0001432-44.2011.5.02.0501

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 151
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. POLYANA TYBUCHESKI
TREVISAN(OAB: 37200-A/SC) Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO FERNANDES DA SILVA MACIEL E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- ELPIDIO SANTOS DA ROSA
- ONIX & SOL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. E Processo Nº AIRR-0001432-44.2011.5.02.0501
OUTRA
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Processo Nº AIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R-0000945-41.2011.5.02.0221 PIMENTA
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Procuradora DRA. MÁRCIA REGINA DE SOUZA
AGRAVANTE(S) MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE SEBASTIAO PORFIRIO
Advogado DR. CAMILLA DE OLIVEIRA DA SILVA
RAMOS(OAB: 335918-A/SP)
Advogada DRA. CRISTIANE CARDOSO(OAB:
AGRAVADO(S) JOSE ARMINHO RAMOS DE SOUSA 220625-A/SP)
Advogado DR. ROBERTO HIROMI AGRAVADO(S) VIVA AMBIENTAL E SERVIÇOS S.A.
SONODA(OAB: 115094/SP)
Advogado DR. GABRIEL TURIANO MORAES
AGRAVADO(S) OFFICER S. A. DISTRIBUIDORA DE NUNES(OAB: 20897-A/BA)
PRODUTOS DE TECNOLOGIA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. GUSTAVO BISMARCHI
MOTTA(OAB: 275477-A/SP) - ESPÓLIO DE SEBASTIAO PORFIRIO DA SILVA
Advogado DR. RICARDO PIRES(OAB: 353389- - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA
A/SP)
- VIVA AMBIENTAL E SERVIÇOS S.A.
AGRAVADO(S) MASTER TIME IMPORTADORA &
EXPORTADORA LTDA
Processo Nº AIRR-0002240-49.2011.5.02.0016
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
- JOSE ARMINHO RAMOS DE SOUSA PIMENTA
- MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS AGRAVANTE(S) E ECONOMUS INSTITUTO DE
- MASTER TIME IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA AGRAVADO(S) SEGURIDADE SOCIAL
- OFFICER S. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE Advogado DR. LUÍS FERNANDO FEOLA
TECNOLOGIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) LENCIONI(OAB: 113806/SP)
Advogado DR. ROBERTO EIRAS
MESSINA(OAB: 84267/SP)
Processo Nº RR-0000979-59.2011.5.04.0027
AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Advogado DR. ABNER MATEUS DE
PIMENTA
ABREU(OAB: 73856/PR)
RECORRENTE(S) ESAIAS TRINDADE DE CAMARGO
AGRAVANTE(S) TERESA MITSUKO FERRAZ
Advogada DRA. GRACIELA JUSTO
Advogada DRA. LIBIA ALVARENGA DE
EVALDT(OAB: 65359/RS)
OLIVEIRA(OAB: 267195/SP)
RECORRIDO(S) CHIESI FARMACÊUTICA LTDA.
Advogado DR. ALFREDO ZUCCA NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
154694/SP)
Advogado DR. DANIEL DOMINGUES - BANCO DO BRASIL S.A.
CHIODE(OAB: 173117/SP) - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF) - TERESA MITSUKO FERRAZ
Procurador DR. ALEXANDRE DE FREITAS
CARPENEDO
Processo Nº AIRR-0002289-22.2011.5.08.0114
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
- CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. PIMENTA
- ESAIAS TRINDADE DE CAMARGO AGRAVANTE(S) MARCELO DIAS E OUTRO
- UNIÃO (PGF) Advogado DR. MARCELO PINHEIRO
CHAGAS(OAB: 48518/MG)
AGRAVADO(S) SAMUEL DOS REIS
Processo Nº AIRR-0001263-09.2011.5.05.0005
Advogado DR. ANDRÉ LUYZ DA SILVEIRA
Complemento Processo Eletrônico
MARQUES(OAB: 12902/PA)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
AGRAVADO(S) SANTA BÁRBARA S.A. (EM
PIMENTA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogado DR. MARCELO PINHEIRO
PETROBRAS
CHAGAS(OAB: 48518-A/MG)
Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - MARCELO DIAS E OUTRO
AGRAVADO(S) FERNANDO FERNANDES DA SILVA - SAMUEL DOS REIS
MACIEL E OUTRO
- SANTA BÁRBARA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361-A/BA)
Processo Nº AIRR-0000059-18.2012.5.05.0029
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829