Processo ativo
0020273-04.2018.5.04.0011
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Identificação
Nº Processo: 0020273-04.2018.5.04.0011
Ação: SOL NASCENTE LTDA - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. RAFAEL NAR *** DR. RAFAEL NARITA DE BARROS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Superior do Trabalho 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Relator MIN. HUGO CARLOS Processo Nº AIRR-0020273-04.2018.5.04.0011
SCHEUERMANN
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) EQUATORIAL GOIAS
Relator MIN. HUGO CARLOS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
SCHEUERMANN
Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS
AGRAVANTE(S) CARLA ROSA DE QUADROS
NUNES(OAB: 15182/DF)
Advogado DR. GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034-
Advogado DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS
A/RS)
COSTA(OAB: 39 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 068/GO)
Advogado DR. ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148-
AGRAVADO(S) ANDRÉ LUIZ FURQUIM OLIVEIRA
A/RS)
Advogado DR. DANILO ALVES MACEDO(OAB:
AGRAVADO(S) TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM
30072-A/GO)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
Advogado DR. FÁBIO INACIO ALMEIDA
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
FURBINO(OAB: 44173/GO)
32509/PR)
Advogado DR. HUGO ARAUJO
Advogado DR. MATHEUS NETTO
GONCALVES(OAB: 23884-A/GO)
TERRES(OAB: 73686-A/RS)
AGRAVADO(S) CALLSUL INDUSTRIA E COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s): DE EQUIPAMENTOS DE
TELECOMUNICACOES E SERVICOS
- ANDRÉ LUIZ FURQUIM OLIVEIRA DE TELEATENDIMENTO - EIRELI
- EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado DR. CLÉBER REIS DE
OLIVEIRA(OAB: 38314/RS)
Processo Nº AIRR-0101350-27.2017.5.01.0343 Advogado DR. LUCIANA KLEIN(OAB: 83357-
Complemento Processo Eletrônico B/RS)
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - CALLSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
Procurador DR. MAURÍCIO DE CARVALHO TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO -
PEDROSO NETTO EIRELI
AGRAVADO(S) FERNANDA CRISTINE SILVA - CARLA ROSA DE QUADROS
DANTAS - TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO
Advogado DR. RAFAEL BARBOSA VAZ(OAB: JUDICIAL) E OUTRA
150778/RJ)
Advogada DRA. PAULA BARBOSA VAZ(OAB: Processo Nº AIRR-0100098-72.2018.5.01.0207
187348-D/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
FILIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA
JUNIOR
REDONDA
AGRAVANTE(S) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. VINÍCIUS BERNANOS
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS(OAB: 108949/RJ)
VOLTA REDONDA AGRAVADO(S) VICTOR HUGO DO NASCIMENTO
- FERNANDA CRISTINE SILVA DANTAS MARTINS
- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Advogado DR. MAURICELIO WARLEY MARTINS
NEVES(OAB: 150581-D/RJ)
AGRAVADO(S) LIG SERVICOS & DISTRIBUIDORA
Processo Nº AIRR-0000620-03.2018.5.23.0006
DE PRODUTOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) VIACAO SOL NASCENTE LTDA - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado DR. THIAGO AFFONSO DIEL(OAB: - LIG SERVICOS & DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
19144-A/MT) - VICTOR HUGO DO NASCIMENTO MARTINS
AGRAVADO(S) JOSE AZEVEDO DA SILVA
Advogado DR. ADRIANO DAMIN(OAB: 4719- Processo Nº AIRR-1000532-96.2018.5.02.0372
B/MT)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LUÍS HENRIQUE CARLI(OAB:
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
8559-O/MT)
AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À
AGRAVADO(S) ORION TURISMO EIRELI E OUTROS
CRIANÇA DEFICIENTE
Advogado DR. RICARDO GOMES DE
Advogado DR. MARCEL CAVALCANTI
ALMEIDA(OAB: 5985/MT)
MARQUESI(OAB: 162311/SP)
Advogado DR. THIAGO AFFONSO DIEL(OAB:
AGRAVADO(S) EDUARDO VERGACAS FERREIRA
19144-A/MT)
Advogado DR. KALLEB SMOKOU
AGRAVADO(S) EDER AUGUSTO PINHEIRO
ALENCAR(OAB: 357289-D/SP)
Advogado DR. THIAGO AFFONSO DIEL(OAB:
19144-A/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE
- EDUARDO VERGACAS FERREIRA
- EDER AUGUSTO PINHEIRO
- JOSE AZEVEDO DA SILVA
Processo Nº AIRR-1000900-71.2018.5.02.0254
- ORION TURISMO EIRELI E OUTROS
Complemento Processo Eletrônico
- VIACAO SOL NASCENTE LTDA
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Relator MIN. HUGO CARLOS Processo Nº AIRR-0020273-04.2018.5.04.0011
SCHEUERMANN
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) EQUATORIAL GOIAS
Relator MIN. HUGO CARLOS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
SCHEUERMANN
Advogado DR. RAFAEL NARITA DE BARROS
AGRAVANTE(S) CARLA ROSA DE QUADROS
NUNES(OAB: 15182/DF)
Advogado DR. GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034-
Advogado DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS
A/RS)
COSTA(OAB: 39 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 068/GO)
Advogado DR. ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148-
AGRAVADO(S) ANDRÉ LUIZ FURQUIM OLIVEIRA
A/RS)
Advogado DR. DANILO ALVES MACEDO(OAB:
AGRAVADO(S) TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM
30072-A/GO)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
Advogado DR. FÁBIO INACIO ALMEIDA
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
FURBINO(OAB: 44173/GO)
32509/PR)
Advogado DR. HUGO ARAUJO
Advogado DR. MATHEUS NETTO
GONCALVES(OAB: 23884-A/GO)
TERRES(OAB: 73686-A/RS)
AGRAVADO(S) CALLSUL INDUSTRIA E COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s): DE EQUIPAMENTOS DE
TELECOMUNICACOES E SERVICOS
- ANDRÉ LUIZ FURQUIM OLIVEIRA DE TELEATENDIMENTO - EIRELI
- EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado DR. CLÉBER REIS DE
OLIVEIRA(OAB: 38314/RS)
Processo Nº AIRR-0101350-27.2017.5.01.0343 Advogado DR. LUCIANA KLEIN(OAB: 83357-
Complemento Processo Eletrônico B/RS)
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - CALLSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
Procurador DR. MAURÍCIO DE CARVALHO TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO -
PEDROSO NETTO EIRELI
AGRAVADO(S) FERNANDA CRISTINE SILVA - CARLA ROSA DE QUADROS
DANTAS - TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO
Advogado DR. RAFAEL BARBOSA VAZ(OAB: JUDICIAL) E OUTRA
150778/RJ)
Advogada DRA. PAULA BARBOSA VAZ(OAB: Processo Nº AIRR-0100098-72.2018.5.01.0207
187348-D/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
FILIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA
JUNIOR
REDONDA
AGRAVANTE(S) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. VINÍCIUS BERNANOS
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS(OAB: 108949/RJ)
VOLTA REDONDA AGRAVADO(S) VICTOR HUGO DO NASCIMENTO
- FERNANDA CRISTINE SILVA DANTAS MARTINS
- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Advogado DR. MAURICELIO WARLEY MARTINS
NEVES(OAB: 150581-D/RJ)
AGRAVADO(S) LIG SERVICOS & DISTRIBUIDORA
Processo Nº AIRR-0000620-03.2018.5.23.0006
DE PRODUTOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) VIACAO SOL NASCENTE LTDA - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado DR. THIAGO AFFONSO DIEL(OAB: - LIG SERVICOS & DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
19144-A/MT) - VICTOR HUGO DO NASCIMENTO MARTINS
AGRAVADO(S) JOSE AZEVEDO DA SILVA
Advogado DR. ADRIANO DAMIN(OAB: 4719- Processo Nº AIRR-1000532-96.2018.5.02.0372
B/MT)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LUÍS HENRIQUE CARLI(OAB:
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
8559-O/MT)
AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À
AGRAVADO(S) ORION TURISMO EIRELI E OUTROS
CRIANÇA DEFICIENTE
Advogado DR. RICARDO GOMES DE
Advogado DR. MARCEL CAVALCANTI
ALMEIDA(OAB: 5985/MT)
MARQUESI(OAB: 162311/SP)
Advogado DR. THIAGO AFFONSO DIEL(OAB:
AGRAVADO(S) EDUARDO VERGACAS FERREIRA
19144-A/MT)
Advogado DR. KALLEB SMOKOU
AGRAVADO(S) EDER AUGUSTO PINHEIRO
ALENCAR(OAB: 357289-D/SP)
Advogado DR. THIAGO AFFONSO DIEL(OAB:
19144-A/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE
- EDUARDO VERGACAS FERREIRA
- EDER AUGUSTO PINHEIRO
- JOSE AZEVEDO DA SILVA
Processo Nº AIRR-1000900-71.2018.5.02.0254
- ORION TURISMO EIRELI E OUTROS
Complemento Processo Eletrônico
- VIACAO SOL NASCENTE LTDA
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226016