Processo ativo
0100550-24.2021.5.01.0451
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Identificação
Nº Processo: 0100550-24.2021.5.01.0451
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. RAFAEL BAR *** Dr. RAFAEL BARBOSA VAZ(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 221
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogada Dra. FABIANA GALDINO
PETROBRAS COTIAS(OAB: 22164/BA)
Advogada Dra. FABIANA GALDINO Agravado LUIZ CLAUDIO CARELLI
COTIAS(OAB: 22164/BA)
Advogado Dr. RAFAEL BARBOSA VAZ(OAB:
Agravado FLÁVIA BEATRIZ ROSA PEREIRA 150778/RJ)
LIMA
Agravado IESA ÓLEO & GÁS S.A.
Advogado Dr. MÔNICA RIBEIRO DE
Advogado Dr. YOUSSEF BOUKAI(OAB: 108614-
OLIVEIRA(OAB: 1159 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 91-A/RJ)
A/RJ)
Agravado DOCUMENTAR TECNOLOGIA E
INFORMAÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - IESA ÓLEO & GÁS S.A.
- LUIZ CLAUDIO CARELLI
- DOCUMENTAR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- FLÁVIA BEATRIZ ROSA PEREIRA LIMA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
unidade composta por equipe especializada em métodos
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
unidade composta por equipe especializada em métodos
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
horário: 19/03/2025 às 11h00 (horário de Brasília);- Link:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
https://bit.ly/CejuscTST
horário: 19/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília);- Link:
Desde já deve ser observado o seguinte:
https://bit.ly/CejuscTST
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Desde já deve ser observado o seguinte:
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
será homologado com a procuração/substabelecimento com
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
poderes respectivos para tanto;
será homologado com a procuração/substabelecimento com
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
poderes respectivos para tanto;
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
oportuna;
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
oportuna;
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
À SEGVP para as providências cabíveis.
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
Intimem-se as partes e publique-se.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº Ag-AIRR-0100550-24.2021.5.01.0451
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0011073-33.2015.5.01.0343
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Complemento Processo Eletrônico
Belmonte
Relator Min. José Roberto Freire Pimenta
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROBRAS
Advogado Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
62929-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogada Dra. FABIANA GALDINO
PETROBRAS COTIAS(OAB: 22164/BA)
Advogada Dra. FABIANA GALDINO Agravado LUIZ CLAUDIO CARELLI
COTIAS(OAB: 22164/BA)
Advogado Dr. RAFAEL BARBOSA VAZ(OAB:
Agravado FLÁVIA BEATRIZ ROSA PEREIRA 150778/RJ)
LIMA
Agravado IESA ÓLEO & GÁS S.A.
Advogado Dr. MÔNICA RIBEIRO DE
Advogado Dr. YOUSSEF BOUKAI(OAB: 108614-
OLIVEIRA(OAB: 1159 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 91-A/RJ)
A/RJ)
Agravado DOCUMENTAR TECNOLOGIA E
INFORMAÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - IESA ÓLEO & GÁS S.A.
- LUIZ CLAUDIO CARELLI
- DOCUMENTAR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- FLÁVIA BEATRIZ ROSA PEREIRA LIMA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
unidade composta por equipe especializada em métodos
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
unidade composta por equipe especializada em métodos
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
horário: 19/03/2025 às 11h00 (horário de Brasília);- Link:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
https://bit.ly/CejuscTST
horário: 19/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília);- Link:
Desde já deve ser observado o seguinte:
https://bit.ly/CejuscTST
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Desde já deve ser observado o seguinte:
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
será homologado com a procuração/substabelecimento com
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
poderes respectivos para tanto;
será homologado com a procuração/substabelecimento com
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
poderes respectivos para tanto;
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
oportuna;
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
oportuna;
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
À SEGVP para as providências cabíveis.
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
Intimem-se as partes e publique-se.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº Ag-AIRR-0100550-24.2021.5.01.0451
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-0011073-33.2015.5.01.0343
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Complemento Processo Eletrônico
Belmonte
Relator Min. José Roberto Freire Pimenta
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROBRAS
Advogado Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
62929-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402