Processo ativo
0010625-31.2019.5.03.0160
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Identificação
Nº Processo: 0010625-31.2019.5.03.0160
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. RIVADÁVIA ANTENOR - *** DR. RIVADÁVIA ANTENOR - ELIETE RATES CARNEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) MIL SERVICE LTDA - ME
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS AGRAVADO(S) ELIETE RATES CARNEIRO
BRANDÃO
AGRAVANTE(S) NEIVA DO ROCIO BORGES Intimado(s)/Citado(s):
ANTONELO
Advogado DR. RIVADÁVIA ANTENOR - ELIETE RATES CARNEIRO
PROSDÓCIMO(OAB: 5593/PR) - JOSIMAR ALVES AGUIAR
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE CURITIBA - LUCAS RATES BRANDÃO
Procurador DR. RICHARD WAGNER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FREIRE - MIL SERVICE LTDA - ME
DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO
AGRAVADO(S) INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE
CURITIBA
Processo Nº Emb-RRAg-0010625-31.2019.5.03.0160
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
- INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA LOPES
- MUNICÍPIO DE CURITIBA EMBARGANTE GERALDO MAGELA EDUARDO
- NEIVA DO ROCIO BORGES ANTONELO Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-1000041-47.2018.5.02.0386 Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820-A/PR)
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGADO(A) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO BOTELHO
STARLING(OAB: 72841/MG)
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)
Procurador DR. LUÍS FABIANO CERQUEIRA
CANTARIN Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO - GERALDO MAGELA EDUARDO
NETO(OAB: 29340/DF)
Advogado DR. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0000430-23.2020.5.09.0018
CAMARGO
LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676- Complemento Processo Eletrônico
A/SP) Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Intimado(s)/Citado(s): EMBARGANTE EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S.A.
- BANCO BRADESCO S.A.
Advogado DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS
- UNIÃO (PGF) SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP)
Advogado DR. DURVAL ANTÔNIO SGARIONI
Processo Nº Emb-Ag-RR-0000519-80.2019.5.10.0009 JÚNIOR(OAB: 14954-A/PR)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ESTÊVÃO MALLET(OAB:
33808/DF)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO Advogado DR. GABRIEL RUFINI GALVÃO(OAB:
77215-D/PR)
EMBARGANTE CIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EMBARGADO(A) JAILSON CARDOSO RODRIGUES DA
SILVA
Advogada DRA. ELISA FERREIRA SOARES
MOREIRA(OAB: 53323-A/DF) Advogado DR. MILTON KORZUNE(OAB: 41573-
A/PR)
EMBARGADO(A) FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE
SOUZA
Advogado DR. RICARDO PINTO DO Intimado(s)/Citado(s):
AMARAL(OAB: 21269-A/DF)
- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A.
- JAILSON CARDOSO RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - Processo Nº Emb-RR-0000481-30.2020.5.17.0012
NOVACAP
Complemento Processo Eletrônico
- FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUZA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE ALEX DA COSTA COUTINHO
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0000632-08.2019.5.14.0402
Advogado DR. PHILIPI CARLOS TESCH
Complemento Processo Eletrônico
BUZAN(OAB: 14177-A/ES)
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Advogada DRA. LORENA BOSI DA SILVA
AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE RIO BRANCO FERREIRA(OAB: 17880/ES)
Procuradora DRA. AURY MARIA BARROS SILVA EMBARGADO(A) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA,
PINTO MARQUES INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO
LTDA.
AGRAVADO(S) JOSIMAR ALVES AGUIAR
Advogada DRA. MARIANA CERDEIRA
Advogado DR. FAÍMA JINKINS GOMES(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 15067-A/ES)
3021-A/AC)
Advogado DR. ENRICO SANTOS
Advogada DRA. ISABELLY ARAÚJO CATÃO
CORRÊA(OAB: 9210-A/ES)
BENVENUTTI(OAB: 4015-A/AC)
AGRAVADO(S) LUCAS RATES BRANDÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ALISSON FREITAS
MERCHED(OAB: 4260-A/AC) - ALEX DA COSTA COUTINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227197
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico AGRAVADO(S) MIL SERVICE LTDA - ME
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS AGRAVADO(S) ELIETE RATES CARNEIRO
BRANDÃO
AGRAVANTE(S) NEIVA DO ROCIO BORGES Intimado(s)/Citado(s):
ANTONELO
Advogado DR. RIVADÁVIA ANTENOR - ELIETE RATES CARNEIRO
PROSDÓCIMO(OAB: 5593/PR) - JOSIMAR ALVES AGUIAR
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE CURITIBA - LUCAS RATES BRANDÃO
Procurador DR. RICHARD WAGNER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FREIRE - MIL SERVICE LTDA - ME
DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO
AGRAVADO(S) INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE
CURITIBA
Processo Nº Emb-RRAg-0010625-31.2019.5.03.0160
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
- INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA LOPES
- MUNICÍPIO DE CURITIBA EMBARGANTE GERALDO MAGELA EDUARDO
- NEIVA DO ROCIO BORGES ANTONELO Advogado DR. HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-1000041-47.2018.5.02.0386 Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820-A/PR)
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGADO(A) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO BOTELHO
STARLING(OAB: 72841/MG)
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)
Procurador DR. LUÍS FABIANO CERQUEIRA
CANTARIN Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO - GERALDO MAGELA EDUARDO
NETO(OAB: 29340/DF)
Advogado DR. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0000430-23.2020.5.09.0018
CAMARGO
LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676- Complemento Processo Eletrônico
A/SP) Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
Intimado(s)/Citado(s): EMBARGANTE EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S.A.
- BANCO BRADESCO S.A.
Advogado DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS
- UNIÃO (PGF) SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP)
Advogado DR. DURVAL ANTÔNIO SGARIONI
Processo Nº Emb-Ag-RR-0000519-80.2019.5.10.0009 JÚNIOR(OAB: 14954-A/PR)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. ESTÊVÃO MALLET(OAB:
33808/DF)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO Advogado DR. GABRIEL RUFINI GALVÃO(OAB:
77215-D/PR)
EMBARGANTE CIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EMBARGADO(A) JAILSON CARDOSO RODRIGUES DA
SILVA
Advogada DRA. ELISA FERREIRA SOARES
MOREIRA(OAB: 53323-A/DF) Advogado DR. MILTON KORZUNE(OAB: 41573-
A/PR)
EMBARGADO(A) FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE
SOUZA
Advogado DR. RICARDO PINTO DO Intimado(s)/Citado(s):
AMARAL(OAB: 21269-A/DF)
- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A.
- JAILSON CARDOSO RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - Processo Nº Emb-RR-0000481-30.2020.5.17.0012
NOVACAP
Complemento Processo Eletrônico
- FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUZA
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE ALEX DA COSTA COUTINHO
Processo Nº Ag-Emb-AIRR-0000632-08.2019.5.14.0402
Advogado DR. PHILIPI CARLOS TESCH
Complemento Processo Eletrônico
BUZAN(OAB: 14177-A/ES)
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Advogada DRA. LORENA BOSI DA SILVA
AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE RIO BRANCO FERREIRA(OAB: 17880/ES)
Procuradora DRA. AURY MARIA BARROS SILVA EMBARGADO(A) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA,
PINTO MARQUES INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO
LTDA.
AGRAVADO(S) JOSIMAR ALVES AGUIAR
Advogada DRA. MARIANA CERDEIRA
Advogado DR. FAÍMA JINKINS GOMES(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 15067-A/ES)
3021-A/AC)
Advogado DR. ENRICO SANTOS
Advogada DRA. ISABELLY ARAÚJO CATÃO
CORRÊA(OAB: 9210-A/ES)
BENVENUTTI(OAB: 4015-A/AC)
AGRAVADO(S) LUCAS RATES BRANDÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ALISSON FREITAS
MERCHED(OAB: 4260-A/AC) - ALEX DA COSTA COUTINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227197