0002204-95.2012.5.03.0031

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 67
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. REGINALDO DE OLIVEIRA Agravante e Agravado FRANCISCO HELDER PAIVA
SILVA(OAB: 25480/DF) BARRETO FILHO
Agravado COMPANHIA BRASILEIRA DE Advogado Dr. CARLOS EDUARDO
TRENS URBANOS AMBIEL(OAB: 156645-A/SP)
Advogado Dr. RICARDO LOPES GODOY(OAB: Agravante e Agravado MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
77167-A/MG) E OUTRAS
Advogada Dra. RENATA LINS AZI(OAB: 19074-
Intimado(s)/Citado(s): A/BA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogada Dra. ELIZABETH GARCEZ DA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ROCHA(OAB: 43670/BA)
- MARIO JOSE GETIRANA PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s):
Declaro-me suspeito para atuar no julgamento deste processo, por - FRANCISCO HELDER PAIVA BARRETO FILHO
motivo de foro íntimo, conforme artigos 145, § 1º, do CPC e 319, - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTRAS
caput, do Regimento Interno do TST.
À Secretaria, para as providências cabíveis, atendidas as
Intimadas as partes, não há concordância acerca da realização de
formalidades legais.
audiência de tentativa de conciliação. Assim, deixa-se de remeter os
Publique-se.
autos ao CEJUSC TST. Determina-se, portanto, o prosseguimento
Brasília, 17 de dezembro de 2024.
regular do feito.
Publique-se. Após, façam-se os autos conclusos.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
FABRÍCIO GONÇALVES
Ministro Relator
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Processo Nº Ag-RRAg-0002204-95.2012.5.03.0031 KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Complemento Processo Eletrônico
Ministra Relatora
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Embargante BALDINI ALIMENTOS S/A
Processo Nº AIRR-0000660-69.2022.5.06.0021
Advogado Dr. RÔMULO MACEDO DE
Complemento Processo Eletrônico
CASTRO(OAB: 152243-A/MG)
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Embargado ALAN RACHIDE BARBOSA
Agravante e Agravado J.A.O.
Advogado Dr. NÚBIA FERNANDES ALVES
LEITE(OAB: 138230-A/MG) Advogado Dr. FELIPE ROCHA
LOURENCO(OAB: 115242-A/MG)
Advogada Dra. DENISE APARECIDA DE
MORAIS(OAB: 134872-A/MG) Agravante e Agravado G.C.B.S.
Advogado Dr. GUSTAVO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): GALVÃO(OAB: 21121/BA)
Advogado Dr. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
- ALAN RACHIDE BARBOSA VANDERLEI(OAB: 21678-A/PE)
- BALDINI ALIMENTOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
A embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. - G.C.B.S.
despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, - J.A.O.
item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno
desta Corte.
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de
disposição na Unidade Publicadora.
agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que
providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a
Processo Nº AIRR-0000712-52.2021.5.13.0006
denominação das partes de embargante para agravante e de Complemento Processo Eletrônico
embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a Agravante SEB SISTEMA EDUCACIONAL
ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após BRASILEIRO LTDA.
transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a Advogado Dr. VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
petição de agravo.
Advogado Dr. GUSTAVO OLIVEIRA
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. GALVÃO(OAB: 21121/BA)
Publique-se. Agravado JOSE MARQUES DE MELO NETO
Brasília, 4 de dezembro de 2024. Advogada Dra. CARLA EMILLY GREGÓRIO
DANTAS(OAB: 16187-A/PB)
Advogado Dr. KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959-A/PB)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO NEVES(OAB: 16052-A/PB)
Ministro Relator Advogado Dr. KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054-
A/PB)
Processo Nº AIRR-0000646-38.2020.5.07.0018
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda - JOSE MARQUES DE MELO NETO
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