0001905-86.2019.5.11.0052

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 240
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- GLEICIANE DE FREITAS BENICIO Complemento Processo Eletrônico
- JOÃO RENÊ TEIXEIRA Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
- LEANDRO MÁRCIO GOMES PEREIRA
AGRAVANTE(S) CONCRELINE LOCAÇÃO DE
- MARCELO ALVES CAVALCANTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
- MUNICÍPIO DE PORTO VELHO LTDA.
- OSDENIR SANTOS DE ARAUJO Advogado DR. RAFAEL RAMOS
ABRAHÃO(OAB: 151701-D/MG)
AGRAVADO(S) JOSE EDUARDO SCHMIDT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
Processo Nº AIRR-0001905-86.2019.5.11.0052 SOUZA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOSÉ AMAURY
Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN FERNANDES(OAB: 53806-A/MG)
PEDUZZI
Advogado DR. JOSÉ LÚCIO FERNANDES(OAB:
AGRAVANTE(S) ESTADO DE RORAIMA 30530-A/MG)
Procurador DR. BERGSON GIRÃO MARQUES Advogado DR. GUSTAVO HENRIQUE
AGRAVADO(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE FERNANDES(OAB: 114592/MG)
RORAIMA
Advogado DR. DIEGHO GOMES CABRAL DE Intimado(s)/Citado(s):
MACEDO(OAB: 1725-A/RR)
- CONCRELINE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Advogada DRA. AMANDA DIAS DA SILVA(OAB: LTDA.
437-B/RR)
- JOSE EDUARDO SCHMIDT DE SOUZA
Advogado DR. ANNA PATRICIA MAGALHAES
TALAMAS(OAB: 1413-A/RR)
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AIRR-0010565-41.2019.5.03.0101
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico
Procuradora DRA. MARIA EDLENE LINS Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
FELIZARDO PEDUZZI
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
TRABALHO DA 11ª REGIÃO CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Procuradora DRA. MARIA EDLENE LINS Advogada DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA
FELIZARDO BARROS RIBEIRO(OAB: 62852-
A/MG)
Advogada DRA. ELOÁ DE FREITAS CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s):
CANGUSSU(OAB: 94241/MG)
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA AGRAVADO(S) ELCIO SOARES DE LIMA
- ESTADO DE RORAIMA Advogado DR. ROGERIO CHAVES DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MELO(OAB: 103064-A/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0010177-15.2019.5.03.0142 - ELCIO SOARES DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA ECT
MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S) EDSON DIAS Processo Nº AIRR-0010750-76.2019.5.18.0161
Advogada DRA. EDNA MIRANDA DA CRUZ Complemento Processo Eletrônico
RIBEIRO(OAB: 123348-A/MG) Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
AGRAVADO(S) ARBOR LIMPEZA URBANA LTDA - MARTINS FILHO
ME AGRAVANTE(S) COMPANHIA THERMAS DO RIO
Advogado DR. JOYCE MAURÍCIA QUENTE
GUERRA(OAB: 112942-A/MG) Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) ADEILDE ALVES DOS SANTOS
- ARBOR LIMPEZA URBANA LTDA - ME Advogado DR. JOAO PAULO DE SOUZA
VARGAS(OAB: 35594-A/GO)
- EDSON DIAS
Advogado DR. ALICIO BATISTA FILHO(OAB:
22804-A/GO)
Processo Nº AIRR-0010219-72.2019.5.03.0010
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI - ADEILDE ALVES DOS SANTOS
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Advogado DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319-A/SP) Processo Nº AIRR-0010796-46.2019.5.03.0173
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGFN) Complemento Processo Eletrônico
Procuradora DRA. FABÍOLA DE VILLEFORT Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA
GROSSI MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S) E SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S) CONSTRUÇÕES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RICARDO SALGADO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARVALHO(OAB: 100119-A/MG)
- UNIÃO (PGFN) Advogado DR. ALEXANDRE ORSI GUIMARAES
PIO(OAB: 86458-A/MG)
Processo Nº AIRR-0010480-59.2019.5.03.0035
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829