0011774-11.2017.5.03.0038

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 80
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Agravado(s) REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA. confirmar a decisão monocrática, mediante a qual negado
provimento ao agravo de instrumento.
Intimado(s)/Citado(s):
Agravo conhecido e não provido.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
- JOSA MARIANO DA SILVA
- REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
Orgão Judicante - 1ª Turma
Processo Nº Ag-AIRR-0011774-11.2017.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .03.0038
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no Complemento Processo Eletrônico
mérito, negar-lhe provimento. Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
Agravante(s) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
EMENTA :
Advogada Dra. LOYANNA DE ANDRADE
AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE MIRANDA(OAB: 111202-A/MG)
Advogado Dr. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI 77167/MG)
13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE Agravado(s) ANTONIO ANGELO MISSIAGGIA
PICORONE
PÚBLICO. 2. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS APLICÁVEIS Advogado Dr. NILSON BATISTA DA SILVEIRA
JÚNIOR(OAB: 120139-A/MG)
AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. TRANSCRIÇÃO DA
INTEGRALIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. MISTURA DE Intimado(s)/Citado(s):
TEMAS. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. - ANTONIO ANGELO MISSIAGGIA PICORONE
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se
negou provimento ao agravo de instrumento da parte.
Orgão Judicante - 1ª Turma
Agravo conhecido e não provido, nos temas.
DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo interno.
EMENTA :
Processo Nº Ag-AIRR-0011721-65.2021.5.15.0067
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVO DA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DIFERENÇAS
Agravante(s) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE
SALARIAIS. PLR. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. DECISÃO
RIBEIRÃO PRETO DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
MONOCRÁTICA BASEADA NA NÃO DEMONSTRAÇÃO DE
Procurador Dr. Márcio Rogério Licerre
TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ATAQUE AO
Agravado(s) SONIA MARIA GOMES PESCIOTTI
Advogado Dr. ANDRÉ ALVES FONTES FUNDAMENTO CENTRAL DO JULGADO. DIALETICIDADE
TEIXEIRA(OAB: 163413-A/SP)
INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese
Intimado(s)/Citado(s): em que a decisão agravada negou provimento ao recurso da
- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE empresa ao fundamento de que não restou demonstrada a
RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- SONIA MARIA GOMES PESCIOTTI transcendência da causa. 2. No agravo interno, todavia, a parte
sequer tangencia o referido pilar decisório. 3. Nesse contexto,
Orgão Judicante - 1ª Turma resulta inadmissível o apelo por ausência de dialeticidade, nos
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no termos da Súmula 422, I, do TST.
mérito, negar-lhe provimento. Agravo não conhecido.
EMENTA :
Processo Nº Ag-AIRR-0011787-45.2021.5.15.0067
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Complemento Processo Eletrônico
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO Agravante(s) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE
DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA RIBEIRÃO PRETO DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
O P R E Q U E S T I O N A M E N T O D A Procurador Dr. Lucas Pessôa Moreira
CONTROVÉRSIA.DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO Agravado(s) MARIA LETICIA LIMA DA COSTA
PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Impõe-se
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157