0020422-64.2018.5.04.0022

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Embargante COOPERATIVA DÁLIA ALIMENTOS
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
LTDA.
Advogado Dr. REINALDO JOSE
CORNELLI(OAB: 45560-A/RS)
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Embargado LUCAS DOMINGOS BARBOSA DOS
SANTOS
Ministro Relator
Advogado Dr. EDUARDA CRISTINA DE SOUZA
GONCALVES(OAB: 105270-A/RS)
Processo Nº EDCiv-AIRR-0020422-64.2018.5.04.0022 Advogado Dr. ROBERTA CRISTINA
Complemento Processo Eletrônico B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELLO(OAB: 110577-A/RS)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Intimado(s)/Citado(s):
Embargante PATRICIA TOFFANELO VIERO
- COOPERATIVA DÁLIA ALIMENTOS LTDA.
Advogado Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA
FLORES(OAB: 34481-A/RS) - LUCAS DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS
Advogado Dr. FRANCISCO LOYOLA DE
SOUZA(OAB: 44452-A/RS) Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Advogado Dr. DENIS RODRIGUES embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
EINLOFT(OAB: 62310-A/RS)
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
Advogado Dr. AMALIA CRISTINE PAHIM
COLLING(OAB: 66891-A/RS) complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Advogado Dr. MILTON JOSÉ MUNHOZ exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
CAMARGO(OAB: 7815-A/RS) Súmula 421, II, do TST.
Advogado Dr. ANTONIO CARLOS SCHAMANN
MAINERI(OAB: 7558-A/RS)
Publique-se.
Advogado Dr. GABRIEL JOSE PINTO DE
CAMARGO(OAB: 90714-A/RS) Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Advogado Dr. CARLOS HUMBERTO ATAÍDES
MELO JÚNIOR(OAB: 74925/RS)
Advogado Dr. JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES ALEXANDRE AGRA BELMONTE
CATITA(OAB: 14314-A/RS)
Ministro Relator
Advogada Dra. RENATA PORTO
CHALEGRE(OAB: 68555-A/RS)
Advogado Dr. ANDERSON OLIVEIRA Processo Nº EDCiv-AIRR-0101900-39.2016.5.01.0284
FORTE(OAB: 71959-A/RS) Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. BRUNO RIETH EMPINOTTI(OAB: Relator Min. Alexandre de Souza Agra
89913-A/RS) Belmonte
Advogada Dra. LIVIA MENDES NECKEL(OAB: Embargante BELOV EQUIPAMENTOS E
97582-A/RS) SERVICOS MARITIMOS LTDA
Embargado LOJAS RENNER S.A. Advogado Dr. BRUNO TACHARD PASSOS(OAB:
Advogado Dr. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS 37194-A/BA)
MOREIRA(OAB: 49521/RS) Embargado GENIVALDO DE MIRANDA
Advogado Dr. EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB: MANHAES
53969-A/RS) Advogado Dr. ANA LOURDES MENDES
Advogado Dr. FLÁVIO OBINO FILHO(OAB: AROUCHE(OAB: 205638-A/RJ)
24379-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BELOV EQUIPAMENTOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA
- LOJAS RENNER S.A. - GENIVALDO DE MIRANDA MANHAES
- PATRICIA TOFFANELO VIERO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da Súmula 421, II, do TST.
Súmula 421, II, do TST.
Publique-se.
Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-AIRR-0021305-73.2016.5.04.0024
Processo Nº EDCiv-AIRR-0020739-07.2022.5.04.0771 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte
Belmonte Embargante MERCK SHARP & DOHME
FARMACÊUTICA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522