0000879-63.2011.5.05.0161

4253/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
lhe provimento para determinar o processamento do recurso de PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-ARR - 879-63.2011.5.05.0161
embargos.
Observação 1: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro
Mauricio José Godinho Delgado, o Ex.mo Ministro José Roberto
Freire Pimenta, o Ex.mo Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes e CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
o Ex.mo Ministro Antônio Fabrício ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Matos Gonçalves. Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
Presidente Aloysio Silva Corrêa da Veiga, com a presença do
Ex.mo Ministro Breno Medeiros, Relator, dos Ex.mos Ministros Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, Dora Maria da Costa, Augusto César
Leite de Carvalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Scheuermann, Alexandre Luiz Ramos e Alberto Bastos Balazeiro, e
Agravado(s): JOSÉ FELIPE DE JESUS SOUZA do Ex.mo Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva
Flores, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no
mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do
recurso de embargos.
Observação 1: impedimento averbado pelo Ex.mo Ministro Cláudio
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Mascarenhas Brandão.
Brasília, 26 de junho de 2025.
Observação 2: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro
Mauricio José Godinho Delgado, o Ex.mo Ministro José Roberto
Freire Pimenta, o Ex.mo Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes e
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA o Ex.mo Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-E-ED-ARR-0000879-63.2011.5.05.0161 Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico Advogado(s) do(s) agravante(s): MAÍRA CIRINEU ARAÚJO,
Relator MIN. BRENO MEDEIROS PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER, RENATA CALDAS DE MACÊDO
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - e LEANDRO FONSECA VIANNA
PETROBRAS
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Advogada DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB:
20978/DF) SOCIAL - PETROS e WALTER PIRES REBOUCAS JUNIOR
Advogado DR. PHILIPPE DE OLIVEIRA Advogado(s) do(s) agravado(s): RAFAELA SOUZA TANURI
NADER(OAB: 147478-A/RJ) MEIRELLES, ANTÔNIO SALVADOR LOMBA e ROBERTO DE
Advogado DR. LEANDRO FONSECA FIGUEIREDO CALDAS
VIANNA(OAB: 150216-A/RJ)
Advogada DRA. RENATA CALDAS DE
MACÊDO(OAB: 22389-A/BA)
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada DRA. RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124-A/BA)
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
AGRAVADO(S) WALTER PIRES REBOUCAS JUNIOR
Brasília, 26 de junho de 2025.
Advogado DR. ANTÔNIO SALVADOR
LOMBA(OAB: 16805/BA)
Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO
CALDAS(OAB: 5939/DF)
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - Individuais
PETROS
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
- WALTER PIRES REBOUCAS JUNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AgR-E-ED-RR-0000962-47.2012.5.05.0031
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-ARR - 879-63.2011.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228941