Processo ativo
0000416-87.2020.5.20.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000416-87.2020.5.20.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. RAIMUNDO *** DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Distribuição Ronaldo Eustáquio de Andrade
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição
Distribuição de Processos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Distribuição
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Distribuição Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
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Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de Distribuição
11/04/2025 a 14/04/2025 - (Tribunal Pleno). Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Processo Nº IncJulgRREmbRep-0000416-87.2020.5.20.0000 Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
Complemento Processo Eletrônico 11/04/2025 a 14/04/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS Individuais (SDI1).
SUSCITANTE MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0020634-02.2012.5.20.0006
VEIGA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL Complemento Processo Eletrônico
SUPERIOR DO TRABALHO
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
SUSCITADO(A) TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL GONÇALVES
SUPERIOR DO TRABALHO
AGRAVANTE(S) JOSEVAL DOS SANTOS FERREIRA
RECORRENTE(S) SINDICATO UNIFICADO DOS
TRABALHADORES PETROLEIROS, Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
PLÁSTICOS DOS ESTADOS DE AGRAVADO(S) TIM CELULAR S.A.
ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO
Advogado DR. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS
Advogado DR. RAQUEL DE OLIVEIRA FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121-
SOUSA(OAB: 4572-A/SE) A/SP)
RECORRIDO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado DR. CARLOS FERNANDO DE
PETROBRAS SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094-
Advogado DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA A/RJ)
COSTA(OAB: 1331-D/SE)
Advogado DR. ALBERTO FIGUEIREDO Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 4273-D/SE)
- JOSEVAL DOS SANTOS FERREIRA
Advogado DR. FABIANO HORA DE BARROS
SILVA(OAB: 3515-A/SE) - TIM CELULAR S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0000782-44.2014.5.12.0038
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE(S) GILVAN JOHAN
- MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA - PRESIDENTE DO Advogado DR. FERNANDO MARCOS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO GASPARIN(OAB: 22294/SC)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. MAICON RODRIGO
GASPARIN(OAB: 26851-A/SC)
- SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES
PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS
ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO
- TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO URUGUAI
Advogado DR. EDUARDO FREIRE
Processo Nº IncJulgRREmbRep-1001017-44.2020.5.02.0011 FERNANDES(OAB: 37586/RS)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) BANCO COOPERATIVO SICREDI
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA S.A.
BELMONTE
SUSCITANTE 7ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR Intimado(s)/Citado(s):
DO TRABALHO
- BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
SUSCITADO(A) TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO URUGUAI
RECORRENTE(S) MARCOS ANDRE SOUZA SILVA
- GILVAN JOHAN
Advogado DR. LUIZ FRANCISCO GARCIA
LUONGO(OAB: 271054-A/SP)
RECORRIDO(S) CENTER NORTE S.A. CONSTRUÇÃO Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0011113-66.2015.5.03.0017
EMPREENDIMENTOS, Complemento Processo Eletrônico
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Advogado DR. HERALDO JUBILUT LOPES
JUNIOR(OAB: 23812-A/SP) AGRAVANTE(S) TRANSIMÃO TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA. E OUTRAS
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. ANA PAULA CORRÊA DA
SILVEIRA GOMES(OAB: 72370/MG)
- 7ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS
- CENTER NORTE S.A. CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS, CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB:
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO 91046-A/MG)
- MARCOS ANDRE SOUZA SILVA Advogada DRA. FABÍOLA CAMPOS
- TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO BARRETO(OAB: 138398-A/MG)
Advogada DRA. ANDRÉIA GALINDO
BARBOZA(OAB: 121991/MG)
Brasília, 15 de abril de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226986
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Distribuição Ronaldo Eustáquio de Andrade
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição
Distribuição de Processos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Distribuição
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Distribuição Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Relação de process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Processos
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de Distribuição
11/04/2025 a 14/04/2025 - (Tribunal Pleno). Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Processo Nº IncJulgRREmbRep-0000416-87.2020.5.20.0000 Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
Complemento Processo Eletrônico 11/04/2025 a 14/04/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios
Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS Individuais (SDI1).
SUSCITANTE MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0020634-02.2012.5.20.0006
VEIGA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL Complemento Processo Eletrônico
SUPERIOR DO TRABALHO
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
SUSCITADO(A) TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL GONÇALVES
SUPERIOR DO TRABALHO
AGRAVANTE(S) JOSEVAL DOS SANTOS FERREIRA
RECORRENTE(S) SINDICATO UNIFICADO DOS
TRABALHADORES PETROLEIROS, Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
PLÁSTICOS DOS ESTADOS DE AGRAVADO(S) TIM CELULAR S.A.
ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO
Advogado DR. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS
Advogado DR. RAQUEL DE OLIVEIRA FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121-
SOUSA(OAB: 4572-A/SE) A/SP)
RECORRIDO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogado DR. CARLOS FERNANDO DE
PETROBRAS SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094-
Advogado DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA A/RJ)
COSTA(OAB: 1331-D/SE)
Advogado DR. ALBERTO FIGUEIREDO Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 4273-D/SE)
- JOSEVAL DOS SANTOS FERREIRA
Advogado DR. FABIANO HORA DE BARROS
SILVA(OAB: 3515-A/SE) - TIM CELULAR S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0000782-44.2014.5.12.0038
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE(S) GILVAN JOHAN
- MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA - PRESIDENTE DO Advogado DR. FERNANDO MARCOS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO GASPARIN(OAB: 22294/SC)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. MAICON RODRIGO
GASPARIN(OAB: 26851-A/SC)
- SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES
PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS
ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO
- TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO URUGUAI
Advogado DR. EDUARDO FREIRE
Processo Nº IncJulgRREmbRep-1001017-44.2020.5.02.0011 FERNANDES(OAB: 37586/RS)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) BANCO COOPERATIVO SICREDI
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA S.A.
BELMONTE
SUSCITANTE 7ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR Intimado(s)/Citado(s):
DO TRABALHO
- BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
SUSCITADO(A) TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO URUGUAI
RECORRENTE(S) MARCOS ANDRE SOUZA SILVA
- GILVAN JOHAN
Advogado DR. LUIZ FRANCISCO GARCIA
LUONGO(OAB: 271054-A/SP)
RECORRIDO(S) CENTER NORTE S.A. CONSTRUÇÃO Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0011113-66.2015.5.03.0017
EMPREENDIMENTOS, Complemento Processo Eletrônico
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Advogado DR. HERALDO JUBILUT LOPES
JUNIOR(OAB: 23812-A/SP) AGRAVANTE(S) TRANSIMÃO TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA. E OUTRAS
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. ANA PAULA CORRÊA DA
SILVEIRA GOMES(OAB: 72370/MG)
- 7ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS
- CENTER NORTE S.A. CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS, CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB:
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO 91046-A/MG)
- MARCOS ANDRE SOUZA SILVA Advogada DRA. FABÍOLA CAMPOS
- TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO BARRETO(OAB: 138398-A/MG)
Advogada DRA. ANDRÉIA GALINDO
BARBOZA(OAB: 121991/MG)
Brasília, 15 de abril de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226986