0001457-31.2017.5.09.0411

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 402
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS Intimado(s)/Citado(s):
BRANDÃO
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE VERTENTES
JUDICIAL)
- CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE
CAUX(OAB: 106383/MG)
- MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
AGRAVADO(S) RICARDO JORG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PIMENTEL
ANDRADE - RITA DE CÁSSIA DE MOURA CASTRO
Advogada DRA. LUCY MARIA DE SOUZA
SANTOS CALDAS(OAB: 7333/BA) Processo Nº AIRR-0001457-31.2017.5.09.0411
AGRAVADO(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO Complemento Processo Eletrônico
JUDICIAL) Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO LOPES
MACIEL(OAB: 513/DF) AGRAVANTE(S) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
AGRAVADO(S) PRISCILA RUBIAN FARIA
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. DERMOT RODNEY DE FREITAS
- RICARDO JORGE PIMENTEL ANDRADE BARBOSA(OAB: 7362/PR)
Advogado DR. DIEGO FAGUNDES(OAB: 58329-
Processo Nº AIRR-0000887-72.2017.5.05.0341 A/PR)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA SERVIÇOS LTDA.
BELMONTE Advogada DRA. CARIN REGINA MARTINS
AGRAVANTE(S) ESTADO DA BAHIA AGUIAR SENAMO(OAB: 221579/SP)
Procurador DR. IURI RIBEIRO GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Procurador DR. RONALDO NUNES FERREIRA
AGRAVADO(S) EDNALDO DINIZ DE LIMA - EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado DR. LEONARDO SENTO-SÉ - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
VALVERDE DIAS(OAB: 32643-A/BA) - PRISCILA RUBIAN FARIA
Advogado DR. KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
Processo Nº AIRR-0001507-84.2017.5.09.0014
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À Complemento Processo Eletrônico
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE
CASTRO ALVES Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
Advogada DRA. ALESSANDRA
MAGNAVITA(OAB: 21922-A/BA) AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A.
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) MARILDA EUNICE CAZASSOLA
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À KATHER
INFÂNCIA DE CASTRO ALVES
Advogada DRA. CLÁUDIA SUSANA
- EDNALDO DINIZ DE LIMA HANEL(OAB: 26831-A/PR)
- ESTADO DA BAHIA Advogado DR. JOSÉ PAULO GRANERO
PEREIRA(OAB: 17885-A/PR)
Processo Nº AIRR-0001115-96.2017.5.06.0251 Advogada DRA. FERNANDA BUNESE
Complemento Processo Eletrônico DALSENTER(OAB: 63802-A/PR)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO Advogada DRA. CRISTIANA MARIA DE
LOPES OLIVEIRA VIEIRA GRANERO
PEREIRA(OAB: 46045-A/PR)
AGRAVANTE(S) CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DO AGRESTE Advogado DR. DAYANNE CAROLINNE DE SA
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - ARTMANN(OAB: 81144-A/PR)
CONIAPE
Advogado DR. JOSÉ ROBERVAL SOARES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15909/PE)
- BANCO BRADESCO S.A.
Advogado DR. JÚLIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 23610/PE) - MARILDA EUNICE CAZASSOLA KATHER
AGRAVADO(S) RITA DE CÁSSIA DE MOURA
CASTRO Processo Nº AIRR-0001519-67.2017.5.09.0671
Advogado DR. ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico
BEZERRA(OAB: 23221-A/PE) Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BRANDÃO
ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A AGRAVANTE(S) JOAO AIRTON TAQUES CARNEIRO
INFÂNCIA DE VERTENTES
Advogado DR. MAXIMILIANO NAGL
Advogada DRA. MÔNICA FERNANDA LIMEIRA GARCEZ(OAB: 27889/DF)
DE ALMEIDA(OAB: 32050-A/PE)
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO PARANÁ - SANEPAR
NORTE
Advogado DR. FERNANDO
Advogada DRA. VERÔNICA BARBOSA DE BLASZKOWSKI(OAB: 32738-A/PR)
MENEZES BEZERRA(OAB:
37692/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829