Processo ativo
0010129-90.2015.5.03.0079
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Identificação
Nº Processo: 0010129-90.2015.5.03.0079
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. RICARDO LUI *** DR. RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AGRAVADO(S) ANA ALICE NOVAES DELCI E
OUTROS
Advogado DR. RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
Advogado DR. VITOR GUEDES DA FONSECA ISAIAS DA SILVA SOUSA
PASSOS(OAB: 48468/DF)
Secretário Substituto da Subseção I Especializada em
Dissídios Individuais
Intimado(s)/Citado(s):
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
- ANA ALICE NOVAES DELCI E OUTROS Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os Individuais
- BANCO DO BRASIL S.A.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0010129-90.2015.5.03.0079
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-Ag-ED-RR - 952-16.2017.5.10.0022 Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais DE VARGINHA E REGIÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL
PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-Ag-ED-RR - 952- FONSECA(OAB: 55867/MG)
16.2017.5.10.0022 AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada DRA. MARILZA APARECIDA DIAS
RAMOS CÂNDIDO(OAB: 127222-
A/MG)
Advogada DRA. MARINA PIANARO ANGELO
SCHLENERT(OAB: 53369-A/PR)
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Intimado(s)/Citado(s):
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro - BANCO DO BRASIL S.A.
Presidente Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE VARGINHA E REGIÃO
Ministro Breno Medeiros, Relator, dos Ex.mos Ministros Dora Maria
da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-RR - 10129-90.2015.5.03.0079
Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Alexandre Luiz
Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes e Antônio Fabrício de
Matos Gonçalves, e do Ex.mo Subprocurador-Geral do Trabalho,
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Dr. Francisco Gerson Marques de Lima, DECIDIU, por
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento
PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-RR - 10129-90.2015.5.03.0079
para determinar o processamento do recurso de embargos.
Observação 1: ausentes, justificadamente, os Ex.mos Ministros Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, Mauricio Jose Godinho Delgado e
Alberto Bastos Balazeiro.
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Observação 2: a Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDAO,
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
patrona da parte BANCO DO BRASIL S.A., esteve presente à
Presidente Aloysio Silva Corrêa da Veiga, com a presença do
sessão.
Ex.mo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Relator, dos
Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, José Roberto Freire
Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros,
Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes e Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves, e do Ex.mo Subprocurador-Geral do
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Trabalho, Dr. Francisco Gerson Marques de Lima, DECIDIU, por
Advogado(s) do(s) agravante(s): ANA REGINA MARQUES
unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe
BRANDÃO, PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, VANESSA
provimento para determinar o processamento dos embargos nos
BORGES LIMA e PEDRO ARAÚJO COSTA
termos da Instrução Normativa Nº 35/2012 do TST, vencidos os
Agravado(s): ANA ALICE NOVAES DELCI E OUTROS
Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho, Alexandre Luiz
Advogado(s) do(s) agravado(s): RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
Ramos, Aloysio Corrêa da Veiga e as Ex.mas Ministras Maria
FONSECA PASSOS e VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS
Cristina Irigoyen Peduzzi e Dora Maria da Costa.
Observação 1: designado redator do acórdão o Exmo. Ministro
Breno Medeiros, devendo o recurso de embargos ser redistribuído a
Sua Excelência, nos termos do parágrafo 4º do artigo 266 do
RITST.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 29 de maio de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228230
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AGRAVADO(S) ANA ALICE NOVAES DELCI E
OUTROS
Advogado DR. RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
Advogado DR. VITOR GUEDES DA FONSECA ISAIAS DA SILVA SOUSA
PASSOS(OAB: 48468/DF)
Secretário Substituto da Subseção I Especializada em
Dissídios Individuais
Intimado(s)/Citado(s):
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
- ANA ALICE NOVAES DELCI E OUTROS Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os Individuais
- BANCO DO BRASIL S.A.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0010129-90.2015.5.03.0079
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-Ag-ED-RR - 952-16.2017.5.10.0022 Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais DE VARGINHA E REGIÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL
PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-Ag-ED-RR - 952- FONSECA(OAB: 55867/MG)
16.2017.5.10.0022 AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada DRA. MARILZA APARECIDA DIAS
RAMOS CÂNDIDO(OAB: 127222-
A/MG)
Advogada DRA. MARINA PIANARO ANGELO
SCHLENERT(OAB: 53369-A/PR)
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Intimado(s)/Citado(s):
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro - BANCO DO BRASIL S.A.
Presidente Aloysio Corrêa da Veiga, com a presença do Ex.mo - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE VARGINHA E REGIÃO
Ministro Breno Medeiros, Relator, dos Ex.mos Ministros Dora Maria
da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-RR - 10129-90.2015.5.03.0079
Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Alexandre Luiz
Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes e Antônio Fabrício de
Matos Gonçalves, e do Ex.mo Subprocurador-Geral do Trabalho,
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Dr. Francisco Gerson Marques de Lima, DECIDIU, por
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento
PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-RR - 10129-90.2015.5.03.0079
para determinar o processamento do recurso de embargos.
Observação 1: ausentes, justificadamente, os Ex.mos Ministros Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, Mauricio Jose Godinho Delgado e
Alberto Bastos Balazeiro.
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Observação 2: a Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDAO,
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
patrona da parte BANCO DO BRASIL S.A., esteve presente à
Presidente Aloysio Silva Corrêa da Veiga, com a presença do
sessão.
Ex.mo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Relator, dos
Ex.mos Ministros Dora Maria da Costa, José Roberto Freire
Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros,
Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes e Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves, e do Ex.mo Subprocurador-Geral do
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Trabalho, Dr. Francisco Gerson Marques de Lima, DECIDIU, por
Advogado(s) do(s) agravante(s): ANA REGINA MARQUES
unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe
BRANDÃO, PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, VANESSA
provimento para determinar o processamento dos embargos nos
BORGES LIMA e PEDRO ARAÚJO COSTA
termos da Instrução Normativa Nº 35/2012 do TST, vencidos os
Agravado(s): ANA ALICE NOVAES DELCI E OUTROS
Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho, Alexandre Luiz
Advogado(s) do(s) agravado(s): RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
Ramos, Aloysio Corrêa da Veiga e as Ex.mas Ministras Maria
FONSECA PASSOS e VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS
Cristina Irigoyen Peduzzi e Dora Maria da Costa.
Observação 1: designado redator do acórdão o Exmo. Ministro
Breno Medeiros, devendo o recurso de embargos ser redistribuído a
Sua Excelência, nos termos do parágrafo 4º do artigo 266 do
RITST.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 29 de maio de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228230