0000492-09.2011.5.04.0571

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 381
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
LOPES SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
AGRAVANTE(S) MARCIA GABRIELA SANTANA Advogado DR. RENATO LÔBO
MOREIRA GUIMARÃES(OAB: 516061-A/SP)
Advogado DR. HÉRCULES ANTON DE AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) PETROBRAS
Advogada DRA. ISABEL CRISTINA DOS Advogada DRA. FABIANA GALDINO
SANTOS NUNES(OAB: 17650 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7-A/RJ) COTIAS(OAB: 518120/SP)
AGRAVADO(S) RESTAURANTE SOL DA DUTRA AGRAVADO(S) IARA MIRTES FREITAS
LTDA. LAGOUDAKIS E OUTROS
Advogado DR. CONSTANTINO SERFIOTIS Advogado DR. ROBERTO OSVALDO DA
FILHO(OAB: 59951-A/RJ) SILVA(OAB: 158687-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA GABRIELA SANTANA MOREIRA - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
- RESTAURANTE SOL DA DUTRA LTDA.
- IARA MIRTES FREITAS LAGOUDAKIS E OUTROS
Processo Nº AIRR-0000492-09.2011.5.04.0571 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS Processo Nº AIRR-0000767-29.2011.5.04.0030
BRANDÃO Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
FEDERAIS - FUNCEF LOPES
Advogado DR. DINO ARAÚJO DE AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
ANDRADE(OAB: 20182-A/DF) JUDICIAL)
Advogado DR. DIEGO TORRES SILVEIRA(OAB: Advogado DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB:
55184-A/RS) 64493-A/RS)
Advogada DRA. JANETE SANCHES MORALES AGRAVADO(S) JOSE ANTONIO VIEIRA FERNANDES
DOS SANTOS(OAB: 86568/SP)
Advogada DRA. ANA BEATRIZ RAMALHO DE
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 23010/PR)
Advogada DRA. MEIRE APARECIDA DE Advogado DR. DIEGO LENZI REYES
AMORIM(OAB: 19673/DF) ROMERO(OAB: 40504/PR)
Advogada DRA. LEDA SARAIVA SOARES(OAB: Advogado DR. JOSÉ ROBERTO RAMOS DE
61888-A/RS) ALMEIDA(OAB: 42150/PR)
AGRAVADO(S) GUSTAVO LEITE POY
Advogado DR. RÉGIS ELENO FONTANA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
27389/RS)
- JOSE ANTONIO VIEIRA FERNANDES
Advogada DRA. TATIANI DE OLIVEIRA
PACHECO(OAB: 59011-A/RS) - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. RAFAEL PITREZ FONTANA(OAB:
75649-A/RS) Processo Nº AIRR-0000958-05.2011.5.20.0006
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVANTE(S) ROBERTO FREITAS D AVILA E
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF OUTROS
- GUSTAVO LEITE POY Advogado DR. DIEGO MACIEL BRITTO
ARAGÃO(OAB: 32510-D/DF)
Processo Nº AIRR-0000669-29.2011.5.05.0026 AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
COSTA(OAB: 1331-D/SE)
BELMONTE
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
MONTANARI(OAB: 309435/SP)
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado DR. CASSIANO PIRES VILAS
BOAS(OAB: 154853/MG) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) JOSE ANTONIO DE MIRANDA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
NASCIMENTO
- ROBERTO FREITAS D AVILA E OUTROS
Advogado DR. GUSTAVO CARVALHO ALVES
SIMÕES(OAB: 28097/BA)
Processo Nº AIRR-0000979-51.2011.5.04.0741
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - BRANDÃO
ECT
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
- JOSE ANTONIO DE MIRANDA NASCIMENTO FEDERAIS - FUNCEF
Advogada DRA. JANETE SANCHES MORALES
Processo Nº AIRR-0000717-64.2011.5.02.0254 DOS SANTOS(OAB: 86568/SP)
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) ROSANE BACKOF
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA Advogado DR. RÉGIS ELENO FONTANA(OAB:
BELMONTE 27389/RS)
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224829