Processo ativo
0000384-50.2012.5.04.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000384-50.2012.5.04.0019
Ação: JUDICIAL AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE AGRAVAD *** DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE AGRAVADO(S) GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Superior do Trabalho 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE AGRAVADO(S) GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
CAUX(OAB: 106383/MG) LTDA.
AGRAVADO(S) JONAS TRINDADE DOS SANTOS Advogada DRA. TALITA ROXANA PINHEIRO
PINO(OAB: 299242-A/SP)
Advogado DR. MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA) AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
AGRAVADO(S) BANCO ITAUCARD S.A. Procuradora DRA. ESTHER REGINA CORRÊA
LEITE PRADO
Advogada DRA. ANA LUÍZA SOBRAL
SOARES(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 840-B/PE) Procurador DR. DANIEL MANDELLI MARTIN
FILHO
Advogado DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 29340-A/DF)
- GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- TARCÍSIO DA SILVA PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO (PGU)
- BANCO ITAUCARD S.A.
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº RR-0000384-50.2012.5.04.0019
- JONAS TRINDADE DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
Processo Nº AIRR-0001042-78.2011.5.09.0663 ARANTES
Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE(S) MARIA HELENA CAPRA
Relator MIN. LIANA CHAIB Advogada DRA. GRACIELA JUSTO
EVALDT(OAB: 65359/RS)
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL RECORRIDO(S) BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA
LTDA.
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE
SOUSA(OAB: 143816/RJ) Advogada DRA. SIMONE CRUXÊN
GONÇALVES(OAB: 30248/RS)
AGRAVADO(S) ANDERSON DIAS LEAL
Advogado DR. FERNANDO ROGÉRIO
Advogado DR. DURVAL ANTÔNIO SGARIONI
PELUSO(OAB: 207679-A/SP)
JÚNIOR(OAB: 14954/PR)
AGRAVADO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
32509/PR) - BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA.
AGRAVADO(S) VIVO S.A. - MARIA HELENA CAPRA
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
32509/PR)
Processo Nº AIRR-0001888-81.2012.5.24.0004
Advogada DRA. LEIDIANE CINTYA Complemento Processo Eletrônico
AZEREDO(OAB: 41541-A/PR)
Relator MIN. LIANA CHAIB
AGRAVANTE(S) JOSE ROBERTO SILVA E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA(OAB:
- ANDERSON DIAS LEAL 5263/MS)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TELEFÔNICA BRASIL S.A. TRABALHO
- VIVO S.A. Procurador DR. JONAS RATIER MORENO
Processo Nº AIRR-0001811-22.2011.5.03.0027 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - JOSE ROBERTO SILVA E OUTRO
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ARANTES
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Processo Nº AIRR-0001515-81.2013.5.03.0139
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ÉSIO COSTA JÚNIOR(OAB:
59121/RJ) Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Advogado DR. BRUNO ROBERTO
VOSGERAU(OAB: 61051/PR) AGRAVANTE(S) TRANSVALENTE LOGÍSTICA LTDA.
AGRAVADO(S) MÁRIO ALEXIS CAMPOS DE Advogado DR. BRENO PEQUENO ANDRADE
AZEVEDO COSTA(OAB: 109209/MG)
Advogado DR. WAGNER LEITE AGRAVADO(S) LANDER MARQUES FERNANDES
FERREIRA(OAB: 91898/MG) Advogado DR. ETELVANI DA ROCHA
NASCIMENTO(OAB: 109097-D/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MÁRIO ALEXIS CAMPOS DE AZEVEDO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - LANDER MARQUES FERNANDES
- TRANSVALENTE LOGÍSTICA LTDA.
Processo Nº AIRR-0002672-97.2011.5.02.0071
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº RR-0000157-06.2014.5.04.0661
Relator MIN. LIANA CHAIB Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) TARCÍSIO DA SILVA PINHEIRO Relator MIN. LIANA CHAIB
Advogado DR. LUCIANO DE BARROS RECORRENTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
LEAL(OAB: 207162/SP) JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227691
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE AGRAVADO(S) GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
CAUX(OAB: 106383/MG) LTDA.
AGRAVADO(S) JONAS TRINDADE DOS SANTOS Advogada DRA. TALITA ROXANA PINHEIRO
PINO(OAB: 299242-A/SP)
Advogado DR. MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA) AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
AGRAVADO(S) BANCO ITAUCARD S.A. Procuradora DRA. ESTHER REGINA CORRÊA
LEITE PRADO
Advogada DRA. ANA LUÍZA SOBRAL
SOARES(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 840-B/PE) Procurador DR. DANIEL MANDELLI MARTIN
FILHO
Advogado DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 29340-A/DF)
- GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- TARCÍSIO DA SILVA PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO (PGU)
- BANCO ITAUCARD S.A.
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº RR-0000384-50.2012.5.04.0019
- JONAS TRINDADE DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
Processo Nº AIRR-0001042-78.2011.5.09.0663 ARANTES
Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE(S) MARIA HELENA CAPRA
Relator MIN. LIANA CHAIB Advogada DRA. GRACIELA JUSTO
EVALDT(OAB: 65359/RS)
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL RECORRIDO(S) BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA
LTDA.
Advogada DRA. GILIANE AGUINEL DE
SOUSA(OAB: 143816/RJ) Advogada DRA. SIMONE CRUXÊN
GONÇALVES(OAB: 30248/RS)
AGRAVADO(S) ANDERSON DIAS LEAL
Advogado DR. FERNANDO ROGÉRIO
Advogado DR. DURVAL ANTÔNIO SGARIONI
PELUSO(OAB: 207679-A/SP)
JÚNIOR(OAB: 14954/PR)
AGRAVADO(S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
32509/PR) - BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA.
AGRAVADO(S) VIVO S.A. - MARIA HELENA CAPRA
Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
32509/PR)
Processo Nº AIRR-0001888-81.2012.5.24.0004
Advogada DRA. LEIDIANE CINTYA Complemento Processo Eletrônico
AZEREDO(OAB: 41541-A/PR)
Relator MIN. LIANA CHAIB
AGRAVANTE(S) JOSE ROBERTO SILVA E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA(OAB:
- ANDERSON DIAS LEAL 5263/MS)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TELEFÔNICA BRASIL S.A. TRABALHO
- VIVO S.A. Procurador DR. JONAS RATIER MORENO
Processo Nº AIRR-0001811-22.2011.5.03.0027 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - JOSE ROBERTO SILVA E OUTRO
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ARANTES
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Processo Nº AIRR-0001515-81.2013.5.03.0139
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. ÉSIO COSTA JÚNIOR(OAB:
59121/RJ) Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Advogado DR. BRUNO ROBERTO
VOSGERAU(OAB: 61051/PR) AGRAVANTE(S) TRANSVALENTE LOGÍSTICA LTDA.
AGRAVADO(S) MÁRIO ALEXIS CAMPOS DE Advogado DR. BRENO PEQUENO ANDRADE
AZEVEDO COSTA(OAB: 109209/MG)
Advogado DR. WAGNER LEITE AGRAVADO(S) LANDER MARQUES FERNANDES
FERREIRA(OAB: 91898/MG) Advogado DR. ETELVANI DA ROCHA
NASCIMENTO(OAB: 109097-D/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MÁRIO ALEXIS CAMPOS DE AZEVEDO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - LANDER MARQUES FERNANDES
- TRANSVALENTE LOGÍSTICA LTDA.
Processo Nº AIRR-0002672-97.2011.5.02.0071
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº RR-0000157-06.2014.5.04.0661
Relator MIN. LIANA CHAIB Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) TARCÍSIO DA SILVA PINHEIRO Relator MIN. LIANA CHAIB
Advogado DR. LUCIANO DE BARROS RECORRENTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
LEAL(OAB: 207162/SP) JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227691