1001582-49.2021.5.02.0083

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 99
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
cumpre ao relator converter os embargos de declaração em agravo, Após, conclusos.
em face dos princípios da fungibilidade e celeridade processual, Publique-se.
submetendo-o ao pronunciamento do Colegiado, após a intimação Brasília, 4 de dezembro de 2024.
do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as
razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021,
§ 1º, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CPC de 2015." Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Recebo o recurso de embargos de declaração como agravo. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Determino a reautuação. Ministra Relatora
Intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias,
complementar as razões recursais. Processo Nº Ag-RRAg-1001582-49.2021.5.02.0083
Decorrido o prazo, com ou sem complementação, conceda-se vista Complemento Processo Eletrônico
à parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 8 (oito) Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
dias, nos termos do art. 1º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39/2016. Embargante EDMILSON AMARAL LEITE
Após, conclusos. Advogado Dr. RAUL ANTUNES SOARES
FERREIRA(OAB: 101399-A/SP)
Publique-se.
Embargado FUNDAÇÃO CENTRO DE
Brasília, 4 de dezembro de 2024. ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA-SP
Procurador Dr. Octávio Augusto Fincatti Fornari
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Intimado(s)/Citado(s):
Ministra Relatora
- EDMILSON AMARAL LEITE
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Processo Nº Ag-RRAg-1002705-54.2017.5.02.0461 AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Tendo em vista a nova redação da Súmula nº 421 do TST:
Embargante ISAEL MARTINS
"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. DECISÃO
Advogado Dr. RUBENS GARCIA FILHO(OAB:
108148-A/SP) MONOCRÁTICA DO RELATOR CALCADA NO ART. 932 DO CPC
Embargado VOLKSWAGEN DO BRASIL DE 2015. ART. 557 DO CPC DE 1973. (atualizada em decorrência
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS do CPC de 2015) - Res. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e
AUTOMOTORES LTDA.
26.04.2016
Advogado Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS
JÚNIOR(OAB: 108176/MG) I - Cabem embargos de declaração da decisão monocrática do
relator prevista no art. 932 do CPC de 2015 (art. 557 do CPC de
Intimado(s)/Citado(s): 1973), se a parte pretende tão somente juízo integrativo retificador
- ISAEL MARTINS da decisão e, não, modificação do julgado.
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS II - Se a parte postular a revisão no mérito da decisão monocrática,
AUTOMOTORES LTDA. cumpre ao relator converter os embargos de declaração em agravo,
em face dos princípios da fungibilidade e celeridade processual,
Tendo em vista a nova redação da Súmula nº 421 do TST: submetendo-o ao pronunciamento do Colegiado, após a intimação
"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. DECISÃO do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as
MONOCRÁTICA DO RELATOR CALCADA NO ART. 932 DO CPC razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021,
DE 2015. ART. 557 DO CPC DE 1973. (atualizada em decorrência § 1º, do CPC de 2015."
do CPC de 2015) - Res. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e Recebo o recurso de embargos de declaração como agravo.
26.04.2016 Determino a reautuação.
I - Cabem embargos de declaração da decisão monocrática do Intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias,
relator prevista no art. 932 do CPC de 2015 (art. 557 do CPC de complementar as razões recursais.
1973), se a parte pretende tão somente juízo integrativo retificador Decorrido o prazo, com ou sem complementação, conceda-se vista
da decisão e, não, modificação do julgado. à parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 8 (oito)
II - Se a parte postular a revisão no mérito da decisão monocrática, dias, nos termos do art. 1º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39/2016.
cumpre ao relator converter os embargos de declaração em agravo, Após, conclusos.
em face dos princípios da fungibilidade e celeridade processual, Publique-se.
submetendo-o ao pronunciamento do Colegiado, após a intimação Brasília, 4 de dezembro de 2024.
do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as
razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021,
§ 1º, do CPC de 2015." Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Recebo o recurso de embargos de declaração como agravo. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Determino a reautuação. Ministra Relatora
Intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias,
complementar as razões recursais. Processo Nº Ag-RR-0020125-25.2020.5.04.0301
Decorrido o prazo, com ou sem complementação, conceda-se vista Complemento Processo Eletrônico
à parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 8 (oito) Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
dias, nos termos do art. 1º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39/2016. Embargante P.R.P.L.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342