Processo ativo
1001788-37.2019.5.02.0373
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Identificação
Nº Processo: 1001788-37.2019.5.02.0373
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. POMPILIO CORREA DE ARAÚJO AG *** DR. POMPILIO CORREA DE ARAÚJO AGRAVANTE(S) E MOYSES SAMUEL LEVY
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 221
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) ANDRES MORENO CASTILLO Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
JUNIOR BRANDÃO
Advogado DR. POMPILIO CORREA DE ARAÚJO AGRAVANTE(S) E MOYSES SAMUEL LEVY
NETO(OAB: 271659-A/SP) AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S) SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA. Advogado DR. MANOEL DE BARROS
WANDERLEY NETO(OAB: 30405/PE)
Advogada DRA. HAYNOAM REIS
MARTINS(OAB: 419321-D/SP) AGRAVANTE(S) E RONALDO DE SOUZA DIAS
AGRAVADO(S)
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVADO(S) AVB HOLDING S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. MANOEL DE BARROS
WANDERLEY NETO(OAB: 30405/PE)
Advogada DRA. HAYNOAM REIS
MARTINS(OAB: 419321-D/SP) AGRAVADO(S) MARCELO FELIX SILVA DOS
SANTOS
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE OCEANAIR
LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA Advogado DR. PAULO ALBUQUERQUE
MONTEIRO DE ARAUJO(OAB: 19437-
AGRAVADO(S) SYNERGY GROUP CORP
A/PE)
AGRAVADO(S) REDSTAR LIMITED CORP
Advogado DR. ARNALDO ALEXANDRE DE
SOUZA(OAB: 34947-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) QUALIMAN MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA. (EM
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
E OUTRA
Advogado DR. MANOEL DE BARROS
- ANDRES MORENO CASTILLO JUNIOR WANDERLEY NETO(OAB: 30405/PE)
- AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
- MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. PETROBRAS
AVIANCA Advogada DRA. LUCIANA MARIA DE
- REDSTAR LIMITED CORP MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN)
- SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
- SYNERGY GROUP CORP Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO FELIX SILVA DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-1001788-37.2019.5.02.0373 - MOYSES SAMUEL LEVY
Complemento Processo Eletrônico - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA - QUALIMAN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (EM
BELMONTE RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
AGRAVANTE(S) MOGI DAS CRUZES PREFEITURA - RONALDO DE SOUZA DIAS
Procurador DR. NIVALDO DE CAMARGO
ENGELENDER
Processo Nº AIRR-0000237-68.2020.5.19.0005
Procurador DR. NELTONTORCANI PELLIZZONI
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
ANJOS
BELMONTE
Advogado DR. QUIRINO DE ALMEIDA LAURA
AGRAVANTE(S) A.R.S.I.A.
FILHO(OAB: 374210-A/SP)
Advogado DR. ANDRÉ BARBOSA DA
Advogado DR. ROMANE ANTONIO MACHADO
ROCHA(OAB: 7956-A/AL)
DE ASSIS(OAB: 377491-A/SP)
AGRAVADO(S) G.F.S.S.
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. CRISTIANE REIS DE AMORIM
BASILIO(OAB: 7382-A/AL)
- GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS ANJOS AGRAVADO(S) V.T.T.L.
- MOGI DAS CRUZES PREFEITURA Advogado DR. ANDRÉ BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 7956-A/AL)
Processo Nº AIRR-0000139-10.2020.5.05.0026 Advogada DRA. NICE CORONADO TENÓRIO
Complemento Processo Eletrônico CAVALCANTE(OAB: 12572-A/AL)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) E SHIRLEI PEREIRA DA SILVA DE - A.R.S.I.A.
AGRAVADO(S) BRITTO
- G.F.S.S.
Advogado DR. IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390-A/BA) - V.T.T.L.
Advogado DR. GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632-A/BA) Processo Nº AIRR-0000268-72.2020.5.06.0192
Advogado DR. VINICIUS FERREIRA SANTOS Complemento Processo Eletrônico
DE SOUZA(OAB: 24495-A/BA)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LOPES
AGRAVADO(S)
AGRAVANTE(S) E RONALDO DE SOUZA DIAS
Advogado DR. ALVARO VAN DER LEY LIMA AGRAVADO(S)
NETO(OAB: 15657/PE)
Advogado DR. MANOEL DE BARROS
WANDERLEY NETO(OAB: 30405/PE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) E MOYSES SAMUEL LEVY
AGRAVADO(S)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado DR. MANOEL DE BARROS
- SHIRLEI PEREIRA DA SILVA DE BRITTO WANDERLEY NETO(OAB: 30405/PE)
AGRAVADO(S) JOAO NATALICIO DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0000178-64.2020.5.06.0192
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) ANDRES MORENO CASTILLO Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
JUNIOR BRANDÃO
Advogado DR. POMPILIO CORREA DE ARAÚJO AGRAVANTE(S) E MOYSES SAMUEL LEVY
NETO(OAB: 271659-A/SP) AGRAVADO(S)
AGRAVADO(S) SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA. Advogado DR. MANOEL DE BARROS
WANDERLEY NETO(OAB: 30405/PE)
Advogada DRA. HAYNOAM REIS
MARTINS(OAB: 419321-D/SP) AGRAVANTE(S) E RONALDO DE SOUZA DIAS
AGRAVADO(S)
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVADO(S) AVB HOLDING S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. MANOEL DE BARROS
WANDERLEY NETO(OAB: 30405/PE)
Advogada DRA. HAYNOAM REIS
MARTINS(OAB: 419321-D/SP) AGRAVADO(S) MARCELO FELIX SILVA DOS
SANTOS
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE OCEANAIR
LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA Advogado DR. PAULO ALBUQUERQUE
MONTEIRO DE ARAUJO(OAB: 19437-
AGRAVADO(S) SYNERGY GROUP CORP
A/PE)
AGRAVADO(S) REDSTAR LIMITED CORP
Advogado DR. ARNALDO ALEXANDRE DE
SOUZA(OAB: 34947-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) QUALIMAN MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA. (EM
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
E OUTRA
Advogado DR. MANOEL DE BARROS
- ANDRES MORENO CASTILLO JUNIOR WANDERLEY NETO(OAB: 30405/PE)
- AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
- MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. PETROBRAS
AVIANCA Advogada DRA. LUCIANA MARIA DE
- REDSTAR LIMITED CORP MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN)
- SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
- SYNERGY GROUP CORP Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO FELIX SILVA DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-1001788-37.2019.5.02.0373 - MOYSES SAMUEL LEVY
Complemento Processo Eletrônico - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA - QUALIMAN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (EM
BELMONTE RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
AGRAVANTE(S) MOGI DAS CRUZES PREFEITURA - RONALDO DE SOUZA DIAS
Procurador DR. NIVALDO DE CAMARGO
ENGELENDER
Processo Nº AIRR-0000237-68.2020.5.19.0005
Procurador DR. NELTONTORCANI PELLIZZONI
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
ANJOS
BELMONTE
Advogado DR. QUIRINO DE ALMEIDA LAURA
AGRAVANTE(S) A.R.S.I.A.
FILHO(OAB: 374210-A/SP)
Advogado DR. ANDRÉ BARBOSA DA
Advogado DR. ROMANE ANTONIO MACHADO
ROCHA(OAB: 7956-A/AL)
DE ASSIS(OAB: 377491-A/SP)
AGRAVADO(S) G.F.S.S.
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. CRISTIANE REIS DE AMORIM
BASILIO(OAB: 7382-A/AL)
- GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS ANJOS AGRAVADO(S) V.T.T.L.
- MOGI DAS CRUZES PREFEITURA Advogado DR. ANDRÉ BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 7956-A/AL)
Processo Nº AIRR-0000139-10.2020.5.05.0026 Advogada DRA. NICE CORONADO TENÓRIO
Complemento Processo Eletrônico CAVALCANTE(OAB: 12572-A/AL)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) E SHIRLEI PEREIRA DA SILVA DE - A.R.S.I.A.
AGRAVADO(S) BRITTO
- G.F.S.S.
Advogado DR. IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390-A/BA) - V.T.T.L.
Advogado DR. GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632-A/BA) Processo Nº AIRR-0000268-72.2020.5.06.0192
Advogado DR. VINICIUS FERREIRA SANTOS Complemento Processo Eletrônico
DE SOUZA(OAB: 24495-A/BA)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LOPES
AGRAVADO(S)
AGRAVANTE(S) E RONALDO DE SOUZA DIAS
Advogado DR. ALVARO VAN DER LEY LIMA AGRAVADO(S)
NETO(OAB: 15657/PE)
Advogado DR. MANOEL DE BARROS
WANDERLEY NETO(OAB: 30405/PE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) E MOYSES SAMUEL LEVY
AGRAVADO(S)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado DR. MANOEL DE BARROS
- SHIRLEI PEREIRA DA SILVA DE BRITTO WANDERLEY NETO(OAB: 30405/PE)
AGRAVADO(S) JOAO NATALICIO DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0000178-64.2020.5.06.0192
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362