEAL AGRAVADO(S) JUHA ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDO(S) EMERSON CRUZ DA COSTA
Advogada DRA. ARIANE WALTER(OAB: 145047- Intimado(s)/Citado(s):
D/RJ)
- ENERGISA - MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE
RECORRIDO(S) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. ENERGIA S.A.
Advogado DR. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCELO BRAGA DE - JOÃO RIBEIRO
PAIVA(OAB: 165670-A/RJ)
- JUHA ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-RR-0011227-63.2015.5.15.0116
- EMERSON CRUZ DA COSTA Complemento Processo Eletrônico
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
- MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. JUNIOR
AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Processo Nº Ag-AIRR-0000288-55.2010.5.02.0053
Procurador DR. NILTON CARLOS DE A.
Complemento Processo Eletrônico
COUTINHO
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Procurador DR. RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO
JUNIOR
AGRAVADO(S) BASILIO VIDAL DA ROCHA
AGRAVANTE(S) PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO Advogado DR. RODRIGO HERNANDES
MORENO(OAB: 201124/SP)
Procurador DR. JULIO ROGERIO ALMEIDA DE
SOUZA AGRAVADO(S) SITRAN SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO INDÚSTRIA LTDA.
AGRAVADO(S) MARIVALDA SEIBERT DOS SANTOS
DE LIMA Advogado DR. DANIEL DE CAMPOS
PEREIRA(OAB: 133168/MG)
Advogada DRA. VANUSA DE FREITAS(OAB:
160424/SP) Advogada DRA. DANIELLE LASMAR
MARIANO(OAB: 151387-A/MG)
AGRAVADO(S) AG SANEAMENTO SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BASILIO VIDAL DA ROCHA
- AG SANEAMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- MARIVALDA SEIBERT DOS SANTOS DE LIMA - SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDÚSTRIA LTDA.
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº Ag-RR-0101142-64.2020.5.01.0205
Processo Nº Ag-RR-0011336-57.2021.5.03.0098 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE Procurador DR. RICARDO MATHIAS SOARES
MINAS GERAIS-CEMIG PONTES
Advogado DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS RECORRIDO(S) TATIANA DA SILVA RAMOS
JÚNIOR(OAB: 108176/MG)
Advogado DR. LUDYENE MEDEIROS
RECORRIDO(S) DANIELA BALTAZAR DE SOUSA NASCIMENTO(OAB: 209830-A/RJ)
CARDOSO
RECORRIDO(S) INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado DR. ANDREI OLIVEIRA DA
Advogado DR. RAFAEL DE SOUZA
SILVA(OAB: 202723-A/MG)
LACERDA(OAB: 300694-A/SP)
RECORRIDO(S) TECTRANS TRANSMISSAO DE
ENERGIA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOÃO CARLOS MENEZES
GREGÓRIO(OAB: 146794-A/MG) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA DA SILVA RAMOS
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
- DANIELA BALTAZAR DE SOUSA CARDOSO Processo Nº Ag-AIRR-0115840-66.2006.5.01.0302
- TECTRANS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - EPP Processo Nº Ag-AIRR-01158/2006-302-01-40.7
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-AIRR-0144740-61.2008.5.24.0007
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Processo Nº Ag-AIRR-01447/2008-007-24-40.0
JUNIOR
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
Complemento Processo Eletrônico
TÉCNICA - FAETEC
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Procurador DR. LUIS MARCELO M. DO
JUNIOR
NASCIMENTO
AGRAVANTE(S) ENERGISA - MATO GROSSO DO
AGRAVADO(S) IONICE OLIVEIRA DE CARVALHO
SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Advogado DR. VENILSON JACINTO
BELIGOLLI(OAB: 51537/RS)
Advogado DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA
SILVA(OAB: 5871-A/MS) AGRAVADO(S) MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO
AGRAVADO(S) JOÃO RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229764
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado DR. PEDRO MAURO ROMAN DE
ARRUDA(OAB: 5922-A/MS)
Procuradora DRA. INGRID ANDRADE SARMENTO
LEAL AGRAVADO(S) JUHA ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDO(S) EMERSON CRUZ DA COSTA
Advogada DRA. ARIANE WALTER(OAB: 145047- Intimado(s)/Citado(s):
D/RJ)
- ENERGISA - MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE
RECORRIDO(S) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. ENERGIA S.A.
Advogado DR. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCELO BRAGA DE - JOÃO RIBEIRO
PAIVA(OAB: 165670-A/RJ)
- JUHA ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-RR-0011227-63.2015.5.15.0116
- EMERSON CRUZ DA COSTA Complemento Processo Eletrônico
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
- MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. JUNIOR
AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Processo Nº Ag-AIRR-0000288-55.2010.5.02.0053
Procurador DR. NILTON CARLOS DE A.
Complemento Processo Eletrônico
COUTINHO
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Procurador DR. RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO
JUNIOR
AGRAVADO(S) BASILIO VIDAL DA ROCHA
AGRAVANTE(S) PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO Advogado DR. RODRIGO HERNANDES
MORENO(OAB: 201124/SP)
Procurador DR. JULIO ROGERIO ALMEIDA DE
SOUZA AGRAVADO(S) SITRAN SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO INDÚSTRIA LTDA.
AGRAVADO(S) MARIVALDA SEIBERT DOS SANTOS
DE LIMA Advogado DR. DANIEL DE CAMPOS
PEREIRA(OAB: 133168/MG)
Advogada DRA. VANUSA DE FREITAS(OAB:
160424/SP) Advogada DRA. DANIELLE LASMAR
MARIANO(OAB: 151387-A/MG)
AGRAVADO(S) AG SANEAMENTO SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BASILIO VIDAL DA ROCHA
- AG SANEAMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- MARIVALDA SEIBERT DOS SANTOS DE LIMA - SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDÚSTRIA LTDA.
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº Ag-RR-0101142-64.2020.5.01.0205
Processo Nº Ag-RR-0011336-57.2021.5.03.0098 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE Procurador DR. RICARDO MATHIAS SOARES
MINAS GERAIS-CEMIG PONTES
Advogado DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS RECORRIDO(S) TATIANA DA SILVA RAMOS
JÚNIOR(OAB: 108176/MG)
Advogado DR. LUDYENE MEDEIROS
RECORRIDO(S) DANIELA BALTAZAR DE SOUSA NASCIMENTO(OAB: 209830-A/RJ)
CARDOSO
RECORRIDO(S) INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado DR. ANDREI OLIVEIRA DA
Advogado DR. RAFAEL DE SOUZA
SILVA(OAB: 202723-A/MG)
LACERDA(OAB: 300694-A/SP)
RECORRIDO(S) TECTRANS TRANSMISSAO DE
ENERGIA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOÃO CARLOS MENEZES
GREGÓRIO(OAB: 146794-A/MG) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA DA SILVA RAMOS
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
- DANIELA BALTAZAR DE SOUSA CARDOSO Processo Nº Ag-AIRR-0115840-66.2006.5.01.0302
- TECTRANS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - EPP Processo Nº Ag-AIRR-01158/2006-302-01-40.7
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-AIRR-0144740-61.2008.5.24.0007
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Processo Nº Ag-AIRR-01447/2008-007-24-40.0
JUNIOR
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
Complemento Processo Eletrônico
TÉCNICA - FAETEC
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Procurador DR. LUIS MARCELO M. DO
JUNIOR
NASCIMENTO
AGRAVANTE(S) ENERGISA - MATO GROSSO DO
AGRAVADO(S) IONICE OLIVEIRA DE CARVALHO
SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Advogado DR. VENILSON JACINTO
BELIGOLLI(OAB: 51537/RS)
Advogado DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA
SILVA(OAB: 5871-A/MS) AGRAVADO(S) MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO
AGRAVADO(S) JOÃO RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229764