1000304-31.2022.5.02.0292

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- HELIO AMORIM DE OLIVEIRA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos da Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Publique-se.
Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-ED-RR-1000304-31.2022.5.02.0292
Processo Nº EDCiv-RR-0100600-61.2018.5.01.0061 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Embargante MAICRON CASTRO
Embargante EMPRESA BRASILEIRA DE Advogado Dr. RAUL ANTUNES SOARES
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT FERREIRA(OAB: 101399-A/SP)
Advogado Dr. ERNESTO ATALIBA Embargado FUNDAÇÃO CENTRO DE
MARQUESAN DA SILVA(OAB: 62611- ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
A/RS) AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA-SP
Embargado CRISTIANE DA SILVA REIS DE
OLIVEIRA Advogado Dr. EDUARDO LIMA CAMPOS DE
FARIA(OAB: 232894-A/SP)
Advogado Dr. LUIZ RICARDO ARCHANO
RODRIGUES(OAB: 156971-A/RJ)
Advogado Dr. THIAGO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
POLI(OAB: 150883-A/RJ)
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Embargado JAGUAR SERVICE LTDA - ME AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
- MAICRON CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE DA SILVA REIS DE OLIVEIRA Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
ECT
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
- JAGUAR SERVICE LTDA - ME
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Publique-se.
Ministro Relator
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0101453-46.2017.5.01.0242
Complemento Processo Eletrônico
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Ministro Relator Belmonte
Embargante ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA
E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0101205-04.2020.5.01.0201 EDITORAÇÃO LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
Advogada Dra. MARTA CRISTINA DE FARIA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra ALVES(OAB: 150162/RJ)
Belmonte
Embargado MAIRA PORTO CARNEIRO
Embargante VIBRA ENERGIA S.A.
Advogada Dra. ANA LÚCIA LOPES DOS
Advogado Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES SANTOS(OAB: 161185-A/RJ)
TOCANTINS(OAB: 92718-A/RJ)
Embargado JOSE ANTONIO PACHECO RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. KARINA VIANA DE FREITAS
FALLEIRO(OAB: 131979-A/RJ) - ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM
SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.
Embargado ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
S.A. - MAIRA PORTO CARNEIRO
Advogado Dr. LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651-A/SP) Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Intimado(s)/Citado(s): de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
- ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
- JOSE ANTONIO PACHECO RIBEIRO Publique-se.
- VIBRA ENERGIA S.A. Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522